Descrição
DANILO SCRAMIN ALVES, FABIANA DAVID CARLES, SABRINA CASSOL
ISBN: 978.85.5544.138.7
Número de Páginas: 246
Peso: 0,360
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Evoluções Recentes do Direito Processual Brasileiro
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O livro que o leitor tem agora em mãos, seja ele estudioso do direito, professor ou intérprete das leis, expõe desafios importantes no campo do direito civil, direito processual, do direitotrabalhista, do direito tributário e lança necessárias reflexões acerca da efetivação de direitos fundamentais. Eis aqui, de forma organizada, possíveis respostas para grandes dúvidas que o novo código civil de processo civil incitou, bem como a vida contemporânea nos trava diariamente. Como se relaciona o discurso do jus postulandi com o acesso à justiça? Como fica a prisão no caso de não pagamento da pensão alimentícia à luz do novo código de processo civil? O poliamor se mostra como saída cultural para conflitos antigos e encontra pressão de quais obstáculos jurídicos? Como é possível avançar juridicamente no debate acerca dos direitos indígenas quando as respostas legais no novo código serão interpretadas seguindo arcaico pensamento? Cabe ao leitor agora o esforço de explorar as respostas para essas e outras questões, criticá-las a partir da sua própria realidade, dando aprofundamento ao debate jurídico, tarefa esta que, sabemos, não é fácil, mas é nossa responsabilidade imperativa, se de fato queremos transformar a realidade a nossa volta.
Larissa Nicolosi
Mestre pela FDRP-USP e pesquisadora nas áreas de Mediação, Filosofia do Direito e Direito e Desenvolvimento
A proposta da Obra Coletiva, além do fomento à produção intelectuale à pesquisa científica, objetiva a investigação acadêmica de questões atuais e relevantes relacionadas ao Direito Processual no Brasil e ao funcionamento nos órgãos dotados de jurisdição. As recentes atualizações no Direito Processual Civil, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Processual Penal, sobretudo em razão do Novo CPC, da Reforma Trabalhista e das Leis 13.344/2016 e 13.257/2016, trazem a necessidade do enfrentamento teórico e prático por parte de pesquisadores do direito das inovações processuais ocorridas no direito brasileiro. Ademais, releituras e reanálises dos processos e procedimentos existentes são formas de garantir a funcionalidade do Estado Democrático de Direito e a tão necessária Justiça.
A DICOTOMIA ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO E A RETÓRICA DA INEFICÁCIA DO JUS POSTULANDI……………………………………………………………………………………………… 9
Danilo Scramin Alves | Fabiana David Carles
O NOVO CPC E AS INOVAÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA………………………………………………………………………………………………………………. 27
Aquiles Prado Neto | Marli Marlene Moraes da Costa
REFLEXÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO ………………………………………………………………………………………………………….. 47
Charles Borges Rossi | Jósimo Constant Puhku
O PROCESSO JUDICIAL COMO ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA O RECONHECIMENTO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES………………………………………………………………………………………………………………… 57
Augusto Carlos de Menezes Beber
A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017…………………………………………………………………………… 81
Jean Carlos Moura Mota | Fernanda Heloisa Macedo Soares
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO E A CELERIDADE PROCESSUAL …….. 97
Larissa Alves Basquera | Gabriel Aparecido Anizio Caldas
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS TRAZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015………………………………………………………………………117
Juliana Barbosa Fonseca | Robson Penellas Amaro
O POLIAMOR E SUA ATUAL CONJUNTURA JURÍDICA BRASILEIRA: A INSEGURANÇA JURÍDICA EM FACE A OMISSÃO LEGISLATIVA DESSAS RELAÇÕES E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS………………………………………………………………………………………………………………137
Sabrina Cassol | Nalidia Ferreira Abreu
APLICABILIDADE DA NOVA PREVENÇÃO AO SISTEMA DE PREVENÇÃO CRIMINAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA EXPERIMENTAL DIANTE DO QUADRO PROCESSUALISTA PENAL PÁTRIO FALHO………………………………………………………………………………………………….153
Leonardo Honorato Santos | Rose Amorim de Souza
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AFETIVO: “AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER”…167
Reinaldo Rosa dos Santos | Fransciso Ernando Costa Souza
O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL……………187
Thairine Stéfani Bezerra Lima | Laiane Kaline Almeida Rodrigues
ATUALIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE OS EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS À MASSA POPULACIONAL…………………………………………………..207
Rafael Marcos Costa Pimentel | Cícero Ramiro Magalhães Torres
A INTERFERÊNCIA DA TECNOLOGIA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO………………221
Francisco Jorge Rodrigues Sarkis | Matheus Costa Sarkis
Danilo Scramin Alves
Analista Processual do Ministério Público do Estado do Acre e Professor do Centro Universitário Uninorte. Mestrando em Direito pela Universidade de Marília (Unimar) e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera.
Fabiana David Carles
Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), campus Floresta. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) e Doutoranda em Direito pela PUCSP. Advogada.
Sabrina Cassol
Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), campus Floresta. Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) – RS. Advogada.
Danilo Scramin Alves
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera; Professor de Direito da Faculdade Barão do Rio Branco (FAB) e do Instituto Superior do Acre (Iesacre), da Uninorte; Analista Processual do Ministério Público do Estado do Acre. E-mail: [email protected]
Fabiana David Carles
Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem; Professora de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac); Advogada. E-mail: [email protected]
Aquiles Prado Neto
Graduado em Direito pela Uninorte; servidor público estadual do Tribunal de Justiça do Acre. E-mail: [email protected]
Marli Marlene Moraes da Costa
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha, com bolsa da Capes. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Unisc. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da Unisc. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil (Mipesul). Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/Unisc). Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. E-mail: [email protected]
Charles Borges Rossi
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre – Campus Floresta.
Jósimo Constant Puhku
Doutorando em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Augusto Carlos de Menezes Beber
Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos, Conceito Capes 6), com bolsa Capes/Proex, na modalidade taxa. Foi professor do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat, campus Vila Rica. Advogado. E-mail: [email protected]
Jean Carlos Moura Mota
Mestrando em Desenvolvimento Regional, Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública. Graduado em Direito. Professor Universitário na Faculdade Evangélica de Goianésia/GO (Faceg). Advogado.
Fernanda Heloisa Macedo Soares
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – Univem (2010). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2004). Bacharel em Direito (2002). Docente e Pesquisadora da Faculdade Evangélica de Goianésia/GO (Faceg). Advogada.
Larissa Alves Basquera
Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogada. Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. E-mail: [email protected].
Gabriel Aparecido Anizio Caldas
Mestre em Teoria Geral do Direito. Especializado em Direito Processual Civil. Professor Universitário. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
Juliana Barbosa Fonseca
Acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]/[email protected]. Telefone: (68) 99226-6579.
Robson Penellas Amaro
Especialista com MBA em Gestão e Marketing pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor de Direito Civil e Direito da Seguridade Social da Faculdade Barão do Rio Branco (Uninorte). E-mail: [email protected].
Sabrina Cassol
Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Unisc – Universidade de Santa Cruz do Sul/RS. Professora de Direito da Ufac – Universidade Federal do Acre. Advogada. E-mail: [email protected]
Nalidia Ferreira Abreu
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Acre, Campus Floresta. E-mail: [email protected]
Leonardo Honorato Santos
Promotor de Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul/ACRE; Professor Substituto da Universidade Federal do Acre (Ufac), Campus Floresta. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: [email protected]
Rose Amorim de Souza
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Acre, Campus Floresta. E-mail: roseamorim12@hotmail.com
Reinaldo Rosa dos Santos
Professor de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). Mestre em Direito. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). E-mail: [email protected]
Fransciso Ernando Costa Souza
Graduado em Direito pela Ufac. Técnico Administrativo da Universidade Federal do Acre (Ufac). Advogado E-mail: [email protected]
Thairine Stéfani Bezerra Lima
Pós-graduanda em Direito Processual Civil e Processo Cautelar pelo Instituto Prominas. Graduada em Administração pelo Instituto Educacional no Cruzeiro do Sul (Ieval) e em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). E-mail: [email protected].
Laiane Kaline Almeida Rodrigues
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). E-mail: [email protected]
Rafael Marcos Costa Pimentel
Mestre em Direito Constitucional pela UNB, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, especialista em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal. Docente de Direito Penal na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), docente de Direito no Instituto Federal do Acre (Ifac), delegado de Polícia Civil. E-mail: [email protected].
Cícero Ramiro Magalhães Torres
Graduando do curso de Ciências Contábeis na instituição de Ensino Superior Uninorte (União Educacional do Norte). Técnico em Segurança do Trabalho; supervisor na JWC Multiserviços (SEE-Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC). E-mail: [email protected]
Francisco Jorge Rodrigues Sarkis
Bacharel em Matemática pela Universidade Federal do Estado do Acre. E-mail: [email protected]
Matheus Costa Sarkis
Pós-graduando em Advocacia Tributária. Bacharel em Direito pela Uninorte (União Educacional do Norte). Advogado. E-mail: [email protected]. Telefone: (68) 99956-5354.
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