A Democracia Direta por meio da Democracia Eletrônica

1 INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………….. 29
2 TEORIAS DA REPRESENTAÇÃO ……………………………………………………………….. 31
2.1 PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES QUANTO AO CAMPO TEÓRICO ……………………..31
2.1.1 O Estado e a sua forma de governo……………………………………………..31
2.1.2 Para além da representatividade ………………………………………………….34
2.1.3 O que os clássicos podem nos ensinar? ………………………………………39
2.1.4 Algumas observações teóricas sobre o normativismo e a representação…………………42
3 O DÉFICIT DA PARTICIPAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO……………………… 47
3.1 O MITO DA REPRESENTATIVIDADE ……………………………………………………..53
3.1.1 O povo não decide ……………………………………………………………………54
3.1.1.1 O povo é mero elemento de legitimação ………………………….. 54
3.1.1.2 O argumento “eleito pelo povo” ……………………………………… 57
3.1.1.3 O esquecimento do eleitorado………………………………………… 59
3.1.2 O povo e a sua vontade …………………………………………………………….62
3.1.2.1 O povo esse desconhecido ……………………………………………. 62
3.1.2.2 A mutabilidade e o desconhecimento da vontade popular……. 64
3.1.2.3 Crises de representatividade durante o mandato ……………….. 66
3.1.3 A representatividade como obstáculo à participação ………………………69

3.1.3.1 Quem participa diretamente …………………………………………… 69
3.1.3.2 O representado esse ser invisível ……………………………………. 71
3.1.3.3 A escolaridade do eleitorado e a herança autoritária …………… 73
3.2 AS DECISÕES IMPACTANTES E O DÉFICIT PARTICIPATIVO ……………………….78
3.2.1 A opinião pública ……………………………………………………………………..80
3.2.1.1 A democracia e as pesquisas de opinião pública ……………….. 80
3.2.1.2 O que as pesquisas podem revelar………………………………….. 84
3.2.1.3 A quem não interessa ouvir as opiniões do povo ……………….. 86
3.2.2 Os donos da opinião pública ………………………………………………………90
3.2.2.1 O povo e os meios de comunicação………………………………… 90
3.2.2.2 Os donos da mídia e o debate público para o povo ……………. 92
3.2.2.3 Os canais públicos e o povo ………………………………………….. 95
3.2.3 Mecanismos de consulta ao povo ……………………………………………….97
3.2.3.1 A juridicidade das decisões dos canais públicos e eleitorais… 97
3.2.3.2 Confluência de canais públicos de debate ………………………. 101
3.2.3.3 Controlar o incontrolável ……………………………………………… 104
3.3 A PARTICIPAÇÃO OPINATIVA NO DIREITO ……………………………………………107
3.3.1 A juridicidade das manifestações das ruas e das mídias sociais ……..108
3.3.1.1 Inexistência de meios de consulta de opinião para o Direito. 111
3.3.1.2 Maquiagem das pesquisas, ocultação e a indução da opinião pública ……..119
3.3.1.3 As possibilidades latentes da opinião pública ………………….. 122
3.3.2 Caminhos à juridicidade da opinião pública …………………………………127
3.3.2.1 Mecanismos jurídicos possíveis para a opinião pública …….. 127
3.3.2.2 Como normatizar os mecanismos de opinião para tomada
de decisões……………………………………………………………….. 130
3.3.2.3 São possíveis opiniões populares em tomadas de decisões de Estado ………………………… 132
3.3.3 Os excluídos digitais e o poder ………………………………………………….134
3.3.3.1 Quem são os excluídos digitais …………………………………….. 134
3.3.3.2 Os excluídos e incluídos digitais……………………………………. 138
3.3.3.3 Os excluídos digitais em seus países …………………………….. 141
4 MEIOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E O DIREITO ……………………………………. 147
4.1 O DIREITO DE DECIDIR …………………………………………………………………….150
4.1.1 As decisões eleitorais do povo: o improvável pode ocorrer …………….150
4.1.1.1 As regras se alteraram no meio do jogo …………………………. 153
4.1.1.2 Poderes limitados podem se tornar ilimitados …………………. 157
4.1.1.3 O poder de decidir de poucos ………………………………………. 159
4.1.2 O falso direito ou fake law ………………………………………………………..161
4.1.2.1 A negação do direito à vida ………………………………………….. 161
4.1.2.2 A negação do estado laico …………………………………………… 168
4.1.2.3 Para além dos partidos políticos ……………………………………. 172
4.1.3 As linhas divisórias entre a opinião e a decisão ……………………………174
4.1.3.1 Entre o calar, o opinar e o decidir ……………………………………………174
4.1.3.2 Entre o clicar e o votar…………………………………………………. 177
4.1.3.3 O que está por detrás do discurso da anticorrupção …………. 179
4.2 A INOVAÇÃO DAS REDES SOCIAIS …………………………………………………….182
4.2.1 A juridicidade da consulta popular decisória ………………………………..182
4.2.1.1 É possível decidir diretamente? …………………………………….. 184
4.2.1.2 Interferência digital no poder executivo…………………………… 186
4.2.1.3 A ausência de mecanismos tecnológicos significa a negação da participação direta …….. 190
4.2.2 Período de reflexão para decidir ……………………………………………….194
4.2.2.1 O poder de debater o assunto ………………………………………. 194
4.2.2.2 Mudança de rumo na decisão, o coletivo reformula a questão ……………. 196
4.2.2.3 Terceira via da decisão direta ………………………………………… 198
4.2.3 As regras para prevenir fraudes e manipulações …………………………..199
4.2.3.1 As manipulações da opinião e a racionalidade dos debates .. 199
4.2.3.2 O aprendizado digital para a democracia direta ………………… 203
4.2.3.3 Redes sociais e contra redes ……………………………………….. 204
4.2.4 Um modelo de consulta democrática decisória…………………………….207
4.2.4.1 Juridicidade das redes eleitorais, opinião, voto e decisão ….. 207
4.2.4.2 O voto pelo aparelho celular ou pela rede social eleitoral…… 208
4.2.4.3 Para superar a representatividade ………………………………….. 209
5 A DEMOCRACIA DIGITAL DIRETA ………………………………………………………….. 213
5.1 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS À DEMOCRACIA DIGITAL DIRETA ……214
5.1.1 A ousadia da democracia direta ………………………………………………..214
5.1.2 Permanecer tudo como está …………………………………………………….217
5.1.3 O povo pode ser feliz na democracia direta? ……………………………….218
5.1.4 Cenários eleitorais das decisões diretas ……………………………………..220
5.1.4.1 O povo pode conversar no momento do voto ………………….. 220
5.1.4.2 Quando não basta decidir em quem votar ………………………. 221
5.1.4.3 Razões para chamar o povo a decidir …………………………….. 224
5.1.5 O amadurecimento dos temas em discussão ………………………………226
5.1.5.1 Por quanto tempo se pode debater? ……………………………… 226
5.1.5.2 Qual debate e com quem? …………………………………………… 231
5.2 AUTO EXECUTORIEDADE DAS DECISÕES DIRETAS ………………………………234
5.2.1 Obedecer ao que o povo decidiu e aprovou …………………………………234
5.2.1.1 Implementar o que foi decidido …………………………………….. 234
5.2.1.2 Revogar os atos e mandatos do Legislativo e do Executivo… 236
5.2.2 Construindo a cultura do voto direto…………………………………………..240
5.3 DEMOCRACIA GLOBAL DIRETA …………………………………………………………243
5.3.1 Votar questões globais ……………………………………………………………243
5.3.1.1 Consultas globais ………………………………………………………. 243
5.3.1.2 Consulta globais e organizações internacionais ……………….. 245
6 CONCLUSÕES………………………………………………………………………………. 247
REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………………………..259
ÍNDICE ALFABÉTICO ………………………………………………………………………………. 29O