Intersecções Jurídicas entre o Público e Privado: os negócios jurídicos sob regulação do princípio constitucional da solidariedade

Bárbara Santiago de Lima
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc com bolsa CNPq. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais”, vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis.

Christian Branco
Graduando em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Bolsista de extensão no projeto Cinejus e integrante do grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, ambos coordenados pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculados ao CNPq.

Henrique Missau Ruviaro
Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado em Direito pela Universidade
Federal de Santa Maria – UFSM (2018). Integrante do Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Dedica-se à Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Atua nos temas referentes à “constitucionalizarão do direito privado”. Advogado.

Joslaine Valzelir de Menezes Santos
Aluna do curso Doutorado em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc-RS. Mestre em Direito, Unisc-RS. Pós-Graduada-Especialização em Direito Registral Imobiliário – Unisc/RS. Substituta da Oficial, Cartório de Registro de Imóveis de Sant’Ana do Livramento-RS. Professora do Curso de Graduação em Direito, Universidade da Região da Campanha-Urcamp-RS, campus Sant’Ana do Livramento. Integrante do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado (UNISC).

Karol Elis Kellermann Rohde
Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Advogada. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais”, vinculado ao PPGD da Unisc, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis.

Letícia Joana Müller
Mestranda no Programa da Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa de Iniciação Científica pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2019/2021). Integrante do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional – instrumentos teóricos e práticos” e do Grupo de Pesquisa “Espectros dos Direitos Fundamentais Sociais”.

Luiza Scapin
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial na perspectiva da Advocacia pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc.
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Advogada. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais”, vinculado ao PPGD da Unisc, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis.

Maitê Damé Teixeira Lemos
Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com bolsa da Capes. Professora adjunta na graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul, na área do Direito Civil (parte geral, coisas, família e sucessões). Professora especializada na preparação para o exame da OAB e concursos públicos no Centro de Ensino Integrado de Santa Cruz do Sul – Ceisc.

Marcela Araujo Jantsch
Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa Capes, modalidade II. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduanda em Licenciatura: Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados – Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL). Especialista em Direito Imobiliário. Integrante do grupo de pesquisa “Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao CNPq. Advogada.

Priscila de Freitas
Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, área de concentração Diversidade e Políticas Públicas, com bolsa Capes. Mestre em Direito, área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa Capes. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral – IRIB/Unisc. Pós-graduada em Direito Processual Civil: Novo Código de Processo Civil – ENA/Unisc Graduada em Direito pela Unisc. Integrante do grupo de pesquisa “Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao CNPq.

Ricardo Anderson Rios de Souza Martins
Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2010). Integrante do Grupo de Pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, coordenado pelo Professor Dr. Jorge Renato dos Reis e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Dedica-se à Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Oficial do Registro de Imóveis.

Ricardo Luiz Boettcher
Bolsistas CNPq de iniciação científica. Graduando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestrado Stricto-Sensu em Tecnologia Ambiental pela Unisc, 2016 a 2018 e Engenheiro Agrônomo graduado pela Universidade Federal de Santa Maria.

Roger Wiliam Bertolo
Mestrando em Constitucionalismo Contemporâneo no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC) com bolsa PROSUC/CAPES II. Especialista em Advocacia Cível (FMP/RS), em Direito de Família e Sucessões (UNISC) e, em Advocacia Trabalhista e Previdenciária (UNISC). Bacharel em Direito (URCAMP/RS), Pesquisador no Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Advogado.

Suelem da Costa Silva
Mestra em Direito – Linha Constitucionalismo Contemporâneo- Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc.
Advogada.