Descrição
Washington Cesar Shoiti Nozu | Gustavo de Souza Preussler
ISBN: 978-65-5765-048-6 | 2021
240p.
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A obra traz uma singular contribuição à sociedade ao reunir importantes debates e diálogos acerca do direito à educação, em todos os níveis e modalidades de ensino, em contextos locais, regionais, nacionais, fronteiriços, continentais e globais. As autoras e os autores explicitam, fundamentam e problematizam aspectos políticos, culturais, pedagógicos, econômicos, territoriais e judiciais que demarcam a legitimação (ou não) do direito à educação fruído pelas minorias político-sociais representadas por pessoas com ou sem deficiência, sejam elas mulheres ou de outros gêneros, pretas, pardas, indígenas, migrantes e/ou de assentamentos. O conteúdo, portanto, à luz de diferentes abordagens sociológicas, antropológicas e filosóficas, nos incita à (des)construção de concepções e ao reconhecimento das identidades e diferenças nos contextos educacionais, sob a perspectiva inclusiva e da acessibilidade.
Prof. Dr. Leonardo Santos Amâncio Cabral
(GP-IDEA/PPGEEs/UFSCar)
O livro Educação, Direitos Humanos e Inclusão é publicado em um momento no qual a sociedade brasileira enfrenta ameaça aos direitos humanos, com ênfase no direito à educação. A garantia das condições dignas de vida se materializa nos princípios fundamentais preconizados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) e a educação assume protagonismo como um direito precípuo para o exercício da cidadania e o acesso às condições dignas de vida em sociedade. Os textos desta obra se voltam para afirmar isso. Recomendo sua leitura como fonte de inspiração para fortalecer as forças de suas/seus leitoras/leitores na luta em prol da educação em direitos humanos, como capaz de enfrentar e se contrapor à violência em suas diversas manifestações, como o preconceito em relação às diferenças humanas e culturais na sociedade administrada.
Profª. Drª. Valdelúcia Alves da Costa
Universidade Federal Fluminense (UFF)
CAPÍTULO 1 – DIREITO À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS
HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS……………………………………………………………………………………11
Guilherme Perez Cabral | Pedro Pulzatto Peruzzo | Rafaela Almeida Lima
CAPÍTULO 2 – EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: UMA ANÁLISE SOBRE A
REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL DO BRASIL……………………………………………………….29
Bruna Letícia Marinho Pereira | Tomaz Espósito Neto
CAPÍTULO 3 – ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS EDUCACIONAIS
NO BRASIL……………………………………………………………………………………………………..45
Adriana Kirchof de Brum | Pedro Henrique Rodrigues Rauber
CAPÍTULO 4 – EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO ENSINO HÍBRIDO……55
Nathália Alves de Oliveira | Alaerte Antonio Martelli Contini
CAPÍTULO 5 – DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO COMO CONDITIO SINE QUA NON
PARA A HUMANIZAÇÃO…………………………………………………………………………………….71
Gustavo de Souza Preussler | Adriel Seródio de Oliveira | Luzia Bernardes da Silva
CAPÍTULO 6 – EDUCAÇÃO E LITERATURA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL SOBRE
A DIFERENÇA………………………………………………………………………………………………….85
Rita de Cassia Moser Alcaraz | Eugenia Portela de Siqueira Marques
CAPÍTULO 7 – INCLUSÃO E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NA PRÁTICA DOCENTE
NA EDUCAÇÃO INFANTIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO HUMANO E
FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E VIVÊNCIAS NO PROCESSO
DE ENSINO-APRENDIZAGEM………………………………………………………………………….. 101
Arthur Ramos do Nascimento | Janice Ramos do Nascimento
CAPÍTULO 8 – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: APONTAMENTOS E REFLEXÕES
SOBRE PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL……………………………………. 117
Nubea Rodrigues Xavier | Claudemir Dantes | Magda Sarat
CAPÍTULO 9 – A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS CAMPONESES
PELO DIREITO À EDUCAÇÃO DO CAMPO………………………………………………………….. 137
Rodrigo Simão Camacho
CAPÍTULO 10 – ORIENTAÇÕES PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO EGÍDIO
BRUNETTO II – GUARACI/ALTAIR: EDUCAÇÃO PARA A REFORMA AGRÁRIA
EM AÇÃO – TEORIA E PRÁTICA………………………………………………………………………. 153
Ana Paula Jorge | Plínio Gentil
CAPÍTULO 11 – PERSPECTIVA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES:
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A IGUALDADE………………………………….. 173
Mayara Arguelho dos Santos | Sara Asseis de Brito
CAPÍTULO 12 – EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA FORMA DE COMBATE
A DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS MIGRANTES……………………………………………………. 187
Ana Cláudia dos Santos Rocha | Isabelle Dias Carneiro Santos
CAPÍTULO 13 – EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DAS DIVERSAS
IDENTIDADES (DES)CONSTRUÍDAS NO MUNDO GLOBALIZADO……………………………. 201
Gicelma da Fonseca Chacarosqui Torchi | Jeovana Lima Gavilan
CAPÍTULO 14 – DIREITO HUMANO À INCLUSÃO ESCOLAR: DA PREVISÃO
À JUDICIALIZAÇÃO……………………………………………………………………………………….. 217
Camila da Silva Teixeira Agrelos | Cristiane da Costa Carvalho | Washington Cesar Shoiti Nozu
SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES………………………………………………………………. 231
ÍNDICE REMISSIVO……………………………………………………………………………………….. 235
Washington Cesar Shoiti Nozu
Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH).
Gustavo de Souza Preussler
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente Permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH).
Adriana Kirchof de Brum
Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestra em Economia
pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Associada da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente Permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos.
Adriel Seródio de Oliveira
Mestrando do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH). Advogado.
Alaerte Antonio Martelli Contini
Doutor em Geopolítica pela Universidade de Pisa (Itália). Mestre em Ciência da Legislação e Governança Política pela Universidade de Pisa (Itália). Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente Permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH).
Ana Cláudia dos Santos Rocha
Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Mestra em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Ana Paula Jorge
Mestre em Direito. Professora Universitária. Analista Judiciária Federal.
Arthur Ramos do Nascimento
Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Professor da Universidade Federal da Grande Dourados.
Bruna Letícia Marinho Pereira
Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (PPG-FDH).
Camila da Silva Teixeira Agrelos
Mestranda do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH). Servidora da Universidade Federal da Grande Dourados.
Claudemir Dantes
Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados.
Cristiane da Costa Carvalho
Mestranda do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH). Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul.
Eugenia Portela de Siqueira Marques
Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Mestra em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco. Professora da Universidade Federal da Grande Dourados.
Gicelma da Fonseca Chacarosqui Torchi
Doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Estudos Literários pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora Associada da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente Permanente do Mestrado em Letras (PPG-FACALE).
Guilherme Perez Cabral
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Gustavo de Souza Preussler
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente Permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH).
Isabelle Dias Carneiro Santos
Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Janice Ramos do Nascimento
Professora da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia. Trabalha atuando com a educação básica e educação infantil, atuando nos seguintes temas: interação, dificuldade de aprendizagem e diagnóstico psicopedagógico.
Jeovana Lima Gavilan
Mestranda do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH). Advogada.
Luzia Bernardes da Silva
Mestra em Letras e em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados. Advogada.
Magda Sarat
Doutora e Mestra em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professora Associada da Universidade Federal da Grande Dourados.
Mayara Arguelho dos Santos
Licenciada em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2013). Atualmente é acadêmica do Curso de Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Campus de Três Lagoas.
Nathália Alves de Oliveira
Mestranda do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH). Advogada.
Nubea Rodrigues Xavier
Doutora e Mestra em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professora no Centro Estadual de Educação Profissional/CEEP/Dourados.
Pedro Henrique Rodrigues Rauber
Mestrando do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH). Advogado.
Pedro Pulzatto Peruzzo
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – PUC/Campinas. Advogado graduado pela PUC-Campinas em 2007, consultor geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (2019).
Plínio Gentil
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Fundamentos da Educação pela UFSCar. Mestre em Direito pela UNIFRAN. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e UNIP.
Rafaela Almeida Lima
Bacharela em Direito pela PUC/Campinas. Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Rita de Cassia Moser Alcaraz
Doutora em Educação pela UFPR. Mestre em Letras pela UFPR.
Rodrigo Simão Camacho
Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor do Magistério Superior no Curso de Licenciatura em Educação do Campo e no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Educação e Territorialidade (PPGET) na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente Permanente dos Programas de Pós-graduação em Geografia na Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da UFGD e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus de Três Lagoas.
Sara Asseis de Brito
Doutora em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Mestra em Direitos Difusos pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas – FITL/AEMS. Advogada.
Tomaz Espósito Neto
Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente permanente do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH).
Washington Cesar Shoiti Nozu
Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH).
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