Descrição
Rosane Leal da Silva e Rafael Santos de Oliveira (Org.)
ISBN: 978.85.5544.091-5
Número de Páginas: 254
Peso: 0,340
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Direito e Novas Tecnologias: Desafios à Proteção de Direitos na Sociedade em Rede
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Os textos apresentados nesta obra recuperam um pouco da memória do 3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, redlizado de 27 a 29 de maio de 2015, em Santa Maria (RS). Tratando da temática Mídias e Direito na sociedade em rede, o evento promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria e pelo Curso de Graduação em Direito visou à integração entre pesquisadores de distintas áreas e apostou na abertura do diálogo, tanto que sob seus auspícios também ocorreu o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED ClDDI), rede internacional que congrega pesquisadores de mais de Uma dezena de universidades da América Latina e Europa, contando com o apoio financeiro da CAPES por meio de edital de incentivo à organização de eventos. Para além dos acalorados debates e do amistoso convívio entre os pesquisadores e centenas de participantes do evento, diálogo profícuo que amenizou o frio e úmido inverno de Santa Maria da Boca do Monte, entregamos à sociedade o resultado desse encontro na forma de textos produzidos por palestrantes e coordenadores dos Grupos de Trabalho. Esperamos que os capítulos que compõem essa obra sejam de leitura proveitosa e inspirem nossos leitores a tomarem parte nessa discussão sobre as formas de harmonizar o desenvolvimento tecnológico com a proteção de direitos fundamentais dos cidadãos.
SUMÁRIO
A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: INDICAÇÕES PARA UMA
CONTRATAÇÃO MINIMAMENTE SEGURA ………………………………………………….. 17
Denise Fincato
ACELERAÇÃO PROCESSUAL E O PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: UM ESTUDO COMPARATIVO
DE TEMPOS DE TRAMITAÇÃO EM TRIBUNAIS DE JUSTIÇA …………… 41
Aires José Rover
Egon Sewald Junior
Maurício José Ribeiro Rotta
Priscila Vieira
GOBIERNO ELECTRÓNICO, DATOS ABIERTOS Y TRANSPARENCIA: LA NECESIDAD
DE CAMBIO DE LAS APROXIMACIONES JURÍDICAS …………………………………… 67
Fernando Galindo
DELITOS INFORMÁTICOS: QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS (IMPOSTOS) AO
ESTADO BRASILEIRO? …………………………………………………………………………… 93
Emerson Wendt
PROTOCOLO DE ACTUACIÓN EN INFORMÁTICA FORENSE………………………….117
Ana Haydée Di Iorio
María Fernanda Giaccaglia
Roberto Giordano Lerena
PERSPECTIVAS PARA A DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA
LATINA: REFLEXÕES DESDE O INSTRUMENTO REGIONAL PARA EFETIVAÇÃO DO
PRINCÍPIO 10 ÀS DISCREPÂNCIAS DO PROJETO DE LEI Nº. 4148∕2008 ……….. 143
Jerônimo Siqueira Tybusch
Evilhane Jum Martins
O ESVERDEAMENTO DO CIBERESPAÇO E O PROTAGONISMO DO GREENPEACE NA
PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO GREENWIRE ………………………………159
Rafael Santos de Oliveira
Gabriela Rousani Pinto
A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: (IM)
POSSIBILIDADE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS DOS ESTADOS NACIONAIS …. 177
Valéria Ribas do Nascimento
Marília do Nascimento Pereira
AS POTENCIALIDADES DAS TIC PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: O
PROGRAMA E-PROINFO COMO PROMOTOR DE INTELIGÊNCIA COLETIVA ……. 195
Rosane Leal da Silva
Priscila Valduga Dinarte
DEFENSA DEL DERECHO INTIMIDAD/PRIVACIDAD EN FACEBOOK …………….. 219
Ana Haydée Di Iorio
María Fernanda Giaccaglia
DERECHOS EN LA SOCIEDAD EN RED ……………………………………………………. 233
María Laura Spina
Rosane Leal da Silva
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Curso de Direito da UFSM, onde coordena o Núcleo de Direito Informacional (NUDI). Professora do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e da Antonio Meneghetti Faculdade (AMF).
[email protected]
Rafael Santos de Oliveira
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Curso de Direito da UFSM. Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI). Coordenador do Curso de Direito Diurno da UFSM. Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.
[email protected]
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