Descrição
Cesar Luiz Pasold | Aulus Eduardo Teixeira de Souza
ISBN: 978-65-5765-034-9| 2020
Peso: 0.325g
176p.
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A atualidade de Aristóteles e sua contribuição para a produção do Direito
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Os ensaios apresentados na presente obra se destacam pela profundidade epistemológica e riqueza dos temas pesquisados, que demonstram a profundidade dos ensinamentos de Aristóteles e sua contribuição ainda atual para o Direito. Os títulos dos ensaios, conforme se verifica no índice desta obra, dizem muito bem sobre o conteúdo variado e pertinente, mas sobretudo comprovam indiscutivelmente a ATUALIDADE de ARISTÓTELES.
A diversidade temática vai desde os Princípios Jurídicos Universais, que estão na base da Sustentabilidade e do Bem Comum, até o Conceito e os Fundamentos Filosóficos das Cidades Sustentáveis, passando pelas contribuições aristotélicas em relação ao Registro de Imóveis na perspectiva da conveniência e oportunidade judiciais, com destaque para o Bem Político e a Dignidade da Pessoa Humana, do Discurso à Prática. Não menos importante, destacam-se a Linguagem, a Retórica, a Argumentação em seus reflexos na Vida Humana, bem como a aplicabilidade essencial (em perspectivas jurídicas e filosóficas) da Ética tanto na Iniciativa Privada quanto na Administração Pública.
A obra trata também do Tributo na Função Social do Estado e sua justa medida diante do Direito Fundamental à Propriedade e encerra a exuberância dos conceitos e categorias filosóficas, sociais e jurídicas do objeto de abordagem, conferindo a sustentabilidade necessária para viabilizar a edição de novas Leis e Constituições a bem dos interesses da Sociedade.
PRINCÍPIOS JURÍDICOS UNIVERSAIS DE BASE DA SUSTENTABILIDADE E DO BEM
COMUM SOB A ÓTICA CONTEMPORÂNEA EM ARISTÓTELES…………………………. 13
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
CONTRIBUIÇÕES ARISTOTÉLICAS À CONVENIÊNCIA E À OPORTUNIDADE JUDICIAIS
EM RELAÇÃO AO REGISTRO DE IMÓVEIS……………………………………………….. 29
Carlos Cini Marchionatti
O BEM COMUM POLÍTICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO
A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES…………………………………………. 61
Felipe Schmidt
DO DISCURSO À PRÁTICA: UM ENSAIO ENTRE A LINGUAGEM, A RETÓRICA,
A ARGUMENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA VIDA HUMANA……………………………. 85
Fernando Rafael Corrêa
PELA ESSENCIAL APLICABILIDADE DA ÉTICA NA INICIATIVA PRIVADA E
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E FILOSÓFICAS……….101
Maykon Fagundes Machado
O RELACIONAMENTO CONJUGAL: UM BREVE COTEJOENTRE A PERSPECTIVA
ARISTOTÉLICA E OS CÓDIGOS CIVIS BRASILEIROS……………………………………123
Cesar Luiz Pasold | Samantha Sabrine dos Santos
TRIBUTO NA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO E SUA JUSTA MEDIDA PERANTE
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE ………………………………………….143
Tarcísio de Medeiros
CIDADES SUSTENTÁVEIS:CONCEITO E FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS……………….157
Valdemiro Adauto de Souza
Cesar Luiz Pasold
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo-USP; pós-doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC; mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-
USP; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando as disciplinas (1) “Teoria do Estado e da Constituição” – no curso de doutorado e (2) “Seminário sobre Atualidade de Aristóteles” no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Univali. Site: www.cesarluizpasold.com.br.
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali em dupla titulação com a Universidad d’Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Dom Bosco – UniDBsco e em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio. Procurador estadual de prerrogativas da OAB/SC. Advogado.
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali em dupla titulação com a Universidad d’Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Dom Bosco – UniDBsco e em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio. Procurador estadual de prerrogativas da OAB/SC. Advogado. E-mail: [email protected].
Carlos Cini Marchionatti
Bacharel em Direito, Especialista em Ciências Penais e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando em Direito na UNIVALI em dupla titulação com Perugia, na Itália. Ex-Professor de Direito das Coisas da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e da UNIRITTER – LAUREATE INTERNACIONAL UNIVERSITIES. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da 20ª Câmara Cível e do 10º Grupo Cível. E-mail: [email protected].
Felipe Schmidt
Doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo programa de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Chapecó/SC. E-mail: [email protected].
Fernando Rafael Corrêa
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Capes 6). Especialista em Direito Tributário pela Univali. Especialista em Direito Processual Civil pela Instituição Luiz Flávio Gomes de Ensino. Advogado. E-mail: [email protected].
Maykon Fagundes Machado
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC. Bolsista Fapesc-Univali. Pós-graduando em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Esmafesc). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com o título de Mérito Estudantil. Advogado (OAB/SC 58.416). Membro das Comissões de: Direito Ambiental; Direito da Propriedade Intelectual e Análise de Contas Públicas da OAB Subseção de Itajaí – Santa Catarina. E-mail: [email protected].
Cesar Luiz Pasold
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo-USP; pós-doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC; mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-
USP; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando as disciplinas (1) “Teoria do Estado e da Constituição” – no curso de doutorado e (2) “Seminário sobre Atualidade de Aristóteles” no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Univali. Site: www.cesarluizpasold.com.br.
Samantha Sabrine dos Santos
Mestranda em Ciência Jurídica pelo programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Artigo elaborado a titulo de conclusão da disciplina “Seminário sobre Atualidade de Aristóteles” no primeiro semestre de 2020, ministrada pelo professor doutor Cesar Luiz Pasold. E-mail: [email protected].
Tarcísio de Medeiros
Mestrando em Ciência Jurídica pela Univali. Especialista em Planejamento Tributário pela Unisul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ex-professor de seminários do Ibet. Ex-professor de Direito da Unisul. Ex-membro do Conselho Administrativo Tributário do Município de Tubarão/SC. advogado militante em Direito Empresarial e Tributário. E-mail: [email protected].
Valdemiro Adauto de Souza
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ-Univali), na Linha de Pesquisa: Constitucionalismo e Produção do Direito. Aluno do Seminário sobre a Atualidade de Aristóteles, ministrado pelo professor Cesar Luiz Pasold. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4960771165840329. Advogado. Assessor Jurídico do Município de Itapema(SC). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. E-mail: [email protected].
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