Descrição
Tobias Marini de Salles Luz
ISBN: 978-65-5765-252-7 | 2024
179p.
0,380g.
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Seguro Rural
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Primeiro livro a tratar especificamente sobre seguro rural no Brasil.
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O Seguro Rural, previsto no artigo 187, V da Constituição Federal, é um dos mais importantes instrumentos da política agrícola no Brasil, desempenhando papel fundamental na promoção da atividade produtiva no setor agropecuário.
Ao explorar os principais tipos de seguros rurais do país, este trabalho apresenta uma visão abrangente dos diversos aspectos do instituto, desde sua base jurídica até sua aplicação prática, destacando sua importância para o desenvolvimento e proteção do agronegócio.
O livro aborda como o seguro rural se mostra vital para mitigação dos riscos inerentes à atividade agropecuária, proporcionando uma rede de segurança aos produtores rurais ao garantir a continuidade da produção e a estabilidade de receitas, permitindo assim investimentos e inovações contínuas.
Além da sua função protetora, o seguro rural é também um catalisador do desenvolvimento econômico e social, promovendo emprego, rendimento e segurança alimentar. A obra analisa esse papel estratégico à luz das políticas públicas atuais e das necessidades futuras do setor.
Este livro é uma contribuição ao desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, mostrando como o seguro rural fortalece a resiliência e a competitividade do agronegócio brasileiro.
Capítulo 1
CONCEITO DE SEGURO RURAL…15
1.1 NOMENCLATURA: SEGURO RURAL OU SEGURO AGRÍCOLA?…20
1.2 DEFINIÇÃO DE SEGURO RURAL…21
1.3 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DO SEGURO RURAL…22
1.4 DA SUSEP COMO ÓRGÃO NORMATIZADOR …30
1.5 DAS ESPÉCIES DE SEGURO RURAL….33
1.5.1 Seguro patrimonial…33
1.5.2 Seguro vida …36
1.5.3 Seguro produção …37
1.6 DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE SEGURO AGRÍCOLA…39
1.7 DIFERENÇA ENTRE SEGURO RURAL E PROAGRO…44
Capítulo 2
SEGURO RURAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA…49
2.1 O FOMENTO DA AGROPECUÁRIA VIA ATUAÇÃO DO ESTADO….52
2.2 A NATUREZA DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AGRÍCOLA….54
2.3 A RELEVÂNCIA DO ALIMENTO PARA A SOCIEDADE…56
2.4 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA A BOA EXEGESE DO CONTRATO DE SEGURO…58
2.5 O SEGURO RURAL E A ATIVIDADE PROTEGIDA…59
2.6 PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL (PSR)…61
Capítulo 3
ASPECTOS RELEVANTES DO SEGURO RURAL…67
3.1 O INTERESSE LEGÍTIMO DO CONTRATO DE SEGURO…68
3.1.1 Boa-fé e veracidade…68
3.1.2 Não possua impedimento legal…78
3.1.3 Riscos predeterminados e a dinâmica dos riscos não cobertos…78
3.2 O NEXO DE CAUSALIDADE …85
3.3 A PROPOSTA DE SEGURO COMO INSTRUMENTO VINCULANTE…87
3.3.1 Do envio da proposta e da aceitação…90
3.3.2 Da análise prévia da área pela seguradora …95
3.3.3 Da vigência da apólice …96
3.4 A RELAÇÃO JURÍDICA DO BENEFICIÁRIO…98
3.4.1 A figura do beneficiário no Código Civil…100
3.4.2 A posição jurisprudencial sobre o beneficiário do contrato de seguro rural…105
3.4.3 A prescrição em favor do beneficiário…108
3.5 A APLICABILIDADE DO CDC NOS CONTRATOS DE SEGURO…110
3.6 AGRAVAMENTO INTENCIONAL DOS RISCOS …117
3.7 OS AGENTES AUTORIZADOS DO SEGURADOR…120
3.8 VISTORIA DO SEGURO E EXTENSÃO DO DANO…124
3.9 VENDA CASADA NO SEGURO RURAL …127
Capítulo 4
PARTICULARIDADES DAS LAVOURAS…133
4.1 SOJA…133
4.2 MILHO 2ª SAFRA…137
4.3 MILHO 1ª SAFRA…139
4.4 TRIGO …140
4.5 CAFÉ….140
Capítulo 5
QUESTÕES AGRONÔMICAS INERENTES AO SEGURO AGRÍCOLA…143
5.1 TIPO DE SOLO…143
5.2 CALENDÁRIO ZARC…150
5.3 PLANTIO DA LAVOURA…157
5.4 GERMINAÇÃO (EMERGÊNCIA) DA SEMENTE…158
5.5 ESTANDE DE PLANTAS (OU STAND)…159
5.6 FALHAS NO ESTANDE….161
5.7 PLANTAS DANINHAS …164
5.8 PERDA DE QUALIDADE DOS GRÃOS…168
Capítulo 6
O FUTURO DO SEGURO RURAL….171
REFERÊNCIAS…175
ÍNDICE ALFABÉTICO…177
Tobias Marini de Salles Luz
Advogado sócio da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados Associados em Maringá/PR (www.pbadv.com.br). Pós-graduado em Direito do Agronegócio pelo UNICESUMAR e Direito Tributário pela UNIDERP. Coordenador de pós-graduação junto à Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR, da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) e da Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Fundador do site de informações
jurídicas Portal Direito Rural (www.direitorural.com.br).
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