Direito e Novas Tecnologias: Desafios à Proteção de Direitos na Sociedade em Rede

SUMÁRIO

A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: INDICAÇÕES PARA UMA
CONTRATAÇÃO MINIMAMENTE SEGURA ………………………………………………….. 17
Denise Fincato
ACELERAÇÃO PROCESSUAL E O PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: UM ESTUDO COMPARATIVO
DE TEMPOS DE TRAMITAÇÃO EM TRIBUNAIS DE JUSTIÇA …………… 41
Aires José Rover
Egon Sewald Junior
Maurício José Ribeiro Rotta
Priscila Vieira
GOBIERNO ELECTRÓNICO, DATOS ABIERTOS Y TRANSPARENCIA: LA NECESIDAD
DE CAMBIO DE LAS APROXIMACIONES JURÍDICAS …………………………………… 67
Fernando Galindo
DELITOS INFORMÁTICOS: QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS (IMPOSTOS) AO
ESTADO BRASILEIRO? …………………………………………………………………………… 93
Emerson Wendt
PROTOCOLO DE ACTUACIÓN EN INFORMÁTICA FORENSE………………………….117
Ana Haydée Di Iorio
María Fernanda Giaccaglia
Roberto Giordano Lerena
PERSPECTIVAS PARA A DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA
LATINA: REFLEXÕES DESDE O INSTRUMENTO REGIONAL PARA EFETIVAÇÃO DO
PRINCÍPIO 10 ÀS DISCREPÂNCIAS DO PROJETO DE LEI Nº. 4148∕2008 ……….. 143
Jerônimo Siqueira Tybusch
Evilhane Jum Martins

O ESVERDEAMENTO DO CIBERESPAÇO E O PROTAGONISMO DO GREENPEACE NA
PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO GREENWIRE ………………………………159
Rafael Santos de Oliveira
Gabriela Rousani Pinto
A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: (IM)
POSSIBILIDADE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS DOS ESTADOS NACIONAIS …. 177
Valéria Ribas do Nascimento
Marília do Nascimento Pereira
AS POTENCIALIDADES DAS TIC PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: O
PROGRAMA E-PROINFO COMO PROMOTOR DE INTELIGÊNCIA COLETIVA ……. 195
Rosane Leal da Silva
Priscila Valduga Dinarte
DEFENSA DEL DERECHO INTIMIDAD/PRIVACIDAD EN FACEBOOK …………….. 219
Ana Haydée Di Iorio
María Fernanda Giaccaglia
DERECHOS EN LA SOCIEDAD EN RED ……………………………………………………. 233
María Laura Spina