Estado e direito em trânsito – sustentabilidade e transnacionalidade como vetores na nova ordem social

Amadeu Alakra Neto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Damásio Educacional. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Advogado corporativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito empresarial, tributário, trabalhista, civil e compliance. E-mail: [email protected].

Arthur Marcel Batista Gomes: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá, Centro Educacional Renato Saraiva (CERS) e em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e Instituto Prominas. Procurador do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected].

Aurely Pereira de Freitas: Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Derecho Ambiental y La Sustentabilidad pela Universidade de Alicante, na Espanha. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected].

Carla Ceusina de Albuquerque Tavares: Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduada em Administração pelo Centro Universitário do Norte. E-mail: [email protected].

David Matalon Neto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Procurador do Município de Manaus e advogado. E-mail: [email protected].

Fábio Augusto Alho da Costa: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Advogado e contador. E-mail: [email protected].

Fábio Lindoso e Lima: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Cursando especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Membro da Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-AM. Membro da Chartered Institute of Arbitrators Associate. E-mail: [email protected].

Felipe da Silva Lopes: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Docência e Gestão do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Educação Jurídica pelo Centro Universitário Internacional. Especialista em Docência Jurídica pela Faculdade UniBF. Especialista em Português Jurídico pela Faculdade UniBF. Licenciado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade Estácio de Sá e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Advogado. E-mail: [email protected].

George Emílio Cunha de Araújo Filho: Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogado. E-mail: [email protected].

George Pestana Vieira: Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Derecho Ambiental y La Sustentabilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Promotor de justiça. E-mail: [email protected].

Helton José Barbosa Loureiro Praia: Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pós-graduado em Direito Público pela Uniamérica. Advogado. E-mail: [email protected].

Jaine Cristina Suzin: Doutoranda, com bolsa Capes, em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito Público pela Universitá degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direito da União Europeia pela UMinho, Portugal. Advogada. E-mail: [email protected].

Jardel Anibal Casanova Danieli: Doutorando, com bolsa Capes, em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Minho. Professor de ciência jurídica e advogado. E-mail: [email protected].

João Paulo Bezerra de Freitas: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). LLM em Direito Empresarial pela FGV-RJ. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Advogado, sócio do escritório Ghidalevich Advogados. E-mail: [email protected].

José Fernandes Neto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogado. E-mail: [email protected].

Juliana Christina Dutra Correa: Mestranda Ciência Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Advogada. E-mail: [email protected].

Lucas Cezar Jose Figueiredo Bandiera: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Tributário. Advogado. Secretário de Administração do Município de Manaus-AM. E-mail: [email protected].

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza: Doutora e mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). E-mail: [email protected].

Paulo Márcio Cruz: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Graduado em Direito pela Univali (1984). Realizou estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante. É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – cursos de mestrado e doutorado – da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante e da Universidade de Perugia. Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante. Atua como docente e pesquisador nos temas direito transnacional, direito e sustentabilidade, democracia e Estado e constitucionalismo comparado. E-mail: [email protected].

Rafael Amaral da Costa e Silva: Pós-graduado em Direito Penal pelo Instituto Processus do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam). Delegado de Polícia Civil do Estado Amazonas. E-mail: [email protected].

Renata Andréa Cabral Pestana Vieira: Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Derecho Ambiental y La Sustentabilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Advogada. Tem experiência em direito administrativo e consultoria a órgãos públicos. E-mail: [email protected].

Risoleyde de Almeida Matos: Mestre em Psicologia Comunitária pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestranda em Ciência Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal. Professora. E-mail: [email protected].

Rodrigo Martins Soares: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão. Advogado. E-mail: [email protected].

Rodrigo Souza Barreto: Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito Previdenciário pelo Juspodium. Delegado de polícia e professor convidado da Universidade Batista do Amazonas – Esbam – para lecionar nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Direito Público e Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Sarah Clarissa Cruz Leão: Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected].

Waldivia Ferreira Alencar: Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Especialista em Direito Público Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). E-mail: [email protected].

William Daniel Brasil David: : Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte – UNINORTE. Advogado, sócio do escritório David Advogados. E-mail: [email protected]