Descrição
Ana Claudia Santano | Emerson Gabardo | Annappa Nagarathna
ISBN: 978.85.5544.181.3 – Edição 2019
Peso: 0.510g
304 p.
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Direitos Fundamentais, Tecnologia e Educação
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A colaboração entre grupos de pesquisa brasileiros e indianos, na área do Direito, é algo incomum e impõe grandes desafios. O resultado, portanto, não poderia ser mais promissor. São artigos de elevado nível acadêmico, escritos com espírito crítico e seriedade científica. Com a obra é buscada uma maior integração entre os dois países, gigantes do eixo sul, e que possuem muitos problemas em comum, para além das suas fortes diferenças culturais.
Tem-se a certeza de estar sendo ofertada à comunidade jurídica brasileira uma obra única e rara, unindo dois importantes grupos de pesquisadores brasileiros e indianos. Talvez a primeira grande obra desta natureza em nossa história. Em um momento de tantos conflitos identitários, de recrudescimento das visões de mundo estreitas e ensimesmadas, esta obra é um novo fôlego rumo à alteridade e congraçamento entre diferentes povos.
Emerson Gabardo
A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
E OS DIREITOS SOCIAIS……………………………………………………………………………………………….11
Ana Claudia Santano
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL E O ACESSO GRATUITO À EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA INCLUINDO O ENSINO MÉDIO: A CONSAGRAÇÃO DA IGUALDADE DE POSIÇÕES À LUZ DO DESENVOLVIMENTO…………………………………..29
Daniel Castanha de Freitas
DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS SERES HUMANOS…………………………….51
Arthur H. P. Regis
AS COTAS DE GÊNERO SÃO MEDIDAS EFETIVAS PARA INCLUIR AS MULHERES NA POLÍTICA? UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ÍNDIA………………………..73
Valéria Dias Paes Landim
COMO A TECNOLOGIA PODE COLABORAR COM A INTEGRIDADE
NA DEMOCRACIA?………………………………………………………………………………………………………83
Diogo Rais
CONTROLE DE CONTEÚDO E FOMENTO: HAVERIA UM DEVER ESTATAL
DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES………………………………………………..99
Marilda De Paula Silveira
DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL
PARA CONCRETIZAR OS DIREITOS HUMANOS……………………………………………………..127
Isabela Moreira do Nascimento Domingos
CYBER TECHNOLOGY, CYBER LAWS AND HUMAN RIGHTS –
INDIAN EXPERIENCE…………………………………………………………………………………………………….153
Annappa Nagarathna
ROLE OF LAW SCHOOLS IN JUSTICE DELIVERY SYSTEM
THROUGH ONLINE MEDIATION………………………………………………………………………………..163
Ashok R. Patil
RIGHT TO EDUCATION IN INDIA-ISSUES AND CONCERNS………………………………….171
Anita M Jalisatgi
DECODING DECENTRALIZED CYBER GOVERNANCE IN INDIA:
BLOCKCHAIN TECHNOLOGY AND THE I.T. ACT, 2000………………………………………. 179
Bishwa Kallyan Dash
DIGITAL MEDIA SERVICES AND ELECTIONS: EMERGING CONCERNS
FROM AN INDIAN REGULATORY PERSPECTIVE…………………………………………………………191
Deva Prasad M & Suchithra Menon C
MISUSE OF FREEDOM OF SPEECH AND EXPRESSION VIS-À-VIS
MISLEADING ADVERTISEMENTS: INDO-BRAZIL COMPARATIVE STUDY…………….199
Anita A. Patil
INFORMATION TECHNOLOGY IN EDUCATION SECTOR IN THE REPUBLIC
OF INDIA AND THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL: AN OVERVIEW……………. 215
Dinesh Dayma
RIGHT TO PRIVACY AND INDIAN JUDICIAL INTERPRETATION…………………………….233
Prashant Desai
PRIVACY POLICY IN INDIA AND CYBER TECHNOLOGY…………………………………………245
Vijeth Acharya
RIGHT TO EDUCATION AND FAIR USE UNDER COPYRIGHT LAW IN INDIA……………………257
Shiyana Sebastian
TOWARDS A SOCIALLY RELEVANT LEGAL EDUCATION: CURRICULUM
MAPPING IN CLINICAL METHOD OF TEACHING………………………………………………….267
Rhea Roy Mammen
RIGHT TO EDUCATION IN THE DIGITAL ERA: PROSPECTS AND
LEGAL CHALLENGES……………………………………………………………………………………………………277
Deepti Susan Thomas
RIGHT TO PRIVACY: IN THE AGE OF COMMUNICATION SURVEILLANCE ……….. 289
Sakshi Goyal & Shashank Pathak
ÍNDICE ALFABÉTICO …………………………………………………………………………………………………. 299
Ana Claudia Santano
Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Pós-doutora em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016) e em Direito Constitucional pela Universidad Externado de Colômbia (2019). Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca, Espanha.
Emerson Gabardo
Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. Professor Visitante Sênior no J. W. Peltason Center for the Study of Democracy at University of Califórnia (EUA – 2020). Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law (EUA – 2013). Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado também pela UFPR. Diretor Executivo do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná.
Annappa Nagarathna
Associate Professor of Law and Chief Coordinator, Advanced Centre on Research, Development and Training in Cyber Laws and Forensics, National Law School of India University, Bengaluru, India.
Brasil:
Ana Claudia Santano
Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Pós-doutora em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Direito Constitucional pela Universidad Externado de Colômbia. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de Salamanca, Espanha. E-mail: [email protected].
Arthur H. P. Regis
Mestre e Doutor em Bioética Advogado e Professor Universitário Coordenador do Observatório de Direitos Animais e Ecológicos – ODAE. E-mail: [email protected] | [email protected]
Daniel Castanha de Freitas
Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil). Professor de Direito Administrativo na FAE Centro Universitário – Campus São José dos Pinhais (Paraná, Brasil). Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano – NUPED/PUCPR. Advogado. E-mail: <[email protected]>
Diogo Rais
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – São Paulo – Brasil (PUC-SP): http://lattes.cnpq.br/7309547447201302
Isabela Moreira do Nascimento Domingos
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com bolsa CAPES. Pós-Graduada em Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Integrante do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED\PUCPR). Advogada. Investigadora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). E-mail: [email protected]
Marilda De Paula Silveira
Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Coordenadora da Organização Transparência Eleitoral Brasil. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.
Valéria Dias Paes Landim
Mestranda em Direito Constitucional no IDP. Professora de Pós–Graduação em direito eleitoral e advogada. Agradeço a Professora Dra. Ana Santano, os demais professores e organização do Brazil-India Conference 2018, a oportunidade de podermos expor nossas pesquisas e trabalhos em um País tão especial como a Índia, além da oportunidade da troca de tantas experiências que receberemos pela ocasião do evento.
Índia:
Anita A. Patil
Senior Assistant Professor, M.S.Ramaiah College of Law, Bengaluru, India.
Anita M. Jalisatgi
Dr. Anita M Jalisatgi, Associate Professor, K.L.E Law college, Bangalore.
Annappa Nagarathna
Associate Professor of Law and Chief Coordinator, Advanced Centre on Research, Development and Training in Cyber Laws and Forensics, National Law School of India University, Bengaluru, India. The author may be contacted at [email protected].
Ashok R. Patil
Chair Professor, Chair on Consumer Law and Practice Member, Central Consumer Protection Council (Ministry of Consumer Affairs, Govt of India) ‘Legal Education Innovation Awardee’, National Law School of India University, Bangalore, Karnataka, India.
Bishwa Kallyan Dash
Assistant Professor of Law, Nirma University, Ahmedabad, India.
Deepti Susan Thomas
Assistant Professor of Law, School of Law, Christ deemed to be University, Bengaluru.
Deva Prasad M.
Dr Deva Prasad M, Assistant Professor ( Law) Indian Institute of Management, Kozhikode.
Dinesh Dayma
Assistant Professor of Law, Faculty of Law, University of Delhi. Nations Special Coordinator for the Middle East Peace Process UNESCO, Ban Ki- moon, https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000230508, Acesso em: 10 Nov. 2019.
Prashant Desai
Dr Prashant S. Desai, Assistant Professor of Law, Chair Professor, HAL DPSU Chair in Business Laws, NLSIU, Bengaluru.
Rhea Roy Mammen
Assistant Professor, Assistant Professor (law), Ramaiah Colege of law and reseach Scholar,NLSIU accessible at [email protected] and +919496327327.
Sakshi Goyal
Assistant Professor (Law) Institute of Law, Nirma University, Ahmedabad.
Shashank Pathak
Assistant Professor (Law), School of Law, University of Petroleum and Energy Studies, Dehradhun.
Shiyana Sebastian
Research Scholar, National Law School of India University, Bengaluru, India.
Suchithra Menon C
Assistant Professor ( Law) Sai University, Chennai.
Vijeth Acharya
Research Fellow at Ramaiah Public Policy Center, Bengaluru- India. Email: [email protected].
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