Descrição
Luiz Renato Blanchet
ISBN: 978-65-5765-174-2 | 2023
186p.
350g.
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Manual Prático de Investigação de Homicídios – 3.Edição
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Obra de caráter técnico, ela compila várias técnicas de investigação criminal e investigação de homicídios. Traz os métodos mais avançados, orientações nacionais e internacionais, aborda a parte teórica e prática de investigação, local de morte, dicas sobre o tema etc.
É uma obra essencial para qualquer pessoa que trabalha ou apenas tem curiosidade sobre o tema de investigação criminal de homicídios.
Este manual não visa descobrir a roda dentro da investigação, mas sim, tem o objetivo de padronizar a investigação de homicídios. Assim trazendo um roteiro operacional de forma simplificada e de acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, fazendo com que o investigador, através de rápidas consultas, chegue ao melhor resultado sem perder a cientificidade da investigação.
Este Manual ainda compila as melhores técnicas investigativas de homicídios da doutrina Nacional e Internacional, os métodos de investigação de homicídios mais eficientes e ainda traz dicas de investigações para situações corriqueiras envolvendo crimes contra a vida, crimes que envolvam locais de morte de pessoas, achados de cadáveres com suspeita e suicídios.
Tudo explicado da maneira mais simples e didática!
INTRODUÇÃO…9
1) INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS… 10
1.1) Investigação como Processo Científico… 11
1.2) Princípios Aplicáveis… 12
1.2.1) Princípios Constitucionais… 12
1.2.2) Princípios Operacionais… 15
1.3) Legislação Pertinente… 17
1.4) Interdisciplinaridade….24
1.5) Métodos de Investigação de Homicídios…. 25
1.5.1) Método do Rastejo… 26
1.5.2) Método dos Círculos Concêntricos… 26
1.5.3) Método da M.U.M.A… 27
1.5.4) Método da Detonação… 27
1.6) Planejamento…28
1.7) Perfil do Policial Investigador… 31
1.8) Diário de Investigação…. 33
- INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR ….. 34
2.1) Local de Morte….34
2.1.1) Local de Crime ou Local de Morte?…. 35
2.1.2) Isolamento e Preservação…. 37
2.1.3) Obrigações dos Atores Envolvidos…. 45
2.1.3.1) Primeiro Agente de Segurança a Chegar no Local de Morte…. 45
2.1.3.2) Autoridade Policial… 48
2.1.3.3) Investigadores… 51
2.1.3.4) Peritos… 52
2.1.4) Imprensa no Local do Crime… 53
2.2) Investigações Preliminares…54
2.2.1) Buscas por Vestígios…54
2.2.2) Fotografias… 58
2.2.3) Croqui… 60
2.3) Serviços Investigativos Específicos no Local de Morte…. 61
2.3.1) Recognição visuográfica do local de morte… 61
2.3.2) Exames Periciais no Local de Morte… 63
2.3.2.1) Exame do Cadáver e Vestes.. 63
2.3.3) Análise da Dinâmica dos Fatos….64
2.3.3.1) Lesões…. 66
2.3.3.2) Balística no Local de Morte… 87
2.3.3.3) Pingos de Sangue….91
2.3.3.4) Móveis, Portas e Janelas…. 94
2.3.3.5) Cadáver, seu Tempo de Morte e Outros Dados Tanatológicos… 94
2.3.3.6) Pegadas e Outros Rastros.. 99
2.4) Relatórios.. 99
2.4.1) Boletim de Ocorrência….100
2.4.2) Relatório de Diligências Preliminares…. 102
3) INVESTIGAÇÃO DE SEGUIMENTO….. 103
3.1) Coletas de Dados…104
3.1.1) Busca por Câmeras de Monitoramento ou Radares…. 104
3.1.2) Entrevista de Toda Vizinhança (CANVASS e entrega de cartões)…107
3.1.3) Buscas de Outras Testemunhas…. 108
3.2) Técnicas Básicas de Investigação…108
3.2.1) Oitivas… 108
3.2.1.1) Entrevista e Interrogatório… 109
3.2.2) Campanas… 119
3.2.3) Informantes… 125
3.3) Técnicas Investigativas no Código de Processo Penal… 126
3.3.1) Retratos Falados… 126
3.3.2) Buscas e Apreensões.. 127
3.3.2.1) Investigação Prévia da Busca (levantamentos iniciais)…130
3.3.2.2) Planejamento da Busca….131
3.3.2.3) Registro em Mídia…. 132
3.3.2.4) Execução da Busca Sincronizada em mais de um Local…. 133
3.3.2.5) Busca Pessoal… 134
3.3.2.6) Investigações Policiais após a Busca…. 134
3.3.2.7) Busca e Apreensão em Locais de Morte….135
3.3.2.8) Locais de Busca e Apreensão de Material de Informática em Geral… 135
3.3.3) Reconstituições….136
3.3.4) Reconhecimentos de Pessoas e Coisas….. 137
3.3.5) Acareações…… 139
3.4) Técnicas Investigativas em Leis Especiais… 141
3.4.1) Interceptação Telefônica….. 141
3.4.2) Técnicas Investigativas na Lei de Combate ao Crime Organizado… 143
3.4.2.1) Ações Controladas….144
3.4.2.2) Interceptação Ambiental….. 145
3.4.2.3) Infiltração de Agentes….. 146
3.4.2.4) Acesso a Registros, Dados Cadastrais, Documentos e Informações…. 151
3.4.3) Técnicas Investigativas na Lei de Drogas….151
3.5) Bilhetagens… 152
3.6) Análise dos Vestígios Colhidos pela Equipe de Investigação… 154
3.7) Relatórios…154
3.7.1) Valor Probatório do Relatório de Investigação…. 155
3.7.2) Estrutura… 156
4) LOCAIS DE MORTE ESPECÍFICOS…. 160
4.1) Homicídios Relacionados com Tráfico de Drogas… 160
4.2) Suicídios… 161
4.3) Homicídios Relacionados com Crimes Sexuais…164
4.3.1) Serial Killers…165
4.4) Latrocínios… 166
4.5) Homicídios Passionais… 166
4.6) Homicídios com Autoria Conhecida… 167
4.7)Feminicídios… 168
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………………………… 169
ANEXOS 172
Investigador de Polícia da Polícia Civil do Estado do Paraná. Especializado em investigação de homicídios, atuou nas equipes de investigação da extinta Delegacia de Homicídios de Curitiba e atual Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Estado do Paraná.
Bacharel em Direito pela UniBrasil, Pós-Graduado em Perícias Criminais pelo Centro Universitário
de Maringá, Pós-Graduado em Análise Estratégica em Segurança Pública pela Escola Superior de Polícia Civil do Paraná e Mestre em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Professor de Introdução à Investigação Criminal, Investigação de Seguimento, Investigação de Homicídios e Entrevista e Interrogatório da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. Também professor do curso de Homicídios e Drogas Ilícitas pelo MJ/SENASP (Ministério da Justiça/SecretariaNacional de Segurança Pública).
Idealizador e coautor do Projeto de Procedimento Operacional Padrão da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa do Estado do Paraná
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