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Desenvolvimento Sustentável: o Direito na busca do equilíbrio – Pré-venda 20% off

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Descrição

Organizadora: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

ISBN: 978-65-5765-274-9|2024

397p.

0,580g

A sociedade vem sendo (re)construída por homens tão empoderados quanto desorientados. Com o passar do tempo, os reflexos disso se convertem em uma verdadeira crise civilizatória: conflitos bélicos, crises políticas e econômicas, tragédias humanitárias, crises sanitárias, problemas ambientais etc. As consequências nocivas de nosso modo de pensar e agir se tornam impossíveis de ignorar e começa a haver um esforço de certos agentes sociais na tentativa de construção de uma via de saída – esse é nosso objetivo desde a realização da Conferência de Estocolmo, passando por tantas outras iniciativas que lhe sobrevieram. A presente obra propõe realizar reflexos sobre o assunto, apresentando contribuições do direito na busca do equilíbrio, através de instrumentos e programas efetivos para parar e fazer retroceder os impactos negativos de nossas ações, tanto sobre nós mesmos quanto sobre o planeta Terra.

1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL……………. 17
Alan Castiel Barbosa
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………….17
2. INDIVIDUALISMO: A MUDANÇA DE PARADIGMA DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA…………………18
3. USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS NATURAIS……………………………………………………………21
4. NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL…………………………………………………………………….24
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………..28
. REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………………………………30

2. UM OLHAR SOBRE A TRANSNACIONALIDADE A PARTIR DE BAUMAN E FRANKL: ENTRE A MODERNIDADE LÍQUIDA E A FALTA DE SENTIDO……………………………………… 33
Aldrin Willy Mesquita Taborda
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………….33
2. TRANSNACIONALIDADE, GLOBALIZAÇÃO E GLOBALISMO…………………………………………………34
3. MORDERNIDADE LÍQUIDA E VAZIO EXISTENCIAL: ABORDAGEM A PARTIR DAS TEORIAS DE ZYGMUNT BAUMAN E VIKTOR FRANKL………………….39
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………..46
. REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………………………..47

3. PRINCÍPIO JURÍDICO OU INSTRUMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL……………………………………………………………………………………………. 49
Renata Fabris Pinto Gurjão
Felipe Gurjão Silveira
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………….49
2. TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO DA E NA POLÍTICA PÚBLICA DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA………………………………………………………………………………………………………………..52
3. NECESSIDADE DE REPENSAR O PLANEJAMENTO COMO MERO INSTRUMENTO DE GESTÃO E RESSIGNIFICÁ-LO COMO PRINCÍPIO JURÍDICO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL……………………………………………………………………………56
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………..64
. REFERÊNCIAS……………………………………………………………………………………………………………66

4. A DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE COMO UM DOS VETORES PARADIGMÁTICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132/2023……………………………………………………….. 69
Nataniel Martins Manica
Ronan Saulo Robl
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………….69
2. O CARÁTER PLURIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE E A SUA DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE…………………….70
3. A SUSTENTABILIDADE COMO VETOR PARADIGMÁTICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ISTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132/2023……………………………………………………..74
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………..81
. REFERÊNCIA……………………………………………………………………………………………………………..82

5. JUSTIÇA AMBIENTAL: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS SUSTENTÁVEIS……………………….. 85
Clarice Ana Lanzarini
Carla Simon
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………….85
2. AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: GRANDES ATORES DO MUNDO GLOBALIZADO……………….87
3. DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA AO CONCEITO DA EMPRESA SUSTENTÁVEL…………………..91
4. JUSTIÇA AMBIENTAL: DO CONTEXTO HISTÓRICO À FORMULAÇÃO CONCEITUAL…………………96
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………100
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….101

6. DIREITO, JURISDIÇÃO E TRANSNACIONALIDADE: DELINEAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA JURÍDICO GLOBAL…………………………………………….. 105
Leandro Katscharowski Aguiar
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..105
2. GLOBALIZAÇÃO E TRANSNACIONALIDADE: UM PONTO DE INFLEXÃO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE……………………..106
3. DIREITO GLOBAL: UMA NOVA LÓGICA NORMATIVA PARA O SISTEMA JURÍDICO…………………111
4. JURISDIÇÃO GLOBAL: A TRANSCONSTITUCIONALIDADE POR MEIO DOS DIÁLOGOS ENTRE CORTES………………….116
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………121
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….122

7. A INFRAÇÃO PENAL TRANSNACIONAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS TRANSNACIONAISE OS IMPACTOS NA SUSTENTABILIDADE………………………. 125
Rogério José Nantes
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..125
2. TRANSNACIONALIDADE, DIREITO PENAL, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE……………..127
3. A INFRAÇÃO PENAL TRANSNACIONAL E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS TRANSNACIONAIS…………………………………137
4. CRIMES DIRETAMENTE LIGADOS AOS GRUPOS ORGANIZADOS TRANSNACIONAIS…………….139
5. CRIME TRANSNACIONAL E OS IMPACTOS NA SUSTENTABILIDADE…………………………………..140
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………147
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….148

8. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL: ANÁLISE DO VOTO PROFERIDO PELA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA NA ADPF 760 E NA ADO 54…………………….. 153
Camila Gulak D’Orazio Aguiar
Heloise Siqueira Garcia
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..153
2. A TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: SURGIMENTO, CONTORNOS E CONCEITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA………….154
3. A APLICAÇÃO NO BRASIL DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL…………….158
4. O VOTO PROFERIDO PELA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA NA ADPF 760 E NA ADO 54: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL………………………………………………………..162
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………166
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….167

9. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA…………….. 169
Leonardo Castelo Alves
1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………………………….169
2. UMA BREVE DIGRESSÃO SOBRE CONSUMO E CONSUMISMO ………………………………………..170
3. A OBSOLESCÊNCIA E SUAS MODALIDADES …………………………………………………………………173
4. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO……….176
5. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA……………….181
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………184
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….185

10. OS EFEITOS DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NA VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE POBREZA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NACIONAIS E NUANCES TRANSNACIONAIS………………………………………………………………………………………….. 187
Jéssica Lee Abreu Magalhães de Sá Teschi
Quérfane Tainara Limeira de Sá
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..187
2. RELAÇÃO ENTRE POBREZA E ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO……………………………………188
3. IMPACTO NA SAÚDE DE MULHERES POBRES……………………………………………………………….190
4. CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NA VIDA DAS MULHERES POBRES E A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA……………………………….193
5. NORMAS DE REFERÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO………………………………………………………………………………………………196
6. PERSPECTIVAS TRANSNACIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA MULHERES………………..199
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………203
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….203

11. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: ANÁLISE SOB AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE…………………………………………….. 207
Maria Gleidivana Alves de Albuquerque
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..207
2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: CONCEITO…………………………………………………………..208
3. SUSTENTABILIDADE: CONCEITO E DIMENSÕES …………………………………………………………….212
4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL …………………..214
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………218
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….218

12. A TOMADA DA TERRA E O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A DEMARCAÇÃO DE UM TERRITÓRIO É NECESSÁRIA À SOBREVIVÊNCIA DA NOSSA ESPÉCIE OU UMA EMBRIAGUEZ DE PODER?………………………………………………………. 223
Manoel Aristides Sobrinho
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..223
2. O SURGIMENTO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA…………………………………………………………..224
3. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM BREVES LINHAS HISTÓRICAS……………………………..230
4. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO…………………………………..234
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………236
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….238

13. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA REDESTINAÇÃO DO LIXO À LUZ DA CADEIA DE VALOR DE MICHAEL PORTER……………………………… 239
Adrianne Sanches Soares da Silva
Janaína Maciel Braga
Lena Maria Moreira Puga Barbosa
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..239
2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL…………………………………………………………………………….242
3. RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E A IMPORTÂNCIA DA REDESTINAÇÃO DO LIXO……………..246
4. COMPETITIVIDADE A PARTIR DA REDESTINAÇÃO DO LIXO……………………………………………..250
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………253
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….254

14. A HUMANIZAÇÃO DE ROBÔS E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS………… 257
Claudia Rodrigues Emilio de Carvalho
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..257
2. ROBÔS E A INTERAÇÃO HUMANA……………………………………………………………………………….258
3. QUESTÕES JURÍDICAS EM RELAÇÃO AO AVANÇO DA IA NA ÁREA DA ROBÓTICA………………264
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………271
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….275

15. APPLE CARD E O DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATO BANCÁRIO E SUA OFERTA SUSTENTÁVEL AO MERCADO BRASILEIRO…………………………………………………….. 279
Alessandra de Menezes Gomes
Igor Clem Souza Soares
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..279
2. CONTRATOS BANCÁRIOS E O CARTÃO DE CRÉDITO ……………………………………………………..281
3. O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E O APPLE CARD …………………………………………..296
4. APPLE CARD: A TECNOLOGIA EM NOSSAS MÃOS…………………………………………………………298
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………304
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….305

16. ECOFEMINSIMO, MATERNIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO………………………………. 309
Maria Cecília Schmidt
1. INTRODUÇÂO…………………………………………………………………………………………………………..309
2. ECOFEMINSIMO, MATERNIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO: UM ANÁLISE SOCIOECONÔMICO……………………………….310
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………318
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….318

17. A PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL COMO DIREITO HUMANO: RESOLUÇÃO 76-300/2022 DA (ONU) COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL NA CONSTITUIÇÃO GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL……… 319
Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco
Heroana Letícia Pereira
1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………………………….319
2. CONSTITUIÇÃO DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL………………………………………………….322
3. REDUZIR A DESIGUALDADE DENTRO DOS PAÍSES E ENTRE ELES…………………………………….326
4. DO DIREITO HUMANO AO(DO) DESENVOLVIMENTO………………………………………………………..328
5. VOUCHER A(DA) TRANSNACIONALIDADE…………………………………………………………………….332
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………………………………..335
. REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………………………335

18. A POLÍTICA FISCAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO DO PIB VERDE……………….. 337
Kelley Janine Ferreira de Oliveira
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..337
2. A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS PARA A REDUÇÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL……………………338
3. PIB VERDE………………………………………………………………………………………………………………343
4. A POLÍTICA FISCAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO DA SUSTENTABILIDADE………………..347
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………352
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….354

19. CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO OPERAÇÃO ACOLHIDA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS……………. 355
Ionara Fonseca da Silva Andrade
1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………………………….355
2. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…………………………357
3. A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA AMPARADA PELA LEI N. 13.445/2017 E RESGUARDADA NAS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS ……………364
4. A IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS E A OPERAÇÃO ACOLHIDA NO ESTADO DE RORAIMA…..368
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………373
. REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………………………………373

20. O TRANSNACIONALISMO COMO PARADIGMA POLÍTICO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE CIVILIZATÓRIA DA HUMANIDADE…………… 377
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Josemar Sidinei Soares
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………………..377
2. A CRISE DA CIVILIZAÇÃO ENQUANTO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA EXISTÊNCIA PROPRIAMENTE HUMANA ………………….378
3. A POLÍTICA COMO ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DO HUMANO……………………………………………..381
4. O PROJETO DA MODERNIDADE E A NEGAÇÃO DA METAFÍSICA………………………………………..383
5. O PARADIGMA MODERNO NA ESFERA DA POLÍTICA………………………………………………………387
6. A CIVILIZAÇÃO DO UNIVERSAL E AS ESTRUTURAS TRANSNACIONAIS …………………………….390
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………………………392
. REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………………………………….393

21. ÍNDICE ALFABÉTICO……………………………………………………………………………………….. 395

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí (Univali), em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia. Especialista em Direito Penal e Processo Civil pela Faculdade Minas (FAMINAS), de Belo Horizonte. Graduada em Direito pela Universidade São Lucas, Porto Velho/RO. Assessora Jurídica do Grupo de Apoio ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).E-mail: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9275218926119811 .

Adrianne Sanches Soares da Silva

Alan Castiel Barbosa

Aldrin Willy Mesquita Taborda

Alessandra de Menezes Gomes

Camila Gulak D’Orazio Aguiar

Carla Simon

Clarice Ana Lanzarini

Claudia Rodrigues Emilio de Carvalho

Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco

Felipe Gurjão Silveira

Heloise Siqueira Garcia

Heroana Letícia Pereira

Igor Clem Souza Soares

Ionara Fonseca da Silva Andrade

Janaína Maciel Braga

Jéssica Lee Abreu Magalhães de Sá Teschi

Josemar Sidinei Soares

Kelley Janine Ferreira de Oliveira

Leandro Katscharowski Aguiar

Lena Maria Moreira Puga Barbosa

Leonardo Castelo Alves

Manoel Aristides Sobrinho

Maria Cecília Schmidt

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Maria Gleidivana Alves de Albuquerque

Nataniel Martins Manica

Quérfane Tainara Limeira de Sá

Renata Fabris Pinto Gurjão

Rogério José Nantes

Ronan Saulo Robl

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