E-book: Saúde Mental e Atividade de Risco

1. INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………………9

2. PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO E DE MEIO AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL E EQUILIBRADO: APROXIMAÇÕES DA TEORIA DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO PRECONIZADA POR CHRISTOPHE DEJOURS ……………………………………………………………………..17
2.1 . Evolução histórica do direito do trabalho e o reconhecimento das relações de trabalho e relação de emprego no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro ……………………………………17
2.2 . Organização e ambiente saudável equilibrado para as relações de trabalho ……………………………………………………………………..31
2.3 . A psicodinâmica do trabalho a partir da teoria de Christophe Dejours ……………………………………………………………………..42

3. DO DIREITO HUMANO À SAÚDE MENTAL EM RELAÇÃO À CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS: POLICIAIS PENAIS DE SANTA CATARINA …………….55
3.1. Análise da estrutura e de execução da relação de trabalho do policial penal catarinense ……………………………………………………………………..55
3.2 . Fatores de risco que afetam a saúde mental na relação de trabalho dos policiais penais ……………………………………………………………………..67
3.3 . Direito humano à saúde mental dos policiais penais na ótica das regras internacionais ……………………………………………………………………..82

4. MARCOS NORMATIVOS NO QUE CONCERNE À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS PENAIS NO ÂMBITO DE SANTA CATARINA …………..95
4.1. O manual de saúde e segurança do servidor de Santa Catarina: panorama do seu conteúdo normativo ……………………………………………………………………..96
4.2. Normativas de outros estados da federação quanto ao atual cenário brasileiro de proteção à saúde mental dos policiais penais: os programas preventivos e promocionais …………………. 110
4.3 . Contributo para a tutela e promoção da saúde mental do policial penal de Santa Catarina: algumas propostas complementares ao manual de saúde e segurança do servidor …….124

5. CONCLUSÃO ………………………………………………………………………………………139

REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………………………………..147