Aspectos Gerais da Lei de Liberdade Econômica

Alexandre H. Moretti Cammarosano Kopczynski

Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo e Sociedade – Direito Administrativo e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (DANTIC) da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Advogado. E-mail: [email protected].

Carolina Zancaner Zockun

Professora de Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direito Humanos (IGC/CDH) da Universidade de Coimbra (UC). Mestre e doutora em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procuradora da Fazenda Nacional. E-mail: [email protected].

Felipe Miranda Ferrari Picolo

Mestrando em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado em São Paulo. [email protected]

Gilvan Carneiro de Andrade Filho

Mestrando em Direito Administrativo (2020) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Público (2014) e Direito Privado (2015) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e bacharel em Direito (2014) pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF). Foi professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Proteção Jurídica à Saúde da Escola do Legislativo do Estado do Piauí (2020), membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-PI, e atualmente é advogado do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí. E-mail: [email protected].

Joana Schmidt Artes

Mestranda do Núcleo de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). [email protected].

Laís Azevedo Barreto Marques

Advogada. Mestranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). E-mail: [email protected].

Luiz Paulo Ferreira Segundo

Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela mesma instituição. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado de Direito Público e Regulação no Lefosse Advogados. E-mail: [email protected]

Marcela Volponi Xavier de Sá Santos

Mestranda em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada em São Paulo. [email protected]

Maria Beatriz Pereira de Souza Brito

Advogada tributarista. Mestranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). E-mail: [email protected].

Mariangela Ferreira Corrêa Tamaso

Advogada sócia do escritório ALBERTO ROLLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Especialista em Direito Constitucional pela (PUC-SP). Mestranda em Direito Administrativo pela (PUC-SP). E-mail: [email protected]

Marina Bortoletto Moreno

Advogada de Societário, M&A, Mercado Financeiro e Capitais. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Matthäus Kroschinsky

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado. E-mail: [email protected].

Renata Regiane Lacerda Simas

Mestranda do Núcleo de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). [email protected].

Rodolfo Breciani Penna

Procurador do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV-ES).

Rodrigo França Vianna

Mestrando em Direito Administrativo (2020) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em Direito (2017) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected].