Descrição
Lutero de Paiva Pereira
ISBN: 978-65-5765-289-3 | 2025
Peso: 250g
160p.
Loading...
Pressupostos Constitucionais para o Agronegócio – 3ª Edição – Pré-venda 20% off
R$97,40 R$77,92
7% de desconto
Pagamento com pix
5% de desconto
pagamento com boleto bancário
Parcele em até 4X sem juros
parcela mínima R$ 30,00
| Parcelamento | |
|---|---|
| 1x de R$77,92 sem juros | R$77,92 |
| 2x de R$38,96 sem juros | R$77,92 |
Loading...
A compreensão e apreensão de uma mensagem passa pelo inevitável caminho da hermenêutica.
A hermenêutica, conforme escreve Jane Pereira, está ligada “ao simbolismo que cerca o mito Hermes, deus grego dotado de singular capacidade intelectual e de comunicação. Filho e mensageiro de Zeus, Hermes atuava como mediador entre os deuses do Olimpo e entre estes e os mortais, decodificando a vontade divina e transmitindo aos homens na forma de mensagem”.
“A missão do intérprete”, escreveu Francisco Ferrara, “é justamente descobrir o conteúdo real da norma jurídica,
determinar em toda a plenitude o seu valor, penetrar o mais que é possível (como diz Windscheid) na alma do legislador, reconstruir o pensamento legislativo.”
No entanto, no espírito do exegeta residem pressupostos que interferem na sua leitura e interpretação da lei, ainda que conscientemente não tome conhecimento deles.
Sendo assim, é mister que, no âmbito da legislação que disciplina o agronegócio, o bom intérprete se deixe levar
por determinados pressupostos constitucionais, os quais podem determinar a boa compreensão e aplicação da lei
infraconstitucional.
Afinal, uma interpretação da lei feita sob a batuta diretiva da Constituição Federal se mostra sempre mais segura
e desvestida de desvios.
Sendo assim, pressupostos constitucionais para o agronegócio se propõe a despertar o espírito do cuidadoso
exegeta para que mergulhe no texto superior a fim de se nutrir dos melhores preceitos a fim de bem desempenhar sua elevada missão.
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS…..15
CAPÍTULO 2 – O ESTADO RESPONSÁVEL…..27
2.1 O ESTADO E A SEGURANÇA ALIMENTAR…..29
2.2 O ESTADO IN CONCRETO…..40
2.3 COMPETÊNCIA DO ESTADO…..41
CAPÍTULO 3 – A CONSTITUIÇÃO E SUA FORÇA NORMATIVA…..47
CAPÍTULO 4 – A ARTE DE INTERPRETAR…..53
4.1 A NATUREZA HERMENÊUTICA DO HOMEM…..54
4.1.1 Hermenêutica: sentido etimológico…..56
4.2 A FORÇA DOS PRESSUPOSTOS…..59
CAPÍTULO 5 – O AGRO E SUA DIMENSÃO…..63
5.1 O EXEMPLO DA MOEDA…..65
5.2 AGRO NUM CONCEITO MENOR…..66
CAPÍTULO 6 – A PRISÃO CIVIL E A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA INADIMPLIDA…..71
CAPÍTULO 7 – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FOMENTADOR DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA…..77
7.1 MCR 2.6.4 – NORMA FOMENTADORA DO AGRO…..84
CAPÍTULO 8 – A ORDEM CONSTITUCIONAL DE MELHORIA DO MÉTODO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA…..89
CAPÍTULO 9 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO…..95
CAPÍTULO 10 – O AGRO NO TEXTO CONSTITUCIONAL…..105
10.1 O AGRO EM DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS…..108
10.1.1 Alimento e vida…..110
10.1.2 Alimento e dignidade da pessoa humana…..114
10.1.3 Alimento e saúde…..120
10.1.4 O alimento, o protodireito social…..122
10.1.5 O alimento e a ordem pública…….125
10.1.6 O agro e a soberania nacional…..127
10.1.7 O agro e a economia…..129
10.1.8 O agro e o desenvolvimento nacional…..131
10.1.9 O agro e a organização do abastecimento alimentar…..133
CAPÍTULO 11 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARTE)…..135
REFERÊNCIAS…..155
Lutero de Paiva Pereira
Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologia (Faculdades Londrina). Especialista em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar). Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Maringá). Bacharel em Teologia (Faculdade Teológica Sul Americana). Membro do Conselho Europeu de Direito Rural (CEDR). Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Membro honorário do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA). Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola (Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/PR). Diretor-presidente da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados (Maringá/PR). Criador e mentor do curso Prática Jurídica no Agro (www.praticajuridicanoagro.com). Doutrinador e autor de mais de 25 obras na área do Direito do Agronegócio. Advogado.
Produtos Relacionados
Promoção
Avaliações
Não há avaliações ainda.