Descrição
Antonio Carlos Wolkmer – Org.
Reginaldo de Souza Vieira – Org.
ISBN: 978.65.5765.214.5 | 2023
332p.
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E-book Livre Acesso: Direitos Humanos e Sociedade V. 4
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A obra é resultado da união das duas linhas de pesquisa, as quais estão respectivamente vinculadas, em duas partes complementares: “Direitos Humanos, Cidadania e dos Novos Direitos” e “Direito, Sociedade e Estado”.
Na primeira parte do livro há contribuições importantes sobre o processo histórico e criação dos direitos humanos, relações plurais de cidadania, educação e ensino superior, novos direitos e pluralismo jurídico. Essas pesquisas, fruto de sério e percuciente trabalho de seus autores, privilegiaram críticas e fenômenos verificados dentro do cenário brasileiro e latino-americano, tendo como pano de fundo a descolonialidade.
Na segunda parte desta obra, há valiosas contribuições para a compreensão dos direitos humanos no Brasil, com enfoque para questões trabalhistas, de meio ambiente e de saúde. As investigações tratam sobre a materialização dos direitos humanos nas relações entre Estado e Sociedade e da importância da implementação de políticas públicas que contemplem as transformações políticas e jurídicas contemporâneas.
Pela qualidade dos artigos que compõem o quarto volume desta coleção, pode-se verificar que há um aprofundamento e solidificação ainda maior nas pesquisas nacionais, o que parece ir ao encontro de uma necessidade sentida em tempos de crise do atual paradigma jurídico.
PARTE I – DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E NOVOS DIREITOS
CAPÍTULO I
A Construção Histórica dos Direitos Humanos e o Processo de Libertação da Colonialidade………………………………………………………………………………………………….19
Samantha Negris de Souza | César Albenes de Mendonça Cruz
CAPÍTULO II
Congelamento da Descolonização: Consequências da Normatividade Burguesa na Teoria Crítica dos Direitos Humanos…………………………………………………………………………….35
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
CAPÍTULO III
Decolonialidade e Pluralismo Jurídico Transformador como Via de Acesso ao Trabalho Decente…………………………………………………………………………………………………………53
Lucilaine Ignacio da Silva
CAPÍTULO IV
Caminhos para a Urgente Transformação do Ensino Jurídico: Criticidade, Descolonialidade e Conscientização SociaL………………………………………………………………………………….71
Matheus Bicca Menezes | Antonio Carlos Wolkmer
CAPÍTULO V
Movimentos Migratórios, Poder Militar e Contradições Discursivas Diante do Direito Humano à Migração Versus Soberania Estatal………………………………………………………83
Débora Ferrazzo | Daniel Raizer Fiamoncini
CAPÍTULO VI
Protocolos de Consulta a Partir do Pluralismo Jurídico…………………………………………105
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira | Mateus Vinicius Kaiser | Marciana Magni
CAPÍTULO VII
Levando a Sério o Protocolo de Consulta aos Espíritos Conforme Convenção 169/OIT……………………………………………………………………………………….123
Orivaldo Nunes Junior
CAPÍTULO VIII
Sociedade 5.0, Vida Onlife e os Novos Conflitos………………………………………………….141
Isabela de Souza Copetti Elias | Patrícia Longaretti Felipe
CAPÍTULO IX
Sociedade 5.0. e Exclusão Digital: Desafios e Oportunidades para a Promoção das Políticas Públicas no Brasil………………………………………………………………………………………….155
Fábio Jeremias de Souza | Reginaldo de Souza Vieira
PARTE II – DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO
CAPÍTULO I
Proporcionalidade, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico………………………….169
Anizio Pires Gavião Filho | Ramiro Crochemore Castro
CAPÍTULO II
Uma Análise do Contrato de Trabalho Intermitente Inserido pela Lei n. 13.467/2017 – “Reforma Trabalhista”…………………………………………………………………………………….185
Marcos André Vieira Meller | Rodrigo Goldschmidt
CAPÍTULO III
Direito à Desconexão e a Saúde Mental do Teletrabalhador à Luz do Trabalho Digno…..197
Vanessa Siqueira Melo | Ynes da Silva Félix
CAPÍTULO IV
Precarização do Trabalho: Formas Jurídicas de Sujeição à Trabalhos Indignos………….211
Rodrigo Goldschimidt | Elcemara A. Zielinski Cani
CAPÍTULO V
Uma Análise sobre os Efeitos das Políticas Públicas em Tempos de Sindemia de Covid-19 nas Relações de Emprego da Indústria de Calçados de Igrejinha/RS……………………………….229
Camila Macedo Thomaz Moreira | Aleteia Hummes Thaines
CAPÍTULO VI
Proibição pelo CADE De a Ifood Firmar Contratos de Exclusividade com Restaurantes: uma Análise Econômica Sob a Ótica do Direito do Consumidor…………………………………….249
Marcos Nassar | Daniel Barile da Silveira
CAPÍTULO VII
Construção Coletiva das Políticas Públicas: é Possível Construir o Acesso ao Ensino Superior de Forma Democrática?……………………………………………………………………..265
Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos | Reginaldo de Souza Vieira
CAPÍTULO VIII
Indicadores Sociais para Políticas Públicas de Educação: Considerações em Relação ao ODS 4 Diante da Pandemia de Covid-19…………………………………………………………….283
Clovis Demarchi | Elaine Cristina Maieski
CAPÍTULO IX
Referendo e Plebiscito Brasil – Uruguai: Reconstruindo a Democracia Participativa……301
Filipe Cortes de Menezes | Dimas Pereira Duarte Júnior
Capítulo X
Reflexões Freiriana para uma Educação Patrimonial Não Oprimida………………………….317
Carlos dos Passos Paulo Matias | Juliano Bitencourt Campos | Estefani de Oliveira Serafim | Silvia Aline Pereira Dagostim | Gisele da Silva Rezende da Rosa | Alex Sander da Silva
Antonio Carlos Wolkmer
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFSC. Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do Unilasalle-RS. Coordenador (2016-2023) e Professor do Mestrado em Direito da Unesc. Pesquisador nível 1-A do CNPq. Membro do GT CLACSO: “Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos”. 2022-2024 (Buenos Aires/México/Colômbia). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (Sasju). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad – IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Miembro de la Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad – Relades. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e Associado Honorário do Conpedi. Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej – Cadeira n 10). Professor colaborador do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho – Modalidad Especial – de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica, Interculturalidad y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre – Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador, Venezuela, Costa Rica e Porto Rico.
Reginaldo de Souza Vieira
Doutor e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/Unesc. Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico – PPGDS/Unesc. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito – Nuped/Unesc e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva – LADSSC/Unesc. Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da rede de pesquisa Direito e Políticas Públicas. Membro da Rede Egrupe. Membro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (RECIJUR). Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário.
Aleteia Hummes Thaines
Alex Sander da Silva
Anizio Pires Gavião Filho
Antonio Carlos Wolkmer
Camila Macedo Thomaz Moreira
Carlos dos Passos Paulo Matias
César Albenes de Mendonça Cruz
Clovis Demarchi
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Daniel Barile da Silveira
Daniel Raizer Fiamoncini
Débora Ferrazzo
Dimas Pereira Duarte Júnior
Elaine Cristina Maieski
Elcemara A. Zielinski Cani
Estefani de Oliveira Serafim
Fábio Jeremias de Souza
Filipe Cortes de Menezes
Gisele da Silva Rezende da Rosa
Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos
Isabela de Souza Copetti Elias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juliano Bitencourt Campos
Lucilaine Ignacio da Silva
Marciana Magni
Marcos André Vieira Meller
Marcos Nassar
Mateus Vinicius Kaiser
Matheus Bicca Menezes
Orivaldo Nunes Junior
Patrícia Longaretti Felipe
Ramiro Crochemore Castro
Reginaldo de Souza Vieira
Rodrigo Goldschmidt
Samantha Negris de Souza
Silvia Aline Pereira Dagostim
Vanessa Siqueira Melo
Ynes da Silva Félix
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