Novos Estudos de Direito Bancário Vol. 5

Ana Carolina Fontana de Mattos
Doutoranda em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), bolsista CNPq. Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC/PR (Bolsista Capes). Pós-graduada em Direito Processual Civil Contemporâneo: Novas Tendências pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Escola de Sargentos das Armas (ESA). Graduada em Direito pela PUC/PR. Membro do grupo de pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica da PUC/PR e diretório do CNPq. Membro da Comissão de Direito do Consumidor e de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR). Professora. Advogada. E-mail: [email protected]

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), com Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna-Itália (bolsista Capes). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Comparado dos Contratos e do Consumo pela Université Savoie Mont Blanc (França). Professora na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB/PR), seção Minas Gerais (OAB/MG) e seção Santa Catarina (OAB/SC), na FAE Business School e em diversos programas de pós-graduação e cursos de extensão. Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024). Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e da International Association of Consumer Law. Advogada.

Anselmo Moreira Gonzalez
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), subseção de Pinheiros. Consultor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado. E-mail: [email protected].

Antônio Carlos Efing
Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), onde leciona nos cursos de graduação, especializações, mestrado e doutorado. Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR). Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Coordenador do grupo de pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica da PUC/PR e diretório do CNPq. Advogado. E-mail: [email protected]

Cássio Eliakim Fugimoto
Pós-graduando em Direito Bancário. Tecnólogo em Gestão Financeira pelo FAE – Centro Universitário. MBA em Perícia Contábil. MBA em Controladoria e Finanças. Presidente da Apepar (Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná). Coordenador da Comissão Especial de Perícias do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA/PR). Membro da Câmara de Perícias do Sindicato das Empresas Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescap/PR). Membro consultor da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR). Autor do livro Tabela Price e a Discussão no Judiciário. Instrutor de diversos cursos de perícia em módulos presenciais e a distância. Perito nomeado e administrador judicial em diversas varas cíveis de Curitiba e demais regiões do estado do Paraná, além de atuar como assistente técnico para escritórios de advocacia de todo o Brasil.

Claudio Marcelo Rodrigues Cordeiro
Mestre em Administração de Empresas e Gestão Financeira pela Universidade de Estremadura (UEX), Espanha. Especialista em Administração com Ênfase em Finanças pelo FAE Centro Universitário. Graduado em Ciências Contábeis pela mesma instituição. Autor dos livros: Auditoria Interna e Operacional; Auditoria e Governança Corporativa; Contabilidade Avançada & Internacional; Perícia Contábil. Coordenador de cursos de pós-graduação na FAE Business School, nas seguintes áreas: Auditoria, Perícia e Fraudes Corporativas. Controladoria. Gestão Contábil e Inteligência Tributária.

Daliane Cristina Armstrong Savagin
Especialista em Prática Processual Civil Avançada pela Faculdade IBMEC. MBA em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada de instituição financeira e membro da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB/PR).

Fábio André Bertassoni de Souza
Mestrando em Estudos Jurídicos com ênfase em Direito Internacional na Must University (2024/2025). Pós-Graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduação em Direito pela PUC/PR (2011).

Gilberto Andreassa Junior
 Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro relator da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR. Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Professor e coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário e do Programa LAW Experience. Advogado. E-mail: [email protected].

João Pedro de Oliveira de Biazi
Doutor, mestre e graduado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Civil. Advogado.

Karina Oliveira de Miranda
Graduada em Direito pelo Centro Universitário La Salle (Unilasalle, RJ). Advogada e sócia da Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados.

Lincoln Zub Dutra
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2022/2023). Pós-doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca, Espanha (2021/2022). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/PR. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/RS. Graduado em Direito pela PUC/PR. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Must University (Master of Science in Legal Studies, Emphasis on International Law). Professor convidado em programas de pós-graduação. Escritor e coordenador de obras jurídicas

Lucas Matheus Soares Stulp
Especialista em Direito Bancário, com ênfase na atuação em processos de busca e apreensão de veículos. Graduado em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG). Membro da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR). Advogado.

Luiz Assi
Advogado. Presidente da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR), gestões 2019-2021 e 2022-2024. Membro do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da Associação Internacional de Direito de Seguro, Seção Brasil (AIDA). Consultor do Prêmio Innovare. Professor convidado da Universidade Positivo na Especialização em Direitos dos Seguros e Previdência Complementar.

Monica De Paula Xavier Ziesemer França
Advogada do Banco do Brasil (Ajure-PR/Consultivo Preventivo. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR. Graduada em Direito e Administração. MBA em Direito Bancário FGV. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Especialista em Direito Publico.
Paulo Maximilian
Mestre em Direito. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desde 2002. Membro da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Federal) desde 2019. Autor de livros e artigos. Advogado. Sócio de Gaia Silva Gaede Advogados Associados.

Ricardo Alves
Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – 1999 – Com curso de Especialização em Banking Fundamentos de Direito Bancário (FGV Rio – 2008), DPO – Data Protection Officer – Proteção de Dados e Privacidade (FGV Rio – 2020) e Ciência de Dados Aplicada ao Direito (2018). Curso de extensão a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2022, ambos pela PUC-Rio. Membro das Comissões de Direito Bancário e de Juizados Especiais da OAB/RJ. Foi chefe do Departamento Legal da Credicard no Rio de Janeiro e Controller do Jurídico em SP. Sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados desde 2002, Head de Tecnologia e Inovação do escritório.

Romy Gorny Becher
Mestranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), bolsista CNPq. Graduada em Direito pela PUC/PR, com intercâmbio na Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP). Membro do grupo de pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica da PUC/PR. Advogada. E-mail: [email protected]

Sônia Regina Ribas Timi
Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduada em Perícia Tributária. MBA em Perícia e Auditoria Econômica Financeira. MBA em Perícia Criminal e Ciências Forense. Especialista em Contabilidade e Finanças pela UFPR. Especialista em Administração Judicial pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP/PR). Pós-Graduada em Engenharia de Software pela UFPR. Contadora e administradora de empresa, perita judicial e extrajudicial, administradora judicial. Autora dos livros Perícia Contábil, Introdução a Perícia Judicial e Extrajudicial e Fraudes Documentais e Contábeis.