O advogado e professor Claudio Henrique de Castro, pós doutorando em Direito, está lançando mais um livro. A obra chama-se “Referendo popular na Democracia sem povo” e aprofunda o tema da participação popular e do referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na Histórica do Direito e no Direito Suíço e realiza uma importante análise no Direito Constitucional brasileiro atual.
O livro questiona os mecanismos de legitimação popular e a democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem, necessariamente, por referendo popular.
O autor tem mais de 40 artigos científicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, publicou 16 livros e mais de 1.200 artigos em revistas, jornais e periódicos. É comentarista em dezenas de emissoras rádios no Paraná, colunista da rádio Banda B e de importantes sites de notícias do Paraná, como o Contraponto, e do Mato Grosso do Sul.
Claudio Henrique de Castro é pós doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa cujo orientador é o catedrático Eduardo Vera Cruz Pinto. Servidor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) há 27 anos, o professor coordenou importantes auditorias e inspeções no Paraná, tendo publicado várias obras e artigos sobre o tema de Auditorias, Direito Financeiro, Constitucional e Administrativo. É professor adjunto de Direito da UTP, há 21 anos.
O livro é editado pela Editora Íthala e pode ser adquirido no link:
https://www.ithala.com.br/produto/pre-venda-referendo-popular-na-democracia-sem-povo/
Matéria do site: https://contraponto.jor.br/