Negociação: como método de resolução de conflitos extrajudiciais trabalhistas no âmbito empresarial

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 21

2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA: HUMANIDADE E TRABALHO………………………………….. 23
2.1 Da revolução cognitiva à revolução agrícola: caçadores e coletores……………. 23
2.2 A escravidão da espécie …………………………………………………………………….. 29
2.3 O trabalho no sistema de produção feudal……………………………………………… 43
2.4 O trabalho no sistema de produção capitalista………………………………………… 49
2.4.1 Revolução Burguesa …………………………………………………………………….. 49
2.4.2 Revolução Francesa……………………………………………………………………… 51
2.4.3 As influências de Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx …………………… 54
2.4.4 As influências da Revolução Industrial: Taylor, Ford e Keynes ………………. 58
2.4.5 Pós-Segunda Guerra Mundial: Organização Mundial do Comércio,
Organização Internacional do Trabalho e Toyotismo……………………………. 62
2.4.6 A indústria 4.0: fábricas inteligentes e ambientes virtuais ……………………. 65
2.5 O trabalho no Brasil …………………………………………………………………………… 71
2.5.1 O comércio brasileiro de escravos ………………………………………………….. 72
2.5.2 Garantias legislativas do trabalho no Brasil……………………………………….. 74
2.5.3 A prevalência do princípio da proteção, da primazia da realidade e da
irrenunciabilidade…………………………………………………………………………. 77
2.5.4 Constituição Cidadã: garantias do trabalho e princípio da fraternidade……. 82
2.5.5 Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedade Unipessoal
Limitada …………………………………………………………………………………….. 87
2.5.6 Principais contribuições da Lei da Liberdade Econômica …………………….. 90

3 DA DIVERSIDADE DE MÉTODOS: A DIFERENÇA EM RELAÇÃO À NEGOCIAÇÃO
COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ……………………… 97
3.1 Instrumentos de pacificação ……………………………………………………………….. 98
3.1.1 Acesso ao sistema de justiça…………………………………………………………. 99
3.1.2 A necessidade de mudança da cultura de litígio ………………………………. 102
3.1.3 Do princípio da proibição do retrocesso …………………………………………. 106
3.1.4 Da Comissão de Conciliação Prévia ………………………………………………. 110
3.2 Semelhanças e diferenças relevantes a partir dos conceitos da transação,
conciliação, mediação, arbitragem e o negócio jurídico processual em
relação ao método da negociação………………………………………………………. 115
3.2.1 Da transação …………………………………………………………………………….. 116
3.2.1.1 A transação no Direito do Trabalho ………………………………………… 122
3.2.1.2 Homologação da transação extrajudicial na Justiça do Trabalho: Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e os
Centro Judiciário de Métodos de Solução de Disputas……………….. 125
3.2.2 Da conciliação…………………………………………………………………………… 131
3.2.3 Da mediação …………………………………………………………………………….. 138
3.2.4 Da arbitragem……………………………………………………………………………. 141
3.2.5 Do negócio jurídico processual …………………………………………………….. 144
3.2.6 Da constelação organizacional ……………………………………………………… 152

4 IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DIAGNÓSTICO E ESCOLHA
DA NEGOCIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE
CONFLITOS TRABALHISTAS ………………………………………………………………….. 159
4.1 Negócio jurídico: contrato de trabalho e negociação………………………………. 160
4.2 A delimitação do conflito…………………………………………………………………… 171
4.2.1 Relação de trabalho e relação de emprego ……………………………………… 173
4.2.2 Negociação: método, ferramenta, técnica e elemento……………………….. 176
4.3 Negociação: a arte mais antiga de resolução de conflitos ……………………….. 178
4.4 O processo de negociação………………………………………………………………… 189
4.5 A negociação baseada em princípios e seus elementos: comunicação,
comportamento, informação, brainstorming, tempo e poder……………………. 192
4.5.1 Separar as pessoas do problema ………………………………………………….. 195
4.5.1.1 O elemento comunicação …………………………………………………….. 197
4.5.1.2 O elemento comportamento …………………………………………………. 202
4.5.2 Concentrar-se nos interesses, não nas posições ……………………………… 207
4.5.2.1 O elemento informação………………………………………………………… 212
4.5.3 Criar diversas opções com possibilidade de ganhos mútuos ……………… 216
4.5.3.1 O elemento Brainstorming ……………………………………………………. 218
4.5.3.2 Facilitando e ampliando opções …………………………………………….. 223
4.5.4 Insistir em usar critérios objetivos …………………………………………………. 227
4.5.4.1 O elemento do tempo ………………………………………………………….. 229
4.5.4.2 O elemento do poder …………………………………………………………… 235

5 A TRANSFORMAÇÃO DO AMBIENTE EMPRESARIAL DE TRABALHO EM
ESPAÇO DE COLABORAÇÃO…………………………………………………………………… 243
5.1 O caso de sucesso da H&H Corretora de Seguros…………………………………. 245
5.2 A gestão empresarial sob a ótica do desenvolvimento humano e
profissional…………………………………………………………………………………….. 249
5.3 Diagnóstico e desenvolvimento de competências: indicadores e gestão do
perfil comportamental………………………………………………………………………. 258
5.3.1 Indicador de tipos de personalidade Myers-Briggs – MBTI e Big Five …… 261
5.3.2 Análise comportamental: DISC – Dominância, Influência, Estabilidade,
Conformidade……………………………………………………………………………. 264
5.4 A materialização dos acordos ……………………………………………………………. 273

CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………………….. 279

REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………….. 283

APÊNDICE A – Tabela das principais semelhanças e diferenças entre os métodos
da mediação, negociação, conciliação e arbitragem …………………………………………… 301

APÊNDICE B – A história da H&H Corretora de Seguros ………………………………………. 302

ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………………….. 351