Descrição
Larissa Ramina – Organizadora
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Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – VOLUME II
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A “Coleção Mulheres no Direito Internacional” inspira-se no desejo de ‘femenagear’ mulheres que se destacam na área do direito internacional, das relações internacionais e das áreas afins. Quanto mais iniciativas afeitas à temática geral da mulher e das mulheres cientistas tomem conta dos ambientes progressistas da sociedade, mais condições reuniremos para uma mudança concreta na triste realidade da desigualdade de gênero, incompatível com o processo civilizatório.
Nesse sentido, o uso da linguagem também é fundamental, e a escolha da palavra ‘femenagem’ foi feita propositada e convictamente. Como as palavras nascem, desenvolvem-se e ressignificam-se, novos vocábulos são agregados à língua portuguesa, portanto entender o modo como ocorrem os fenômenos que criam as palavras é também descobrir os mecanismos que movem a sociedade através da comunicação. É preciso se apoderar do discurso, subverter a linguagem e centralizar as mulheres. É preciso, portanto, ‘femenagear’ essas mulheres incríveis que se conscientizam de suas capacidades e potencialidades e, portanto, de seu próprio poder.
PARTE 3
LAWFARE E A TRAGÉDIA NEOLIBERAL
LAWFARE Y LEX MERCATORIA: EL MOMENTO AUTORITARIO DEL NEOLIBERALISMO (Y EL CASO DE ECUADOR COMO EJEMPLO) 297
Adoración Guamán
NEOLIBERALISMO E LAWFARE NO BRASIL 315
Alexandre Bernardino Costa | Leonardo Cunha de Brito
DE LÍDER A PÁRIA DE LA SALUD GLOBAL: BRASIL COMO LABORATORIO DEL “NEOLIBERALISMO EPIDEMIOLÓGICO” EN FACE DE LA COVID-19 341
Deisy de Freitas Lima Ventura | Flávia Thedim Costa Bueno
A RELEVÂNCIA DE UM SISTEMA PÚBLICO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO QUE A TODOS INCORPORE: AS REFORMAS LIBERALIZANTES EM TEMPOS DE LAWFARE E DE ANTÍGONAS RESIGNIFICADAS 369
Magda Barros Biavaschi | Bárbara Vallejos Vazquez
GUERRAS JURÍDICAS (LAWFARE), CONTEXTOS Y PRE-TEXTOS 391
Manuel E. Gándara Carballido
IMPERATIVO NEOLIBERAL, AUTORITARISMO E DEBILITAÇÃO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: GOVERNO BOLSONARO E O APROFUNDAMENTO DA CRISE CONSTITUCIONAL NO BRASIL 405
Mauro de Azevedo Menezes
A ARTE NEOLIBERAL DE PERSEGUIR INIMIGOS: LAWFARE E CONTROLE DOS INDESEJÁVEIS 423
Rubens R. R. Casara
PARTE 4
LAWFARE E CRISE DA DEMOCRACIA
INTERPRETACIÓN, INDEPENDENCIA JUDICIAL Y LAWFARE. EL PAPEL DE LA DERECHA EN LA DEFENSA DE LA DEMOCRACIA 437
Baltasar Garzón Real
LAWFARE E ACCOUNTABILITY JURISDICIONAL NO CONTEXTO DA CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA 449
João Paulo Allain Teixeira
LAWFARE, OU “PARA OS INIMIGOS, A LEI!” 463
Juliana Neuenschwander | Marcus Giraldes
LAVA JATO E LAWFARE NO BRASIL 475
Marcelo Ribeiro Uchôa
AUTORITARISMO LÍQUIDO E LAWFARE 485
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano | Anderson Medeiros Bonfim
LAWFARE E A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL 507
Ricardo Lodi Ribeiro
ESTADO DE EXCEÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA 523
Rogerio Dultra dos Santos
A LUTA DE CAROL PRONER CONTRA O GOLPE DE 2016 E O LAWFARE NO BRASIL 555
Tiago Resende Botelho
PARTE 5
LAWFARE E PATRIARCALISMO
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E LAWFARE NO BRASIL 581
Gabriela Shizue Soares de Araujo
POLÍTICA E IDEOLOGIA: O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF 605
Mayra Martins Cardozo | José Eduardo Martins Cardozo
CAROL PRONER: INTELECTUAL E MILITANTE DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS 627
José Geraldo de Sousa Junior
MISOGINIA E POLÍTICA: O PATRIARCAPITALISMO EM AÇÃO NO BRASIL DO GOLPE 659
Marcia Tiburi
Larissa Ramina
Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016) com financiamento da CAPES (Programa Estágio Sênior no Exterior). Professora Permanente do Programa de Mestrado “Derechos Humanos, Desarollo e Interculturalidad” da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Membro do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e do Conselho Latinoamericano de Justiça e Democracia (CLAJUD).
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