Descrição
Ana Claudia Santano (coord.)
ISBN: 978-85-5544-003-8
Número de Páginas: 440
Peso: 0,595
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Reeleição Presidencial nos Sistemas Políticos das Américas
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O continente americano possui uma riqueza de cultura e história. E não é para menos, já que é resultado de diversas colonizações, da união de diversos povos e de um processo político que ainda não parece estar consolidado. Com exceção dos Estados Unidos – caso particular entre os demais países da região – o fato é que a reeleição presidencial sempre foi um opção muito polêmica. Devido a prolongados períodos ditatoriais e governos instáveis, o tema é tratado com muita desconfiança e muita ideologia. De um lado, encontram-se o temor da personalização do poder, o receio da não-alternância do representante, a instauração de um governo com nome próprio e a desigualdade na disputa eleitoral. De outro, estão a estabilidade governamental, a prevalência da escolha do povo em renovar o mandato do presidente e a possibilidade de projetos a longo prazo.
O objeto central desta obra é exatamente este: mostrar os casos existentes em todas as Américas, saindo dos países geralmente mais abordados para uma perspectiva maior, demonstrando, assim, que não só não há consenso sobre a reeleição presidencial, mas que a questão é muito mais complexa e envolve muito mais elementos do que aparenta.
Durante a elaboração deste livro, foi possível presenciar um novo debate sobre a reeleição em vários dos países aqui constantes, como a República Dominicana, Colômbia e Brasil, e não se pode assegurar que nos outros a discussão não ocorrerá. Isto comprova que a reeleição em sistemas presidencialistas não sai da agenda, e se sai, de uma hora para outra pode voltar, principalmente em tempos de tantas reformas políticas.
Introdução – Soberania popular vs. princípio da alternância: Há realmente um conflito?
Ana Claudia Santano • Camila Seraphim Makarausky 9
1 REELEIÇÃO NA DEMOCRACIA ARGENTINA
Alejandro Pérez Hualde 19
2 (RE)ELEição PRESIDENCIAL. ALGUmAS NOTAS ACERCA do PRESIDENCIALISMO no CHILE
Francisco Zúñiga Urbina 47
3 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI
Rubén Flores Dapkevicius 63
4 SOBRE A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL PARAGUAIO
Gustavo Javier Rojas Bogado 75
5 A ADOÇÃO DA REELEIÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO NO BRASIL E SUAS INCOERÊNCIAS COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL E ELEITORAL
Eneida Desiree Salgado • Paula Bernardelli 97
6 A SEGUNDA OU A PRIMEIRA? REELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE JUAN EVO MORALES AYMA: RUMO A UM MANDATO PRESIDENCIAL DE 14 ANOS ININTERRUPTOS
Nataly Viviana Vargas Gamboa 113
7 REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO EQUADOR
Rafael Oyarte 129
8 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO PERU
César Landa Arroyo 147
9 A REELEIÇÃO NA VENEZUELA: UMA TRAGÉDIA COM MUITO CONTINUÍSMO, PERSONALISMO E, EM ALGUNS CASOS, AUTOCRACIA
Luis Daniel Álvarez V. 163
10 PRESIDENCIALISMO E REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA COLÔMBIA
Augusto Hernández Becerra 181
11 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO PANAMÁ
Salvador Sánchez González 195
12 REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA COSTA RICA MEDIANTE A SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N° 2.771 DE 2003
Jorge Enrique Romero Pérez 227
13 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NA NICARÁGUA
Karlos Navarro 253
14 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL EM HONDURAS
Álvaro Felipe Albornoz Pérez 269
15 A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL EM EL SALVADOR
William Ernesto Santamaría Alvarenga 299
16 A REELEIÇÃO NOS SISTEMAS PRESIDENCIALISTAS DA AMÉRICA LATINA: O CASO DA GUATEMALA
Julio César Cordón Aguilar 321
17 A REELEIÇÃO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DOMINICANA
Flavio Darío Espinal 347
18 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL CUBANO: UM BREVE COMENTÁRIO SOBRE A REELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES
Martha Prieto Valdés • Lissette Pérez Hernández 371
19 REELEIÇÃO DOS LEGISLADORES NO MÉXICO
Jorge Fernández Ruiz 393
20 UMA BREVE HISTÓRIA DO DEBATE SOBRE A REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Nathália Henrich 407
21 CONCLUSÕES
Ana Claudia Santano 431
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