Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: desafios contemporâneos

Adriano dos Santos Iurconvite

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Dinter/U:Verse.  Advogado. Procurador institucional do Centro Universitário do Norte (UNINORTE). Mestre em Direito. Especialista em Direto Público. Professor universitário. E-mail: [email protected]

Andersen Ieger Celinski

Doutor em Materiais Dentários – Universidade de Tübingen (Alemanha) – validado pela USP, Professor do Instituto Federal do Paraná, Vice-Coordenador do Curso Técnico em Prótese Dentária do IFPR, Presidente da Comissão Gestora de Logística Sustentável – CGLS do IFPR, E-mail: [email protected]

Antonio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Dinter/U:Verse. Conselheiro do Tribunal de contas do Estado do Acre. E-mail:
[email protected]

Bruno Makowiecky Salles

Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com estágio pós-doutoral na Università Degli Studi di Perugia. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Dottore di Ricerca In Scienze Giuridiche pela Università Degli Studi di Perugia – UNIPG (Itália). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Tutor e Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina. CV: http://lattes.cnpq.br/7479543022697803. Email:
[email protected].

Claudia Rodrigues Emilio de Carvalho

Doutoranda do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica (PCCJ) pelo Centro Universitário U:verse (Dinter/U:Verse/UNIVALI). Advogada pelo Centro Universitário (FMU). Médica Veterinária pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP). Doutora em Ciências pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/USP). E-mail: [email protected]

Danilo Scramin Alves

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em regime de cotutela, com dupla titulação junto à Università degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Uniderp), em Direito do Consumidor e em Ensino da Língua Inglesa pela Faculdade UniBF (IBF) e em Gastronomia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do curso de Direito do Centro Universitário do Norte (UniNorte). Analista Processual do Ministério Público do Estado do Acre. E-mail: [email protected]

Denise da Cunha

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali – SC. Bolsista Capes-Univali. Itajaí, Santa Catarina, Brasil, advogada E-mail:
[email protected]

Denise Schimitt Siqueira Garcia

Doutora em Derecho pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado (Conceito Capes 6) e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1710-3642. E-mail: [email protected]

Eduardo Ambros Ribeiro

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Dinter/U:Verse.  Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar). E-mail: [email protected]

Fernanda Gimenez Machado Faé

Especialista em Políticas de Infraestrutura e em Gestão Pública (ENAP), Economista (FACAMP). Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças e responde como diretora substituta da Diretoria de Administração e Finanças (DAF) do DNIT, [email protected]

Gisele Duarte Doetzer

Mestre em Logística – Universidade de Reutlingen (Alemanha) – validado pela USP, Pós-Graduanda do Curso de Sustentabilidade e Políticas Públicas do Centro Universitário Internacional UNINTER, MBA em Gerenciamento de Projetos – FGV, Chefe da Seção de Sustentabilidade da Diretoria de Administração e Finanças do DNIT, Parte da coordenação da obra “Gestão Pública Brasileira – inovação sustentável em rede”, Editora Fórum, 2020, E-mail: [email protected]

Helcínkia Albuquerque dos Santos

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Advogada. Docente do Centro Universitário do Norte (UniNorte). E-mail: [email protected]

Helcíria Albuquerque dos Santos Sá

Doutoranda em Ciência Jurídica com atuação em Compliance. Mestre em Direito com atuação em economia solidária/refugiados. Pós-graduada em Direito Público. Consultora de Planejamento Estratégico. Co-autora do livro Governança e Sustentabilidade. Advogada com atuação em várias áreas. Ouvidora Geral da OAB/AC. Professora de Graduação e Pós-Graduação. E-mail: [email protected]

Igor Clem Souza Soares

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Marília – SP. Especialista em MBA em Direito e Relações do Trabalho, pela Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, Brasil. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade da Amazônia Ocidental, Rio Branco/AC, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2000-2005), UNIFENAS, Brasil. Advogado, OAB/AC 2854. Coordenador-Adjunto da Faculdade de Direito do Centro Universitário U:Verse. Professor no Centro Universitário U:Verse. Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Advocacia da OAB Nacional. Presidente do IBDFAM/AC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado. E-mail: [email protected].

Ionara Fonseca da Silva Andrade

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestre em Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário (U:VERSE). Licenciatura em Letras pela Universidade do Rio Grande do Norte (UERN). Docente nas áreas de Direito Civil, Linguagem e Metodologia no Centro Universitário (U:VERSE). E-mail: [email protected].

Jorge Luís Batista Fernandes

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Dinter U:verse, com dupla titulação com a Universidad de Alicante, Espanha, linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, área de concentração Direito, Estado e Constituição, linha de pesquisa, Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero. Especialista em Gestão Ambiental Tecnológica, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Rio Branco – FIRB. Advogado. Especialista em Projetos e Construção na Eletrobras Eletronorte. E-mail: [email protected]

Josemar S. Soares

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professor no programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). E-mail: [email protected].

Kelley Janine Ferreira de Oliveira

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). MBA Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Ambiental. Advogada. Educadora. Gestora. Membro da Comissão de Direito Ambiental e Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC). Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC). E-mail: [email protected]

Liton Lanes Pilau Sobrinho

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2008). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2000). Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo – UPF. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2413013286462855; Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5696-4747; E-mail: [email protected]

Marcelo Ricardo Schahin

Doutorando do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica (PCCJ) pelo Centro Universitário U:verse (Dinter/U:Verse). Advogada pelo Centro Universitário (FMU). Médica Veterinária pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP). Doutora em Ciências pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/USP). E-mail: [email protected]

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade Alicante (UA- Espanha). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí- SC. Professora Permanente no programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de doutorado e mestrado, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Coordenadora Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambien­tal, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada. Coordenadora do projeto de pesquisa intitulado “aportes tecnológicos das smart cities à consolidação de cidades sustentáveis: técnicas e métodos para planejar a implantação no contexto brasileiro”, aprovado através da  Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N. 18/2021 – Currículo lattes  http://lattes.cnpq.br/2095171218854616 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071 E-mail: [email protected].

Patrícia de Amorim Rêgo

Doutoranda no Programa de Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale de Itajaí (Univali). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Acre. E-mail: [email protected]

Pedro Augusto França de Macedo

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011). Procurador do Estado do Acre. Professor do curso de Direito do Centro Universitário (U:verse). E-mail: [email protected]

Regina Célia Ferrari Longuini

Mestra em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) da Universidade Candido Mendes (UCAM). Master in Business Administration (MBA) em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre. E-mail: [email protected]

Talissa Truccolo Reato

Doutora em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2021). Bolsa Prosuc/CAPES durante o Doutorado. Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2018). Bolsa Prosup/CAPES durante o Mestrado. Estância de pesquisa (atividades docentes e investigatórias) na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla – Espanha (2017), durante o Mestrado. Especialista em Direito Processual pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2015). Professora do Curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo – UPF. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1181538186817002; Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4376-1208; E-mail: [email protected]

Tatiana Alves Carbone

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Dinter U:verse, com dupla titulação com a Universidad de Alicante, Espanha, linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Mestra em Direito – Área de Concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com Linha de Pesquisa em Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília/UNIMAR, Mestrado Interinstitucional – MINTER com o Centro Universitário U:VERSE. Advogada e Docente. E-mail: [email protected]

Thiago Maciel de Paiva Costa

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com período de cotutela em Dottorato in Scienze Giuridiche na Università degli Studi di Perugia – Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito do Centro Universitário U:Verse (AC). Tabelião e Registrador. E-mail: [email protected].