A Desvalorização do Procurador Combativo

Introdução……………………………………………… 15

CAPÍTULO 1

Análise do conceito de
honorários advocatícios

1.1. Diferenciação entre honorários contratuais e honorários sucumbenciais   22

1.2. Concepção de honorários recursais……………… 26

CAPÍTULO 2

Honorários recursais sob a nova ótica
do Código de Processo Civil

2.1. Hipóteses de aplicação……………………………… 34

2.2. Concepção do trabalho realizado pelo procurador combativo 41

CAPÍTULO 3

A limitação de
atuação em segundo grau

3.1. A necessidade de análise do trabalho realizado.. 50

3.2. O possível desrespeito ao princípio do acesso à justiça 53

 CAPÍTULO 4

Hipóteses de problematização
criadas pela lacuna do §11

4.1. Causalidade e sucumbência……………………….. 58

4.2. Os critérios de fixação e majoração………………. 64

CAPÍTULO 5

Análise da lacuna na redação do §11
do art. 85 do Código de Processo Civil

5.1. (Im)possibilidade de fixação nos tribunais – a possível supressão de instância e da ofensa a proibição da reformatio in pejus…………………… 73

5.2. O desestímulo e a desvalorização do procurador combativo   75

Conclusão ………………………………………………. 77

Referências ……………………………………………. 79

ÍNDICE ALFABÉTICO      83