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E-BOOK LIVRE ACESSO: As encruzilhadas da subjetividade jurídica a partir do sul

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Descrição

Coordenação
Heloísa Fernandes Câmara

ISBN: 978-65-5765-125-4 | 2022

Peso: 0.300g

208 p.

“Esta história acontece em estado de emergência e de calamidade pública”.

Como em A Hora da Estrela, de Clarice Lispector, a produção deste livro acontece em estado de emergência. A emergência pandêmica de COVID-19 fez com que diversas relações fossem rearticuladas e evidentemente isso afetou a atividade de ensino e pesquisa. É neste horizonte de mudanças, questionamentos e ameaças, que pensar a subjetividade jurídica a partir do sul mostra-se ainda mais necessária. As encruzilhadas do tema servem ao mesmo tempo como guias, limites e possibilidades de pensar e aplicar o direito reconhecendo o que lhe escapa, o que lhe é inapreensível na totalidade. Que nesses paradoxos constitutivos do direito e da subjetividade do sul, escutem-se as pluralidades de vozes que não comportam mais silenciamentos. Como A Hora da Estrela nos lembra, além da emergência e calamidade, há o direito ao grito.

TENSIONANDO A SUBJETIVIDADE JURÍDICA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS
EXISTÊNCIAS DAS MULHERES INDÍGENAS: O CORPO-TERRITÓRIO
ENQUANTO TERRITÓRIO DE DISPUTA E CAMPO DE BATALHA…………………………………9
Gabriela Grupp
Heloísa Nerone

DESACELERAÇÃO DAS CERTEZAS: NOTAS PARA PENSAR AS (IM)POSSIBILIDADES
DA COSMOPOLÍTICA NO DIREITO ……………………………………………………………………..27
Uriel Pozzi Silva
Victória Brasil Camargo

A DOUTRINA PENAL DA EMOÇÃO: A INCIDÊNCIA DO NOJO NA REPRESENTAÇÃO
PENAL DAS PROSTITUTAS……………………………………………………………………………….48
Matheus Henrique Pires da Silva
Nara Veiga Borges

¿SERÁ POSIBLE EL SUR? AS LIMITAÇÕES DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO VISTAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS POVOS
EQUATORIANOS……………………………………………………………………………………………..66
Isabela Benedetti Sebben
Victor Hugo Petersen

FRANCISCO CAMPOS E O AUTORITARISMO ANTILIBERAL BRASILEIRO …………………88
Eduardo Maines Breckenfeld
Mateus Baptista de Siqueira

RACISMO INSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
DO TJPR EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA A POPULAÇÃO
NEGRA ………………………………………………………………………………………………………. 104
Raul Nicolas Dombek Coelho
Yago Paiva Pereira

RACISMO AMBIENTAL E O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO:
ANÁLISE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO À LUZ
DA TEORIA CRÍTICA DA RAÇA……………………………………………………………………….. 127
Emily E. F. Mewes
Renata N. Tranjan

O SILENCIAMENTO DA VOZ POLÍTICA: EXCLUSÃO NA DELIBERAÇÃO PÚBLICA
POR MEIO DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO………………………… 144
Ana Luiza Baccin Carvalho
Julia Favaretto Deschamps

ARTIGOS VENCEDORES DO I CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
DO PET-DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
O DISCURSO MÉDICO NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO COMPLEXO MÉDICO
PENAL: A CONSTITUIÇÃO DA SUBJETIVIDADE LOUCA E PERIGOSA……………………. 165
Luiz Henrique dos Santos Lima

TRANSEXUALIDADE, NOME SOCIAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE: O
CONFLITO ENTRE LEGISLAÇÃO, PRECONCEITO E DESCONHECIMENTO DE
IDENTIDADE DE GÊNERO ……………………………………………………………………………… 182
Luana Moratelli Orfino

ÍNDICE ALFABÉTICO…………………………………………………………………………………….. 199

Ana Luiza Baccin Carvalho
[email protected]

Eduardo Maines Breckenfeld
[email protected]

Elis Regina Arevalos Soares
[email protected]

Emily Emanuele Franco Mewes
[email protected]

Gabriela Grupp
[email protected]

Heloísa Nerone
[email protected]

Isabela Benedetti Sebben
[email protected]

Julia Favaretto Deschamps
[email protected]

Luana Moratelli Orfino
[email protected]

Luiz Henrique dos Santos Lima
[email protected]

Mateus Baptista de Siqueira
[email protected]

Matheus Henrique Pires da Silva
[email protected]

Nara Veiga Borges
[email protected]

Raul Nicolas Dombek Coelho
[email protected]

Renata Naomi Tranjan
[email protected]

Rodrigo Glasmeyer
[email protected]

Uriel Pozzi Silva
[email protected]

Victor Hugo Petersen
[email protected]

Victória Brasil Camargo
[email protected]

Yago Paiva Pereira
[email protected]

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