Descrição
Aulus Eduardo Teixeira de Souza – Org.
ISBN: 978-65-5765-236-7 | 2024
165p.
0400g
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LGPD: Desvendando as fases de implementação
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A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil representa um avanço paradigmático na regulamentação da privacidade e proteção de dados pessoais, situando-se como um pilar fundamental no contexto da era digital. A obra em apreço oferece uma perspectiva abrangente e aprofundada sobre os mecanismos de aplicação desta legislação, sublinhando não apenas a sua importância como marco regulatório, mas também os desafios inerentes à sua implementação eficaz, os impactos decorrentes para organizações e indivíduos, bem como as perspectivas futuras para a consolidação de um ambiente digital mais seguro e transparente no Brasil e no cenário global.
APRESENTAÇÃO…13
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS…15
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
1. Introdução… 17
2. Aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)… 18
3. Comparativo internacional: LGPD e GDPR… 21
4. Diferenças fundamentais e impactos da regulamentação Europeia no Direito Brasileiro… 26
5. Desafios e impactos da implementação da LGPD… 27
6. Impacto nas estratégias de compliance e governança corporativa… 29
7. Conclusão… 34
Referências… 35
SAIBA ONDE ESTÃO ROLANDO OS DADOS: O INVENTÁRIO DE DADOS PESSOAIS COMO PRINCIPAL ASPECTO DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE… 39
Fabiana França Pinto
1. Introdução… 40
2. Proteção de dados e privacidade… 43
2.1. Proteção de dados no Mundo… 44
2.2. Proteção de dados no Brasil… 46
3. Como implementar um programa de LGPD na prática?… 50
3.1. Desenvolvendo e implementando um inventário de dados pessoais… 52
4. Conclusão… 55
Referências… 56
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS… 59
Fabiano da Ventura
1. Introdução… 60
2. A Associação Brasileira de Normas Técnicas… 62
3. Política, processo e procedimento… 63
3.1. Políticas… 65
3.1.1. Estrutura de uma PSI… 67
3.1.2. Política de mesa limpa e tela limpa… 69
3.1.3. Estrutura de uma política de mesa limpa e tela limpa… 70
3.1.4. Criando uma política de mesa limpa e tela limpa… 72
3.2. Procedimento… 77
3.3. Estrutura de um procedimento… 79
3.3.1. Criando um procedimento – máquina trituradora… 81
4. Conclusão… 83
Referências… 84
DESIGNAÇÃO DE UM ENCARREGADO… 85
Suzana Bitencourt
1. Introdução… 86
2. Considerações gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados… 87
3. Dos agentes de tratamento… 91
4. Designação de um encarregado… 93
5. Considerações finais… 97
Referências… 100
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB A ÓTICA DO TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS… 103
Débora Bós e Silva, Ana Clara Brandelli Alves dos Santos, Cleide Calgaro
1. Introdução… 104
2. Delineamentos históricos e introdutórios da LGPD… 105
3. Lei Geral de Proteção de Dados e sustentabilidade: treinamento de funcionários com foco na vertente da sustentabilidade… 109
4. Considerações finais… 119
Referências… 120
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO… 123
Fátima Thays Estesne Semann
1. Introdução… 124
2. A LGPD e a segurança da informação… 125
3. Adoção de medidas de segurança pelas empresas conforme a LGPD… 131
4. Principais implicações da LGPD no âmbito da segurança da informação nas organizações… 135
5. Considerações finais… 138
Referências… 139
FISCALIZAÇÃO E ACCOUNTABILITY NA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD… 143
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
1. Introdução… 145
2. A responsabilidade de salvaguardar os dados pessoais… 145
3. Eixos estruturais que conferem resultados à implementação da lei… 148
4. Conclusão… 157
Referências… 158
ÍNDICE ALFABÉTICO… 161
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Doutorando em Ciência Jurídica na área de Sustentabilidade/ESG pela Univali e Derecho de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante (Espanha). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Caxias do Sul. Máster en Derecho de Extranjería e Inmigración pela Escuela de Postgrado de Ciencias Del Derecho, Tarragona-Espanha. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Universidade Dom Bosco. Especialista em Direito e Processo Tributário, Escola Paulista de Direito. MBA LLM em Privacidade de Dados LGPD/GDPR, Escola Superior do Ministério Público. Membro do Instituto Internacional de Compliance e Instituto Brasileiro de Compliance. Pesquisador/expert em Sustentabilidade/ESG. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Membro do Instituto Ibero Americano de Compliance. Lead Auditor ISO 14001:2015 Environmental Management Systems.
Ana Clara Brandelli Alves dos Santos
Aulus Eduardo Teixeira de Souza
Cleide Calgaro
Débora Bós e Silva
Fabiana França Pinto
Fabiano da Ventura
Fátima Thays Estesne Semann
Luiz Felipe Siegert Schuch
Suzana Bitencourt
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