Descrição
Autor: Raimundo Augusto Fernandes Neto
ISBN: 978-85-5544-160-8 – Ano 2019.
Peso: 0,375
260 p.
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Partidos Políticos: desafios contemporâneos
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“No livro ora apresentado à comunidade jurídica, intitulado Partidos Políticos – Desafios Contemporâneos, Fernandes Neto descortina, com método e disciplina acadêmica invulgar, tema clássico e, ao mesmo tempo, atual do Direito Eleitoral. Passar em revista o Direito Eleitoral do século XXI pelas lentes dos partidos políticos é tarefa hercúlea. Requesta coragem digna de nota. Como tema “transversal” do Direito Eleitoral, empreitadas acadêmicas que têm por objeto “aspectos contemporâneos” dos partidos políticos, frequentemente acusados de “vilões da democracia”, envolvem riscos e reticências em número expressivo. Apenas o destemor do autor, ou melhor, o seu visível compromisso com a crença de que “os partidos têm salvação”, são imprescindíveis à (boa) representação política e, em suma, são vitais à democracia, pode justificar o relevante esforço físico e mental levado a efeito por Fernandes Neto.”
“Sem exagero, é possível dizer que o leitor em potencial tem em mãos primoroso trabalho, lúcido e atual, com lugar de destaque assegurado nas melhores prateleiras jurídicas”.
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
“Este estudioso do Direito Eleitoral traz uma abordagem ampla sobre o Direito Partidário, destacando não só a autonomia de cada uma dessas áreas, mas também aportando inquietações à academia que merecem atenção científica para o seu aprimoramento.
“Trata-se de uma obra que vem acrescentar técnica e aprofundamento à área do Direito Partidário, indispensável para aqueles que decidam seguir também por esse caminho.”
Ana Claudia Santano
1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………19
2 DEMOCRACIA E CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA……………………………………………………………….25
2.1 A DEMOCRACIA EM CRISE…………………………………………25
2.1.1 Teorias democráticas contemporâneas ………………………….29
2.1.1.1 Da democracia participativa………………………………………….31
2.1.1.2 Da democracia deliberativa…………………………………………..32
2.1.1.3 Da democracia agonística……………………………………………..35
2.2 CRISE DA REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA …………………38
2.2.1 Da representação política…………………………………………….38
2.2.2 Da representação partidária…………………………………………41
2.2.3 A crítica partidária com suporte na história…………………..45
2.3 DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA………………………………48
2.3.1 Da utilização das prévias partidárias como parâmetro democrático………………………………………………………………..55
2.3.2 O princípio da autonomia partidária como restrição à imposição de regras internas democráticas……………………59
3 SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO………………………..65
3.1 FORMAÇÃO E ORIGEM DOS PARTIDOS POLÍTICOS…….65
3.2 FINALIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS……………………72
3.3 O SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO………………………..77
3.3.1 A crítica às regras brasileiras para criação dos partidos……………………………………………………………………..78
3.3.2 Da ausência de regras para manutenção dos partidos com base nas afiliações ……………………………………………….80
3.3.3 Da vigência provisória dos partidos políticos ………………..82
3.3.4 Fusão, incorporação e extinção dos partidos …………………83
4 REFORMA PARTIDÁRIA NO BRASIL: INOVAÇÕES E ASPECTOS POLÊMICOS……………………………………….87
4.1 Cláusulas de barreiras…………………………………………………88
4.1.1 Cláusula de barreira nas democracias estrangeiras………..89
4.1.2 Cláusulas de barreira no Brasil…………………………………….91
4.1.3 A Emenda Constitucional n. 97/2017: a nova cláusula de barreira…………………………………………..96
4.1.4 Pluralismo político, pluripartidarismo e igualdade de chances…………………………………………………………………….103
4.2 CANDIDATURAS INDEPENDENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS……………………………………………………………….108
4.2.1 Candidaturas avulsas no Brasil…………………………………..109
4.2.2 Candidaturas avulsas no sistema político estrangeiro……112
4.2.3 A Repercussão Geral no Agravo (ARE) n. 1.054.490 do STF……………………………………………………………………..113
4.2.4 A democracia e as candidaturas independentes…………….115
4.2.5 O Pacto de São José da Costa Rica e a reforma política no STF………………………………………………………….118
4.3 FIDELIDADE PARTIDÁRIA………………………………………..123
4.3.1 A fidelidade partidária no Brasil e a relação conflituosa entre Legislativo e Judiciário…………………….125
4.3.2 Do ativismo judicial e a contradição do STF…………………137
4.3.3 O princípio da liberdade de exercício do mandato e fidelidade partidária………………………………………………….143
4.4 FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS…………..146
4.4.1 A crise na democracia europeia e suas consequências no financiamento da política – modelo em repetição………….148
4.4.2 Financiamento da política no Brasil após a redemocratização………………………………………………………153
4.4.3 Dos modelos de financiamento da política……………………164
4.4.3.1 Financiamento público ………………………………………………165
4.4.3.2 Financiamento privado……………………………………………….170
4.4.3.3 A modalidade mista …………………………………………………..183
4.5 AÇÃO AFIRMATIVA DE GÊNERO APLICÁVEL AOS PARTIDOS POLÍTICOS………………………………………………184
4.5.1 Onde e quando começa a discriminação da mulher na política……………………………………………………………………..186
4.5.2 A discriminação feminina no Brasil…………………………….189
4.5.3 Estatísticas da participação da mulher na política………..193
4.5.4 Das ações afirmativas da participação política no Direito estrangeiro……………………………………………………195
4.5.5 Das ações afirmativas da participação política no Brasil…………………………………………………………………..198
5 PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: EM BUSCA DE UM MODELO DEMOCRÁTICO DE PARTIDO……….207
5.1 DAS NORMAS ATINENTES A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO PARTIDÁRIA COM BASE NAS AFILIAÇÕES…………………………………………………………….208
5.2 ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE CONSTITUCIONAL DO TSE, OBJETIVANDO A GARANTIA DA DEMOCRACIA INTERNA…………………….212
5.3 ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA CANDIDATURAS………………………………………………214
5.4 CLÁUSULA DE BARREIRA E INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO NACIONAL .214
5.5 DA ILEGALIDADE DAS CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL…………………………………………………………………….216
5.6 A FIDELIDADE PARTIDÁRIA – RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS NA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES ………………………….217
5.7 FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO: MODELO INCLUSIVO………………………………………………..218
5.8 AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO: CONTINUIDADE E EXTENSÃO………………………………….221
6 CONCLUSÃO…………………………………………………………225
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………229
ANEXOS………………………………………………………………………….249
Raimundo Augusto Fernandes Neto
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (UniChristus), Especialista em Direito Processual Penal (Unifor), Direito e Processo Eleitoral (Unifor) e Direito e Processo Administrativos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE (2019-2021). Advogado e Professor.
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