Descrição
Fernanda Brandt, Jorge Renato dos Reis
ISBN: 978.85.5544.149.3
Número de Páginas: 288
Peso: 0,420
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Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado
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Dentro das intersecções jurídicas entre o público e o privado, as atividades de pesquisa têm como foco a solidariedade como princípio constitucional instrumentalizador da dignidade da pessoa humana, vértice piramidal do sistema jurídico brasileiro, na discussão e busca de soluções de questões fundamentais para a coletividade e à pessoa humana na sua individualidade. Na presente obra, Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: A Concretização da Solidariedade, o princípio constitucional da solidariedade é apresentado nas várias interfaces advindas das intersecções do público e do privado nos diversos ramos do direito, como instrumento de concretização da dignidade humana a partir do resultado da empatia e/ou alteridade adicionado à ação positiva em busca do bem-estar coletivo e individual. São compilados os estudos dos pesquisadores do grupo de pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, na linha de pesquisa do Constitucionalismo Contemporâneo, na área de concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas. O grupo é coordenado pelo Professor Doutor Jorge Renato dos Reis, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no grande grupo do Constitucionalismo Contemporâneo. As diversas atividades acadêmicas, tais como pesquisas e extensão do grupo, podem ser conferidas no site <www.unisc.br/sites/ grupo-pesquisa-direito> e no Facebook, @gpinterseccoesjuridicasentreopublicoeoprivado
A EDUCAÇÃO COMO MEIO PARA FORMAÇÃO HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ………………………………………………………………………9
Daniélle Dornelles | Jorge Renato dos Reis
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES DA SUA OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM QUE UMA DAS PARTES SEJA UM ENTE PÚBLICO…………………………………………………………………….25
Eduarda Simonetti Pase | Fernanda Brandt
APLICAÇÃO PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS RELAÇÕES ENTRE PRIVADOS…………………………………………………….39
Carla Luana da Silva
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E A DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DO PODER LEGISLATIVO – A CONFORMAÇÃO DO PARLAMENTAR E O DIREITO PRIVADO CONSTITUCIONALIZADO ……………………………………………………………………………………….59
Jonas Faviero Trindade
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS – DESAFIOS PARA A ATUAL E PARA AS FUTURAS GERAÇÕES………………………………………………………73
João Pedro Arruda
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NOS CONTRATOS DE GERAÇÃO DOS FILHOS NAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS……………………………………………………………………………………85
Cristine Beckenkamp | Fernanda Brandt
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO……………………………………97
Flavia Alejandra Fernández Pereira
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL PELO COMPARTILHAMENTO DE IMAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE…..111
Daniele Corte Mello
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANO MORTE, ENVOLVENDO VEÍCULO PESADO, SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SOLIDARIEDADE: UM NOVO PARADIGMA……………………………..125
Jônatas Michels Ilha | Luiza Eisenhardt Braun
A SOLIDARIEDADE NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARA A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA…………………………………………………………………………………………………..143
Paulo José Dhiel
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE……………………………161
Jorge Renato dos Reis | Priscila de Freitas
DIGNIDADE-VULNERABILIDADE VERSUS DIGNIDADE-LIBERDADE – UM ESTUDOCRÍTICO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…………………………………………………………………….177
Andrei Ferreira de Araujo Lima | Daniélle Dornelles
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA…………………………………………………………………………………………………………..197
Betina Galves Rui | Priscila de Freitas
A PROTEÇÃO DELEGADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO LONGO DA HISTÓRIA……..211
Jaqueline Macedo dos Santos
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS PRIVADOS E O ACESSO À MORADIA DAS PESSOAS NA CONDIÇÃO DE REFUGIADO NO BRASIL……………………………………………….227
Mara Ahlert
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DENTRO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO……………………………………………………………………………………………..243
Guilherme Prestes De Sordi
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA: DA INOVAÇÃO DA SÚMULA 239 DO STJ E DA DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO……………..259
Érica Veiga Alves | Jorge Renato dos Reis
A EFETIVIDADE (OU NÃO) DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA……………………….275
Helena Carolina Schroeder | Lisandra Inês Metz
Fernanda Brandt.
Mestra em direito pelo Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul – com bolsa PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Processual Civil: novo código de processo civil e graduada em Direito pela UNISC. Docente. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito das Famílias, Sucessões e Mediação, da Universidade Federal Rio Grande do Sul-UFRGS e do Grupo Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado da UNISC. É advogada atuante em direito das famílias. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Santa Cruz do Sul. Diretora Social da Associação Comunitária Pró Amparo do Menor de Santa Cruz do Sul – Copame (2018-2020). Endereço eletrônico: [email protected]
Jorge Renato dos Reis.
Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália com bolsa CAPES. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul – FISC. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na graduação da UNISC. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. Coordenador do grupo de estudos Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC. É advogado atuante. Endereço eletrônico: [email protected]
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