Direitos fundamentais e igualdade: Diálogos Franco-Brasileiros

PARTE I – DIREITOS FUNDAMENTAIS E IGUALDADE NO DIREITO FRANCÊS
ÉGALITÉ ET LIBERTÉ CHEZ ALEXIS DE TOCQUEVILLE…17
Jacqueline Morand-Deviller

L’ÉGALITÉ DANS LA REPRÉSENTATION POLITIQUE…27
Marie-Anne Cohendet

LA CONFUSION DES CIRCONSTANCES (OBSERVATIONS SUR LA DÉCISION DU CONSEIL CONSTITUTIONNEL DU 26 MARS 2020 SUR LA LOI ORGANIQUE D’URGENCE SANITAIRE)…41
Pierre Brunet

L’ÉVOLUTION DU PRINCIPE D’ÉGALITÉ DANS LE CONTRÔLE JURIDICTIONNEL DE L’ADMINISTRATION PUBLIQUE…49
Pierre Bourdon

Y A-T-IL UN RECOURS POUR RENFORCER L’EFFECTIVITÉ DES DROITS FONDAMENTAUX? LES ACTIONS DE GROUPE EN DROIT ADMINISTRATIF
FRANÇAIS…63
Bertrand-Léo Combrade

PARTE II – DIREITOS SOCIAIS, IGUALDADE E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS E SUA EFETIVAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: TENTANDO IDENTIFICAR ALGUNS PARÂMETROS…79
Luiz Henrique Diniz Araujo

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DA REGIÃO SUL QUANTO AOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
MAIS DEMANDADOS…91
Vivian Lima López Valle, Daniel Castanha de Freitas, Bianca Sanches Lopes

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS – POSSIBILIDADE AO APRIMORAMENTO DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E À CONCRETIZAÇÃO ISONÔMICA DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS…109
Fernanda Schuhli Borges

POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS: IGUALDADE, SOLIDARIEDADE, ALTERIDADE – LIMITES…131
Regina Maria Macedo Nery Ferrari

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PROL DA IGUALDADE…149
Diogo Kastrup Richter, Eduardo Oliveira Agustinho

A “TRIDIMENSIONALIDADE” DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AFINAL, IGUALDADE DE QUÊ? …165
Natália Brasil Dib

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL “INTEGRACIONAL”…191
Mateus Bertoncini, Leonardo Luís da Silva

PARTE III – DIREITOS FUNDAMENTAIS, IGUALDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IGUALDADE…213
Odete Medauar

PASSADO, PRESENTE E FUTURO: ENSAIO SOBRE A HISTÓRIA DO CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL…219
Eduardo Jordão

A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PRESTACIONAL …237
Luiz Alberto Blanchet, Eduardo Iwamoto

ACESSO A CARGOS PÚBLICOS NÃO ELETIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DECORRENTE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE…259
Cynthia Gruendling Juruena, Renan Guedes Sobreira

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUOTAS RACIAIS NO BRASIL E O DIREITO ADMINISTRATIVO INCLUSIVO…279
Luciano Elias Reis

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, INTERESSE PÚBLICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID…311
Emerson Gabardo, Nicholas Andrey Monteiro Watzko

PARTE IV – DIREITOS FUNDAMENTAIS, CULTURA E DEMOCRACIA
CULTURA E SOCIEDADE BRASILEIRA DA CONTEMPORANEIDADE E DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL: CAMINHOS DA DESIGUALDADE DA ELITE DO ATRASO
BRASILEIRA…331
Caroline Muller Bitencourt, Janriê Rodrigues Reck

PLURALISMO COMO CONECTIVO CULTURAL ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E IGUALDADE …351
José Osório do Nascimento Neto

A PROTEÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS E O DIREITO À MEMÓRIA NO BRASILE NA FRANÇA…369
Julia de Mello Bottini, Karlo Messa Vettorazzi

DEMOCRACIA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM RESGATE TEÓRICO DOS CONCEITOS…381
Dione Jesabel Wasilewski, Alexandre Godoy Dotta

ALGUNS ASPECTOS SOBRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E IGUALDADE DENTRO DO MARCO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: AVANÇOS E RETROCESSOS…399
Ana Claudia Santano

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: A RELAÇÃO ENTRE A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL E A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA…417
Lucas Reis da Silva
OS DIREITOS HUMANOS NAS DEMOCRACIAS PROCEDIMENTAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE…433
José Armando Ponte Dias Junior, Eneida Desiree Salgado

O DEVER DE MITIGAÇÃO DE DANOS PREVISTO NA CISG…451
Julia Justino de Araujo, Lara Bonemer Rocha Floriani

PARTE V – ARTIGOS VENCEDORES DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS
O ENSINO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS SEGUNDO A ADI 4.439: DESAFIOS À ISONOMIA…465
Daniel Machado Gomes, Robson César Durão

NOVAS TECNOLOGIAS COMO UMA AMEAÇA A DEMOCRACIA…485
Lucas Gabriel Troyan Rodrigues, Nicolli Souza Ienzen

GOVERNANÇA GLOBAL E AUTORIDADE LÍQUIDA: OS “NOVOS” CAMPOS DO DIREITO E A MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE ENTRE OS ESTADOS…501
João Pedro Ruppert Krubniki