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Novos Estudos de Direito Bancário Vol. 3

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Descrição

Novos estudos de Direito Bancário – volume 3

ISBN:978-65-5765-143-8

Gilberto Andreassa Junior | Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira  – Organizadores

Peso: 0405g

174p.

O volume significativo de demandas judiciais envolvendo relações bancárias revela, de um lado, a constante necessidade de produção doutrinária na área e, de outro, o caráter multidisciplinar do Direito Bancário, que se conecta com tantos ramos do Direito, dentre os quais o Direito Processual Civil.

Os nove artigos que se seguem conectam a teoria e prática do Direito Bancário, contribuindo para os debates acadêmicos e para o aprimoramento dos profissionais que atuam na área.

O OPEN FINANCE E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO..9

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira  |  Maylin Maffini

REVISIONAL DE CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO COM AFASTAMENTO DO ANATOCISMO: A NECESSIDADE DE O PERITO FINANCEIRO OBSERVAR PRINCÍPIOS BASILARES NA ELABORAÇÃO DA SOLUÇÃOTÉCNICO-CIENTÍFICA ADEQUADA..25

Aran Aparecido Frutuoso Nallis  |  Cássio Eliakim Fugimoto  |  Rodrigo Passos

BLOQUEIO DE SALÁRIO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO JULGAMENTO PROFERIDO NO RECURSO ESPECIAL N. 1.863.973/SP (TEMA REPETITIVO 1085)..53

Gilberto Andreassa Junior

O CRESCENTE RISCO DE FRAUDES BANCÁRIAS E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA REPARAR E EVITAR O DANO..65

Glenda Gonçalves Gondim Queiroz  |  Geovana de Carvalho Filho

O USO DE SMART CONTRACTS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS..85

Lara Bonemer Rocha Floriani

REVISÃO E ALONGAMENTO DO FINANCIAMENTO RURAL FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS..105

Lutero de Paiva Pereira

DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 286/STJ..119

Patrícia Aparecida Marceli Izidoro  |  Flávio Alves Izidoro

FRAUDES BANCÁRIAS E A PERÍCIA..139

Sônia Regina Ribas Timi

IDENTIFICAÇÃO DA RELEVÂNCIA SOCIAL NOS RECURSOS ESPECIAIS DE DIREITO BANCÁRIO DE CONSUMO..159

William Soares Pugliese  |  Camila Soares Cavassin Jayme

Gilberto Andreassa Junior

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor (PUC/PR), Mestre (UniBrasil). Especialista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em Direito Processual Civil. Professor da FAE Centro Universitário e de cursos de pós-graduação. Coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário. Advogado (OAB/PR 50.515) e parecerista sobre questões de Direito Bancário. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). E-mail: [email protected].

 

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Advogada. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com Doutorado Sanduíche (bolsista CAPES) pela Universidade de Bologna (Itália). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora na Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/PR) e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito da Saúde e Empresas Médicas no UniCuritiba. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileito de Direito Contratual (IBDCONT) e da International Association of Consumer Law. E-mail: [email protected].

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Advogada. Doutora em Direito pela PUCPR com Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna (Itália). Mestre em Direito pela UFPR. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em diversos programas de Pós-Graduação e cursos de extensão. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024). Membro do Brasilcon, do IBDCONT e da International Association of Consumer Law. E-mail: [email protected].

Aran Aparecido Frutuoso Nallis

Perito Contábil e Financeiro, formado em Ciências Contábeis pela UNIESP – União das Instituições Educacionais de São Paulo. Pós-graduando (Lato Sensu) em Perícia Econômica e Financeira pelo ISEED – Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell. Pós-graduando (Lato Sensu) em Direto Contratual pela Uniamérica – Centro Universitário União das Américas.  Membro da APEPAR (Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná). Perito nomeado em diversas Varas Cíveis dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de atuar como parecerista e assistente técnico para escritórios de advocacia de todo Brasil.

Camila Soares Cavassin Jayme

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia – PPGD UNIBRASIL (2021). Bolsista CAPES/PROSUP. Integrante dos Grupos de Pesquisa Jurisdição & Democracia-UNIBRASIL e CCONS-DIRPOL-UFPR. Especialista em Direito Público – ESMAFEPR/UNIBRASIL. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. [email protected]

Cássio Eliakim Fugimoto

Perito Financeiro, Tecnólogo em Gestão Financeira pela FAE – Centro Universitário. MBA em Perícia Contábil. MBA em Controladoria e Finanças. Pós-graduando em Direito Bancário. Presidente da Apepar (Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná). Diretor Financeiro da Adetec-PR (Associação dos Administradores, Tecnólogos e Técnicos). Membro da Câmara de Perícias do Sescap-PR. Membro Consultor da Comissão de Direito Bancário da OAB-PR. Autor do livro Tabela Price e a discussão no Judiciário. Instrutor de diversos cursos de Perícia em módulos presenciais e a distância. Perito nomeado e administrador judicial em diversas varas cíveis de Curitiba e demais regiões do estado do Paraná, além de atuar como assistente técnico para escritórios de advocacia de todo o Brasil.

Flávio Alves Izidoro

Graduado no Curso de Direito pela Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti (FEATI); Pós- Graduado em Direito Processual Tributário pela Universidade Anhanguera (UNIDERP); Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB PR, Gestão 2019-2021 e Gestão 2022-2024. Advogado. E-mail: [email protected]

Geovana de Carvalho Filho

Advogada e pós-graduanda em Compliance e Proteção de Dados Pessoais, pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (IEPREV). Pesquisadora integrante do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE) da Universidade de Brasília (UnB).

Gilberto Andreassa Junior

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor (PUC/PR), Mestre (UniBrasil) e Especialista (PUC/PR) em Direito Processual Civil. Professor da FAE Centro Universitário e de cursos de pós-graduação. Coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário. Advogado (OAB/PR 50.515) e parecerista sobre questões de Direito Bancário. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. [email protected].

Glenda Gonçalves Gondim Queiroz

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pelo das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Paraná. Professora de graduação e pós graduação lato sensu. Parecerista. Advogada.

Lara Bonemer Rocha Floriani

Doutora e Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Professora Universitária e convidada em cursos de Pós-Graduação. Advogada. E-mail: [email protected].

Lutero de Paiva Pereira

Advogado. Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar/PR). Doutrinador na área do agronegócio com mais de duas dezenas de obras publicadas. Coordenador e professor na pós-graduação de Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/PR. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural (www.cedr.org.)

Maylin Maffini

Advogada, Mestre em Direito pela PUCPR, especialista em Banking e Finanças pela PUC/PR. Professora da Pós-graduação do Curso de Direito Digital e Compliance da PUCPR. Professora da FAE Business School, da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE. Membro do Consellho de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Comercial do Paraná. E-mail: [email protected]

Patrícia Aparecida Marceli Izidoro

Graduada no Curso de História pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro (FAFIJA/UENP); Graduada no Curso de Direito pela Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO); Cursando Pós-Graduada em Direito Bancário pela Verbo Educacional; Delegada da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Gestão 2013-2015 e Gestão 2016-2018; Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB PR, Gestão 2019-2021; 2022-2024. Presidente da OAB Subseção de Ibaiti, Gestão 2022-2024. Advogada. E-mail: [email protected].

Rodrigo Passos

Perito Contábil, formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Direito pela UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Especialista em Processo Civil. MBA em Perícia Contábil. Vice-presidente da APEPAR (Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná). Autor do livro Tabela Price e a discussão no Judiciário. Instrutor de diversos cursos de Perícia em módulos presenciais e a distância. Perito nomeado e administrador judicial em diversas varas cíveis de Curitiba e demais regiões do estado do Paraná, além de atuar como assistente técnico para escritórios de advocacia de todo o Brasil.

Sônia Regina Ribas Timi

Perita contábil e de documentoscopia, Contadora CRC/PR sob n. 076081/0-7, CNPC N. 6713, Administradora, CRA/PR sob n. 3472, Perita Judicial e Extrajudicial, Mestranda em Ciências Contábeis pela UFPR, Pós-graduada em Perícia Tributária, com MBA em Perícia e Auditoria Econômico-financeira, MBA em Perícia Criminal e Ciências Forense, Especialista em Contabilidade e Finanças, habilitada no Cadastro dos Servidores da Justiça do Estado do Paraná – CAJU desde 2000.

William Soares Pugliese

Pós-doutor pela UFRGS. Doutor e Mestre pelo PPGD-UFPR. Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Unibrasil. Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFPR. Coordenador da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. [email protected]

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