Eleições Municipais de 2016 Guia Prático

Não obstante a relevância cada vez mais evidente do Direito Eleitoral, continuam a existir situações de dificuldade encaradas por aqueles que o estudam. Um Código Eleitoral de 1965, uma doutrina em ascensão, mas ainda escassa, a ausência de um Código de Processo Eleitoral e as constantes minirreformas eleitorais ocorridas às vésperas de quase todas as eleições são apenas algumas dessas dificuldades enfrentadas. Desse modo, em razão da proximidade das eleições de 2016, resolvemos oferecer este Guia para auxiliar aquelas pessoas e profissionais que buscam informações diretas sobre Direito Eleitoral. Trazemos uma obra prática, cuja principal intenção é bem orientar os interessados sobre os principais pontos que são vivenciados no decorrer de uma eleição.

“Fantástico porque o autor alia com excelência a densidade teórica enquanto pesquisador, com a inteligência estratégica de sua atuação prática enquanto advogado eleitoral. Permite ao leitor a compreensão dos conceitos, que logo os vêem testados nos exemplos dados, nos modelos de petições cuidadosamente anexados, além de recheados de gráficos, explicações compreensíveis, leis e a mais atualizada doutrina e jurisprudência.”Anderson de Oliveira Alarcon 

“Construído a partir da inquietude produtiva de seu autor, tem como objetivo central ser um guia prático para as eleições, com foco nas municipais deste ano. No meio do emaranhado de normas e diplomas normativos que povoam o universo eleitoral, é sempre positivo ter onde se apoiar, onde buscar um alento prático para o dia-a-dia das campanhas. Não tendo a pretensão de ser uma obra acadêmica, o livro cumpre plenamente seu desígnio.”Rodolfo Viana Pereira

“O estudo ora apresentado cuida de temas fundamentais para o Direito Eleitoral brasileiro, relacionados com a prática de advogados e candidatos no processo eleitoral que se avizinha. Entre os assuntos aqui estudados, podemos mencionar: domicílio eleitoral, filiação partidária, convenções partidárias, registro de candidatura, arrecadação e gastos de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, fundo partidário, entre outros.”Joaquim Dias de Santana Filho