Descrição
ISSN: 1983-2036 34 | 2024
228p.
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Revista Themis n. 34 – E-book
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No ano de 2023, a gestão “Imagina o amanhã”, do Partido Acadêmico Renovador, traz a 34ª edição da tradicional Revista Themis. A revista é um espaço de publicação científica que preza, desde a sua criação, pelas produções teóricas das e dos estudantes de direito no ensino superior do Paraná, destinada à discussão de temáticas atuais no campo jurídico. Além das disciplinas curriculares, a edição n.º 34 decidiu trazer três discussões de extrema importância para o direito contemporâneo: teoria crítica da raça, direito dos povos originários e comunidades tradicionais e direitos e lutas LGBTQIA+. As temáticas abordadas demonstram a qualidade da pesquisa do corpo discente da Universidade Federal do Paraná e sua sensibilidade com as demandas de nosso tempo.
O Centro Acadêmico Hugo Simas, há 74 anos, publica a Revista Jurídica Themis, espaço garantido aos estudantes de graduação das Faculdades de Direito do Paraná, especialmente da Universidade Federal do Paraná, para publicação dos seus trabalhos científicos. Trata-se de um espaço de troca e agregação de saberes muito tradicional da comunidade acadêmica que promove interação entre o corpo discente com o docente, o que permite a formação e promoção de novos cientistas, produzindo conhecimento, reflexão e críticas no meio jurídico – dentro das suas muitas possibilidades.
DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
PL 490/2007 E A DISCUSSÃO ACERCA DO MARCO TEMPORAL: UMA POTENCIAL AMEAÇA AOS POVOS ORIGINÁRIOS E SEU DIREITO À TERRA………………………………..11
Cristian Mallmann | Vittoria dos Santos Marcelino
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
UMA ANÁLISE DO ESQUECIMENTO DIANTE À ERA DA IMORTALIDADE DIGITAL SOB O PRISMA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO…………………………………..31
Isabella Soltosky Dallamico | Sofia Radunz Karloh
DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: OS CRIMES PARASITÁRIOS À ATIVIDADE PROSTITUTIVA…………………………………………………………………………..47
Fernando Augusto Campos Palhares
DIREITO CIVIL
DESPEJO POR INADIMPLÊNCIA: A MOROSIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DESPEJO POR INADIMPLÊNCIA EM LOCAÇÕES URBANAS………………………………..61
Fernando Augusto Campos Palhares
DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADES PROCESSUAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DAS NULIDADES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO NA APELAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA NO CASO DA BOATE KISS………………………85
Fernando Augusto Campos Palhares | Hudson Coutinho Hilário
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO: A LIMITAÇÃO NORMATIVA À ATIVIDADE LABORAL DIANTE DA COMPLEXIDADE DE DELIMITÁ-LA NO TEMPO E ESPAÇO…………95
Fernando Augusto Campos Palhares
DIREITO EMPRESARIAL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA: CORRUPÇÃO E OFENSAS À ORDEM PÚBLICA………………………………………………………………………………………..113
Felipe Antonio Nunes Valloto
TEORIA DO ESTADO E FILOSOFIA DO DIREITO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ÓTICA CONSTITUTIVA DE RONALD DWORKIN: UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL DE FIGURAS PÚBLICAS E O PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO………………………………………………………127
Felipe Antonio Nunes Valloto | João Pedro de Oliveira Sozo
HISTÓRIA DO DIREITO
ANÁLISE DAS AÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA ROMANA IMPERIAL COM FOCO NAS INSTITUTAS DO JURISCONSULTO GAIO………………………………………………………147
Erick Camargo de Almeida | Natan Henrique Stofela | Pedro Henrique Moreno Toreto Navarro | Vitor Pacífico Colla
ANTROPOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA DO DIREITO
POBREZA E DESIGUALDADE: UM ENSAIO A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DOS PAÍSES RICOS, DO USO DE RECURSOS NATURAIS E DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SUL GLOBAL……………………………………………………………..161
Matheus Antunes Riguete
TEORIA CRÍTICA DA RAÇA
CONFLITOS ARMADOS E NECROPOLÍTICA NO RIO DE JANEIRO: CIDADE MARAVILHOSA PARA QUEM?………………………………………………………………………….175
Matheus Bonfim Picussa
DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
O CRIME, AFINAL, É CRIME PARA QUEM? UMA REFLEXÃO CRÍTICA A PARTIR DA CULTURA DE POVOS INDÍGENAS LATINO-AMERICANOS………………………………………185
Matheus Antunes Riguete
DIREITO E LUTAS LGBTQIA+
O ESTADO DE CEGUEIRA LEGISLATIVA FRENTE AOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTI+ NO BRASIL……………………………………………………………………………………….199
Eduardo Ramires de Castilho
GRUPO DE ESTUDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL……………………………………………………………………………………213
Grupo PET-UFPR
Cristian Mallmann
Acadêmico do Curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Eduardo Ramires de Castilho
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Erick Camargo de Almeida
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Felipe Antonio Nunes Valloto
Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Fernando Augusto Campos Palhares
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Grupo PET-UFPR
Autoras e membras do grupo: Ana Luiza Baccin Carvalho, Ana Luiza Baccin Carvalho, Eduardo Maines
Breckenfeld, Emily Emanuele Franco Mewes, Gabriela Grupp, Heloisa Fernandes Camara, Heloisa
Nerone, Isabela Benedetti Sebben, Raul Nicolas Dombek Coelho, Renata Naomi Tranjan, Rodrigo Jose
Serbena Glasmeyer e Uriel Pozzi Silva.
Hudson Coutinho Hilário
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Isabella Soltosky Dallamico
Acadêmica do Curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná.
João Pedro de Oliveira Sozo
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Matheus Antunes Riguete
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Natan Henrique Stofela
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Pedro Henrique Moreno Toreto Navarro
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Sofia Radunz Karloh
Acadêmica do Curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Vitor Pacífico Colla
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Vittoria dos Santos Marcelino
Acadêmico do Curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná.
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