Descrição
Lutero de Paiva Pereira
ISBN: 978-65-5765-246-6 | 2024
120p.
0300g.
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Agricultura – Uma Política de Estado 2ed.
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No ambiente do agronegócio o Brasil parece caminhar, de certa forma, um pouco acanhado em termos de compreensão de sua importância para o mundo, pois há evidente desproporção entre o quanto dele se fala e quanto se estima, particularmente quando se tem em conta o tratamento político dispensado ao setor.
É mister rever conceitos e corrigir preconceitos sobre a atividade empreendida em natureza tão pródiga, para que o País avance um pouco mais no processo de implementar uma política agrícola mais estável, ainda mais agora quando a agricultura está muito mais educada no trato com a terra, com a mata, com os rios e com o ar do que esteve em décadas passadas.
Apresentação…13
1. Agricultura e teologia…25
1.1 Cultivar a terra – uma ordenação divina…27
1.2 Teologia – uma fonte a mais de consulta…29
1.3 O homem e a terra…34
1.4 Cultivar a terra…38
1.5 Guardar a terra…41
1.6 A luta com a terra…43
2. Alimentação – o protodireito social…47
2.1 A alimentação na ordem natural…51
2.2 O alimento e outros direitos sociais…54
3. O Estado responsável e o fomento da produção agropecuária…57
4. O Estado organizado e a organização do abastecimento
alimentar…65
5. A agricultura, o Estado e a nação…73
6. A propriedade rural e o estrangeiro…81
7. Agricultura na Constituição Federal…91
7.1 Caminho verde Constitucional…93
7.2 Política agrícola na Constituição…94
7.3 Crédito rural – instrumento de política agrícola…96
7.4 Crédito rural lastreado em recursos do fundo
Constitucional…101
8. Agricultura: uma política de Estado…105
8.1 Agricultura – uma atividade notória e notável…109
Referências…113
Índice Alfabético…117
Lutero de Paiva Pereira
Advogado; Diretor-Presidente da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados (Maringá/PR); Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar); Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias (Faculdades Londrina); Bacharel em Teologia (FTSA – Londrina (PR); Membro do Conselho Europeu de Direito Rural (CEDR); Membro-honorário do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA); membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU); Coordenador e professor pós-graduação Direito do Agronegócio e Política Agrícola (ESMAFE/PR); autor de mais de 25 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio.
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