Direito Administrativo e Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais

Ana Paula F. de A. Vieira Ramalho

Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa “Serviços Públicos e Condições de Efetividade” do PPG­Dir da UFC e associada à Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procuradora da Fazenda Nacional.

Bruno Félix de Almeida

Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduado em Direito Público pela UNB. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador Federal.

Caroline Ayumi Hoshino Pereira

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Ba­cellar. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada. Empregada pública no Banco do Brasil S/A.

Caroline Müller Bitencourt

Doutora em Direito e estágio pós-doutoral pela PUC Paraná. Professora da Univer­sidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito – Mestrado e Doutorado (Unisc), onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

Conrado Gama Monteiro

Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Consti­tucional (ABDConst), Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicu­ritiba). Membro da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PR e Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) Advogado, atuando especialmente em projetos relacionados à Infraestrutura, Regulação e Direito Administrativo.

Cynara Monteiro Mariano

Professora adjunta do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Fede­ral do Ceará (UFC), pós-doutora em Direito Econômico pela Universidade de Coimbra/ Portugal, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito Público pela UFC, coordenadora do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNpq “Serviços Públicos e condições de Efetividade”, vice-presidente do Instituto La­tino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD) e diretora acadêmica do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA).

Davi José Paz Catunda

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Advogado da União, atuando na Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte. Membro do Grupo de Pes­quisa “Serviços Públicos e Condições de Efetividade”, do PPGDir/UFC, integrando a Rede Nacional de Pesquisa em Direito Administrativo Social.

Flávio Garcia Cabral

Pós-doutorando em Direito junto ao PPGD da PUC/PR. Doutor em Direito Adminis­trativo pela PUC/SP. Professor e procurador da Fazenda Nacional.

Jackson Dnajá Nobre Figueiredo

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Fe­deral do Ceará (UFC). Integrante da Grupo de Pesquisa “Serviços Públicos e Condições de Efetividade”.

João Filgueiras Gomes Ramirez

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (Gedip/CCJ/UFSC). Advogado em Santa Catarina. E-mail: [email protected]

Jocleber Rocha Vasconcelos

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Operações Militares (EsAO), especialista em Direito Processual Civil, em Direito em Administração Pública, em Direito Militar e em Psicopedagogia e Orientação Educacional; bacharel em Direito e em Ciências Militares; juiz Federal da Justiça Militar (Substituto na 10ª CJM).

José Sérgio da Silva Cristóvam

Professor adjunto de Direito Administrativo no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Mestrado do PPGD/UFSC. Doutor em Direito Administrativo pela UFSC (2014), com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Lisboa – Portu­gal (2012). Mestre em Direito Constitucional pela UFSC (2005). Especialista em Direito Administrativo pelo Cesusc (2003). Membro fundador e presidente do Instituto Catari­nense de Direito Público (ICDP). Membro fundador do Instituto de Direito Administra­tivo de Santa Catarina (Idasc) e da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (Acade). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc). Conselheiro Fe­deral da OAB/SC. Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC. Membro das Comissões de Direito Constitucional e Moralidade Pública da OAB/SC. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (Gedip/CCJ/UFSC). Advogado publi­cista em Santa Catarina. E-mail: jscristovam@ gmail.com

Juliana de Alano Scheffer

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Servidora pública na UFSC. Integrante do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (Gedip/ CCJ/UFSC) e do Grupo de Pesquisa e Extensão Lilith: Direito e Interseccionalidades (CCJ/UFSC). E-mail: [email protected]

Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira

Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada pela Universidade de Fortaleza. Advogada.

Lara Teles Fernandes

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universida­de Federal do Ceará (UFC) e defensora pública do Estado do Ceará.

Leanne Araújo Holanda de Paula Pessoa

Mestranda no Programa de Mestrado da Universidade Federal do Ceará (UFC), inte­grante do Grupo de Pesquisa “Serviços Públicos e condições de efetividade”, Especialista em Direito do Trabalho pela Unichristus, Advogada do Banco do Nordeste S.A. E-mail: [email protected].

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro

Doutora pela PUC/PR, mestre pela PUC/SP, professora adjunta de Direito Adminis­trativo e legislação urbanística da UFC.

Lívia Brandão Mota Cavalcanti

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduanda em Direito Administrativo pela Universidade de Fortaleza. E-mail: liviabrandaomota@ hotmail.com.

Lucas de Brandão e Mattos

Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Procurador Adjunto do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren/CE).

Marcos Aurélio Silveira de Oliveira

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará e integrante do Grupo de Pesquisa “Serviços públicos e condições de efetividade”.

Mauro Luís Silva de Souza

Doutorando pela universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito. Professor da Faculdade do Ministério Público. Promotor de Justiça.

Nadja Lírio do Valle M S Hime Masset

Mestranda em Direito pela Unirio, especialista em Direito Público pela Emerj/RJ. As­sessora na Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aqua­viários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Grupo de Pesquisa NPJuris.

Paulo Henrique Leite Gonçalves

Procurador federal e mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. E-mail: [email protected].

Tiago Fuchs Marino

Especialista em Direitos Difusos e Processo Coletivo pela Edamp/Unigran. Assessor jurídico na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de Mato Grosso do Sul – Ministério Público Federal.

Thiago Pinheiro de Azevedo

Advogado. Mestrando pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Direito pela Faculdade Christus (2006). Especialização Direito Tributário, Trabalhista e Previden­ciário pela Faculdade Ateneu. Membro dos Grupos de Pesquisa “Serviços públicos e condições de efetividade” e “Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista – GRUPE”) da Universidade Federal do Ceará. E-mail: thiagopinheiro2112@ yahoo.com.br

Vanice Regina Lírio do Valle

Visiting Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Ad­ministração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – Ebape (FGV/ Rio). Doutorado em Direito pela UGF. Professora permanente do PPGD/Unesa. Coorde­nadora do Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional – NPJuris.

William Geraldo Azevedo

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Ro­meu Felipe Bacellar. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desen­volvimento Humano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. E-mail: [email protected].