Descrição
Evilhane Jum Martins
Francielle Benini Agne Tybusch
Jerônimo Siqueira Tybusch
ISBN: 978.85.5544.193.6
166p.
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Direito e saber na América Latina
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Analisar as multidimensões do conhecimento na América Latina perpassa pela necessidade de se reconhecer a sua posição central na construção do pensamento periférico, nas palavras de Eduardo Devés-Valdés; assim como pela indispensabilidade de se considerar a complexidade inerente à construção de saberes desde abajo por agentes de transformação que muito se distanciam daqueles que sustentam o denominado conhecimento válido. Nesse ínterim, em território latino-americano as investigações que se alicerçam no Direito requerem lentes de observação que considerem precipuamente a complexidade desse Saber periférico.
Em meio a essa conjectura, Direito e Saber se entrelaçam em um cenário onde o Direito precisa estar imbuído de Saber(es) desde a América Latina: levando em conta a territorialidade, a contra-hegemonia e a heterogeneidade sociocultural que permeia o continente latino-americano. É a partir dessas premissas que “Direito e Saber na América Latina” desponta enquanto obra que trata de problemáticas emergentes no cenário continental as quais possuem relevância jurídica, mas que sobretudo partem e consideram outros ares do saber: em uma construção sistêmica de novos olhares aplicados à contemporaneidade latino-americana.
A EDUCAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE EM REDE: ENTRE A NECESSIDADE DA HUMANÍSTICA/
BILDUNG E O IDEAL HUMANISTA…………………………………………………………………….. 11
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO, MOHAMMED NADIR
Introdução……………………………………………………………………………………………………… 11
- A perda do sentido humanístico na educação: crônica de uma crise
anunciada …………………………………………………………………………………………………….. 13 - O humanismo jurídico e os desafios da pós-modernidade …………………………………… 19
- Tecnologias de informação e ensino jurídico: pensando na sociobiodi-
versidade como desafio maior……………………………………………………………………………. 20
Conclusão………………………………………………………………………………………………………. 25
Referências…………………………………………………………………………………………………….. 26
UNIVERSALISMO E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS SOB LENTES LATINO-
AMERICANAS AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL ………… 27
RENATA SACILOTO DE BASTOS, EVILHANE JUM MARTINS
Introdução……………………………………………………………………………………………………… 28
- O embate entre povos tradicionais e universalismo ……………………………………………. 29
- O novo constitucionalismo latino-americano como possibilidade para a concre-
tização de direitos humanos aos povos e comunidades tradicionais………………………………. 35
Conclusão………………………………………………………………………………………………………. 39
Referências…………………………………………………………………………………………………….. 40
SABERES TRADICIONAIS A PARTIR DA PERSPETIVA DA CONVENÇÃO 169 DA OIT: AUTOGOVERNO,
CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS 45
MARCELA VECCHIONE GONÇALVES, NATHÁLIA TAVARES DE SOUZA ALMEIDA
Introdução……………………………………………………………………………………………………… 45
- Regulação vigente sobre os saberes tradicionais……………………………………………….. 47
1.1 Direito à consulta prévia, livre e informada…………………………………………………. 49
1.2 Protocolos comunitários………………………………………………………………………… 50
1.2.1 Protocolos próprios de consulta………………………………………………………. 50
1.2.2 Protocolos comunitários………………………………………………………………… 52
- Autogoverno e saberes tradicionais na perspectiva da convenção 169 da oit…………… 53
2.1 Apropriação pelo capitalismo e a proteção do conhecimento tradicional…………. 54
2.2 Autogoverno: interesses comunais na relação com a terra e o saber………………. 57
Considerações finais………………………………………………………………………………………… 59
Referências…………………………………………………………………………………………………….. 59
DA CRISE (AMBIENTAL) À CRÍTICA (EPISTEMOLÓGICO-SENSÍVEL): A SOCIOBIO-DIVERSIDADE E
A SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS PARA O REPENSAR PARADIGMÁTICO – UMA NOVA PERCEPÇÃO 61
EVERTON LUÍS DA SILVA, JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Introdução……………………………………………………………………………………………………… 62
- A modernidade capitalista e a racionalidade instrumental: a natureza como objeto……. 63
- A monocultura produtora de “não-existências”: para uma sociologia das ausências…. 67
- As cinco (ou três) ecologias como proposta emergente: o pensar da socio-
biodiversidade e os novos direitos – a necessidade de uma nova (e paradigmá-
tica) percepção……………………………………………………………………………………………….. 71
Considerações finais………………………………………………………………………………………… 74
Referências…………………………………………………………………………………………………….. 75
AMÉRICA LATINA FRENTE A LA CRECIENTE TENSIÓN ENTRE CHINA Y EE.UU. ¿HACIA DÓNDE VA
EL MUNDO? …………………………………………………………………………………………………….. 79
FERNANDO ESTENSSORO
Introducción……………………………………………………………………………………………………. 80
- El orden internacional bajo la hegemonía estadounidense…………………………………… 82
- El inicio del declive del poder hegemónico estadounidense………………………………….. 86
2.1 El fin de la Guerra Fría y sus consecuencias………………………………………………. 87
- América Latina en medio de la tensión chino-estadounidense………………………………. 90
A modo de conclusión……………………………………………………………………………………… 92
Referencias…………………………………………………………………………………………………….. 93
DA TECNOLOGIA COMO ALIADA NOS DESASTRES: O AUXÍLIO DOS SINAIS DE CELULARES NA
LOCALIZAÇÃO DAS VÍTIMAS NO CASO BRUMADINHO – MG……………………………. 97
CAROLINA DE OLIVEIRA ROHDE, FRANCIELLE BENINI AGNE TYBUSCH
Introdução……………………………………………………………………………………………………… 98
- Direito dos desastres e o caso de Brumadinho – MG………………………………………….. 99
- A utilização da tecnologia em desastres no Brasil…………………………………………….. 104
Conclusão…………………………………………………………………………………………………….. 106
Referências…………………………………………………………………………………………………… 107
A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE
DA REALIDADE SOCIAL LATINO-AMERICANA…………………………………………………. 109
DANIEL RUBENS CENCI, ANNA PAULA BAGETTI ZEIFERT
Introdução……………………………………………………………………………………………………. 110
- Desigualdades sociais: desenvolvimento e justiça social em questão…………………… 111
- Pensar a justiça social a partir das teorias da justiça: caminho para a promoção
da igualdade…………………………………………………………………………………………………. 116
Conclusão…………………………………………………………………………………………………….. 118
Referências…………………………………………………………………………………………………… 119
DIREITO À SAÚDE NO MERCOSUL E O PARADIGMA DA CIDADANIA……………… 121
GABRIELLE KÖLLING, CLAYTON VINICIUS PEGORARO DE ARAÚJO
Introdução …………………………………………………………………………………………………… 121
- A saúde e o ordenamento jurídico brasileiro, argentino, uruguaio e
paraguaio……………………………………………………………………………………………………… 122 - O direito internacional e a saúde: do modelo clássico ao novo paradigma…………….. 126
- O mercosul e a saúde: uma relação efetiva?……………………………………………………. 127
3.1 O fórum permanente para o trabalho em saúde no mercosul……………………….. 128
3.2 A cidadania e o direito à saúde no âmbito do bloco…………………………………… 132
Conclusão…………………………………………………………………………………………………….. 136
Referências ………………………………………………………………………………………………….. 137
O DIREITO À CIDADE: UMA REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE A PRODUÇÃO URBANA NO BRASIL 141
CAIO DE ANDRADE PANDOLFO
Introdução……………………………………………………………………………………………………. 141
- Quem produz o espaço urbano?……………………………………………………………………. 144
- O direito à cidade e a produção urbana brasileira……………………………………………… 145
- Caminhos para um projeto urbano: entraves e possibilidades……………………………… 149
Conclusão…………………………………………………………………………………………………….. 151
Referências…………………………………………………………………………………………………… 152
TRANSFEMINICÍDIO SOB UMA PERSPECTIVA DAS MARGENS: DESCOLONIZANDO O PENSAMENTO
CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO………………………………………………………………………… 153
MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA
Introdução……………………………………………………………………………………………………. 154
- Pensar a colonialidade de poder: pressupostos epistemológicos para uma
criminologia latino-americana…………………………………………………………………………… 155 - Giro decolonial: articulação das categorias “raça” e “gênero” no pensa-
mento criminológico latino-americano……………………………………………………………….. 161 - Transfeminicídio: análise do apagamento de corpos marginalizados sob
uma perspectiva das margens………………………………………………………………………….. 164
Conclusão…………………………………………………………………………………………………….. 164
Referências 165
Evilhane Jum Martins
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professora Substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade Federal do Pará, integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade da Universidade Federal de Santa Maria e integrante do Grupo de Pesquisa Tutela de Direitos e sua Efetividade vinculado à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Realiza pesquisas no âmbito da América Latina que congregam os seguintes ares do saber: Direito Humanos e América Latina, Direito Florestal e Movimento Agroecológico, Direito Ambiental, Direito e Sustentabilidade, Ecologia Política e Geopolítica Ambiental. Autora do livro “A encruzilhada sul-americana na economia dos agrotóxicos: o cenário geopolítico ambiental e as implicações no tratamento jurídico e ecológico” (2018).
Francielle Benini Agne Tybusch
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS. Bacharel em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria – FAPAS. Professora do Curso de Direito
da Universidade Franciscana – UFN. Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana – UFN. Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
Jerônimo Siqueira Tybusch
Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2011). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2007). Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2004). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) – Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) – Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade – GPDS. Atualmente é Pró-Reitor Adjunto e Coordenador de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e Novas Tecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede.
Anna Paula Bagetti Zeifert
Doutora em Filosofia (PUCRS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e do curso de Graduação em Direito da Unijuí. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq). [email protected]. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762041D1
Caio de Andrade Pandolfo
Graduado e Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutorando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (FFLCH – USP). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5697982706900226
Carolina de Oliveira Rohde
Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (2019). Atualmente, realiza Especialização em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul em parceria com a ESMAFE/RS. E-mail: [email protected].
Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo
Advogado, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais Mestre em Direito (área de concentração em Direito Internacional), Especialista em Direito Público, Professor Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, onde atua nos cursos de graduação, e pós-graduação “lato-sensu” e Mestrado Profissional e Professor Titular na USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP. Pós-Doutorando em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de SãoPaulo – PUC/SP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8728396114116979
Daniel Rubens Cenci
Pós-Doutor em Geopolítica Ambiental Latinoamericana (Universidade de Santiago do Chile – Usach). Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e do curso de Graduação em Direito (Unijuí). Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq): Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. [email protected]. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4778790E2
Everton Luís da Silva
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Curso de Direito no Centro Universitário Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU) das disciplinas de Filosofia do Direito, História do Direito e Direito Constitucional. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade (GPDS/UFSM) e do Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP/UFPR). Líder do Laboratório de Pesquisas em Direito, Política e Filosofia do Centro Universitário Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU). Realiza pesquisas nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Filosofia Política, Psicanálise e Ecologia Política. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1323352644334245. E-mail: [email protected]
Evilhane Jum Martins
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade Federal do Pará, integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade da Universidade Federal de Santa Maria e, integrante do Grupo de Pesquisa Tutela de Direitos e sua Efetividade vinculado à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Realiza pesquisas no âmbito da América Latina que congregam os seguintes ares do saber: Jurisdição e Processo na contemporaneidade, Direito Internacional Público, Direito Ambiental, Direito e Sustentabilidade, Ecologia Política e Geopolítica Ambiental. Autora do livro “A encruzilhada sul-americana na economia dos agrotóxicos: o cenário geopolítico ambiental e as implicações no tratamento jurídico e ecológico”. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6766885622606424
Fernando Estenssoro
Dr. En Estudios Americanos. Director del Institut de Estudios Avanzados de la USACH. Co-investigador del proyecto Fondecyt N° 1150375. [email protected]
Francielle Benini Agne Tybusch
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. Bacharel em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria – FAPAS. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana – UFN. Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana – UFN. Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. E-mail: [email protected].
Gabrielle Kölling
Doutora e Mestre em Direito Público (Unisinos), Especialista em Direito Sanitário (Escola de Saúde Púbica; Unisinos e Universidade de Roma Tre) e Bacharel em Direito (Unisinos). Professora do Mestrado em Saúde Ambientale do Mestrado em Administração e Governançada FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidades). Professora Titular da Escola de Direito da USCS – Universidade Municipal de SãoCaetano do Sul/SP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4913726405596681
Jerônimo Siqueira Tybusch
Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) e em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM). Pesquisador/Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS). Pró-Reitor Adjunto e Coordenador de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e Novas Tecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6477064173761427. E-mail: [email protected]
Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Professor Titular do Curso de Direito e Mestrado em Direito da UFSM – S. Maria; Professor do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo – UPF. Líder do Grupo de Pesquisa O Direito da Sociobiodiversidade – GPDS.
Manoel Rufino David de Oliveira
Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa “Dispositivos Normativos e Marginalizações Sociais”. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa “Grupos vulneráveis e suas interfaces com a bioética e o biodireito”. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor universitário na Faculdade Faci Devry Belém e na Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4820082227732791.
Marcela Vecchione Gonçalves
PhD em Ciência Política/Relações Internacionais pela McMaster University. http://lattes.cnpq.br/9274854854102856 E-mail: [email protected]
Mohammed Nadir
Doutor em História pela Universidade de Coimbra, Pós doutorando em direito no PPGD-UFSM, Pesquisador no GPDS-UFSM, CEAUP-Portugal.
Nathália Tavares de Souza Almeida
Mestre em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atuando com pesquisa sobre proteção do conhecimento tradicional, notadamente na Amazônia. http://lattes.cnpq.br/4513825726597095 E-mail: [email protected]
Renata Saciloto de Bastos
Acadêmica do sétimo semestre do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Câmpus de Santiago. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8471363808012805
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