Democracia Intrapartidária: Autonomia e Limites dos Partidos Políticos no Brasil

INTRODUÇÃO 29

1.DELIMITAÇÃO DA CRISE DEMOCRÁTICA DO SÉCULO XXI: DA ANTIPOLÍTICA AO NOVO POPULISMO 39
1.1 A crise na democracia, segundo Adam Przeworski 43
1.1.1 O enfraquecimento dos partidos políticos tradicionais 45
1.1.2 O crescimento de partidos de extrema direita 50
1.1.3 As ondas democráticas no mundo e o descrédito da democracia 54
1.2 Origens, percursos e características da expressão populismo no cenário internacional 65
1.3 Trajetória do populismo na América Latina: as experiências da Argentina, da Colômbia e do Brasil 74
1.4 Elementos do populismo, segundo Rosanvallon, e suas implicações sobre as agremiações partidárias no Brasil 88

2.PARTIDOS POLÍTICOS COMO CÉLULA CONSTITUTIVA DO TECIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 103
2.1 A formação política nacional: a tendência oligárquica 106
2.2 Formação do sistema partidário brasileiro: o despertar democrático (1945-1964) 111
2.3 A redemocratização e o sistema partidário brasileiro após a Constituição de 1988 123
2.3.1 O duro golpe na democracia partidária 124
2.3.2 O caminho para estabilização da democracia partidária 134
2.4 A Constituição de 1988 e sistema partidários: os partidos desenhados para competição eleitoral 140

3.MUTAÇÕES DE UM BRASIL EM CRISE: DE JUNHO DE 2013 À ASCENSÃO E AO DECLÍNIO DO BOLSONARISMO 159
3.1 Junho de 2013: a exposição do desgaste da política tradicional 159
3.2 As eleições de 2014 e o fim da coalizão partidária 163
3.3 Do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff 169
3.4 Bolsonaro: o caminho à presidência 175
3.5 O mandato Bolsonaro (2019-2022): o negacionismo como lema 203
3.6 Eleições de 2022: do retorno de Lula e a sobrevivência do bolsonarismo 225

4.O MOVIMENTO DE AUTODEFESA DOS PARTIDOS POLÍTICOS DIANTE DA CRISE DEMOCRÁTICA 237
4.1 Alterações legislativas centralizadoras do poder nos partidos tradicionais e o limite constitucional da autonomia partidária 238
4.2 Disfunção do legislativo: a captura do orçamento pelos parlamentares 279
4.3 Confronto do realismo político com a racionalidade jurídica da Constituição de 1988: da lógica de autodefesa dos partidos políticos para a proposição de um modelo teórico de democracia intrapartidária 288
4.4 Proposta de modelo teórico e metodológico de democracia intrapartidária aplicável à realidade brasileira 310
4.4.1 Realismo como pressuposto para uma teoria democrática intrapartidária 310
4.4.2 Contornos da autodeterminação dos partidos diante do regime demo-crático: por uma ordem política comprometida com o Estado Democrático de Direito 320
4.4.3 O compromisso com o regime democrático exige a atuação externa e interna das legendas 330
4.4.4 Democracia intrapartidária: regime democrático no interior da ordem partidária 343
4.4.4.1 Da participação do filiado na escolha dos órgãos de direção 357
4.4.4.2 Da participação do filiado na seleção das candidaturas 359
4.4.4.3 Da deliberação acerca dos fundos públicos eleitorais 361

CONCLUSÃO 369
POSFÁCIO 379
REFERÊNCIAS 381
APÊNDICE A – Repertório de Jurisprudências 439
APÊNDICE B – Estatuto dos Partidos 443
ANEXO A – Ementa do REsp nº 7090 446
ANEXO B – Ementa da ADI 6230 451
ANEXO C – Ementa do RCand (11532) nº 0600903-50.2018.6.00.0000 453
ANEXO D – Ementas das ADPFs 850, 851 e 854 456
ANEXO E – Ementa do Ag.Reg. no Ag.Reg. no Habeas Corpus 193.726 462
ÍNDICE ALFABÉTICO 463