Descrição
ISBN: 978.65.5765.256.5|2024
294p.
0,455g.
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Segundo André Rauen, entrevistado nesta primeira edição, “Os instrumentos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação têm sido subutilizados, principalmente em relação ao seu grande potencial. Isso se deve ao fato de serem introduções legais muito recentes. A encomenda tecnológica, por exemplo, foi regulamentada apenas em 2018, enquanto o CPSI (Contrato de Solução Inovadora) surgiu em 2021. Outros instrumentos como diálogo competitivo, procedimento de manifestação de interesse e imagens de preferência foram estabelecidos com a Lei n. 14.133/21, marcando uma mudança significativa em relação à antiga Lei n. 8.666/93.
Esses instrumentos são ousados e desafiam o paradigma tradicional, promovendo uma nova relação público-privada que exige do gestor maior discricionariedade para lidar com processos inovadores, caracterizados pela incerteza e multidisciplinaridade. O baixo uso desses instrumentos, além de sua novidade, se dá pela complexidade e ousadia que eles introduzem. A BDI, por meio do HubTech, trabalha para combater a inércia na aplicação desses mecanismos, buscando cumprir o papel proposto pelo legislador: fomentar o desenvolvimento tecnológico com base
em uma demanda de mercado robusta e contínua.”
Esta iniciativa conjunta do Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (Ipda), e da Fundação Araucária lançam a Revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública, visa justamente incrementar a utilização de práticas inovadoras no ambiente das compras públicas, unindo estudos doutrinários, de opinião e casos de sucesso na gestão paranaense.
1. ENTREVISTA_________________________________________________________________________________________________13
André Tortato Rauen
2. ARTIGOS CIENTÍFICOS A APLICABILIDADE DO BIG DATA COMO INSTRUMENTO PARA APRIMORAR A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ____27
Andrei Meneses Lorenzetto | Joyce Finato Pires
SUBVENÇÃO ECONÔMICA E SUA RELEVÂNCIA PARA INOVAÇÃO: O PROGRAMA PARANÁ ANJO INOVADOR_______________________49
Diego de Oliveira Nogueira | Ester Emanuele Lima
DIÁLOGO COMPETITIVO: CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E OS DESAFIOS À NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ ___71
Eduardo Figueiredo
INOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS______________________________________________93
Guilherme Douglas Beitum | Paulo Roberto Sonego
A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E O MODELO BRASILEIRO DE FOMENTO PÚBLICO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO_ ______________ 113
Júlio Cezar Bittencourt Silva | Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues
INTRODUÇÃO DE INOVAÇÕES PARA GESTÃO DE DADOS RURAIS EM PROL DO INCREMENTO DE RECEITAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO DIÁLOGO COMPETITIVO ______ 137
Mariane Yuri Shiohara Lübke | Brunna Regina Picote
COMPRAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): UMA MACROANÁLISE DE 2004 A 2024_________________ 157
Rosieli Tracz | Luiz Pinheiro
3. ARTIGOS DE OPINIÃO REVOLUÇÃO URBANA: COMO A IA E A INTERNET DAS COISAS ESTÃO MOLDANDO O FUTURO DAS CIDADES _ _______________________ 183
Beto Marcelino
É POSSÍVEL MODERNIZAR AS LICITAÇÕES COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL__197
Rosinaldo Nunes Cardoso
4. RELATOS DE CASOS
Seção I: Implantação de Políticas Públicas Inovadoras
INOVAÇÃO NA POLÍTICA: MOTIVAÇÃO PARA FAZER MELHOR____ 203
Carlos Massa Ratinho Junior
TRANSFORMANDO IDEIAS EM REALIDADE: PARANÁ ANJO INOVADOR INJETA MAIS DE R$ 37 MILHÕES EM STARTUPS_____________ 209
Alex Canziani
ICMS PARANÁ INOVADOR: INTENSIFICANDO A INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DO ESTADO_________________________________________ 213
Norberto Ortigara
FUNDO DE INOVAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: O JURO ZERO PARA PROJETOS DE P&D E INOVAÇÃO QUE DESENVOLVE O PARANÁ___ 217
Heraldo Alves das Neves | Diego de Oliveira Nogueira
A IMPORTÂNCIA DA SINERGIA ENTRE A INICIATIVA PRIVADA E A PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL__221
Fernanda Faret Oliveira de Andrade
Seção II: Experiências e Resultados Inovadores
HISTÓRICO E FUTURO DO PROGRAMA DESCOMPLICA PARANÁ: DA INICIATIVA DE GOVERNO À TRANSFORMAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMO POLÍTICA DE ESTADO________ 229
João Carlos Ortega | Coronel QOPM Jean Rafael Puchetti Ferreira
RELATO DE CASO: A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PARANÁ – PECTI 2024-2030____ 241
Aldo Nelson Bona | Erika Juliana Dmitruk
RELATO DE EXPERIÊNCIA: CONECTA399 E FOMENTO À INOVAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS NO PARANÁ_________________________ 251
Eliseu Raphael Venturi | Marcelino Manhani Junior | Guto Silva
CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ABORDAGEM INOVADORA PARA UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO PARANÁ_______________ 265
Wilson Bley Lipski
DESTAQUES DE SUSTENTABILIDADE CLIMÁTICA E ENERGÉTICA: PROGRAMA CURITIBA MAIS ENERGIA E PIRÂMIDE SOLAR DO CAXIMBA_____________________ 281
Thiago Marcelino | Ester Emanuele Lima
VALE DO SOL: COMO A CIDADE DE ASSAÍ SE TORNOU REFERÊNCIA MUNDIAL EM INOVAÇÃO?___________________________________ 291
Michel Ângelo Bomtempo | Igor Oliveira
CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA: 1º EDITAL DE INOVAÇÃO DA PREFEITURA DE TOLEDO – PR______________________ 297
Renato Tratch | Diego Bonaldo
ALDO NELSON BONA –
Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de História da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), Campus de Irati.
ALEX CANZIANI –
Secretário da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná.
ANDREI MENESES LORENZETTO –
Doutorando e mestre pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil, PR). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional (NUPECONST) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil, PR. Integrante da linha de pesquisa de Direito Administrativo e Estado Sustentável: Administração Pública e inovação em prol da realização dos Direitos Fundamentais. Advogado.
ANDRÉ TORTATO RAUEN –
Economista, Doutor em Política Científica e Tecnológica pela UNICAMP com estágio de pós-doutorado na Columbia University. Foi professor na Escola Superior do Instituto Butantan e na ENAP, pesquisador no INMETRO, Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais no MCTI, Coordenador e, posteriormente, Diretor de Estudos Setoriais e de Inovação do IPEA. Atualmente, como tecnologista da carreira de CT é assessor especial da presidência da ABDI e professor da Escola Superior do Tribunal de Contas da União. Suas publicações
concentram-se na área de economia da inovação e em compras públicas para inovação.
BETO MARCELINO –
Sócio-fundador do iCities.
BRUNNA REGINA PICOTE –
Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCOnst). Pós-graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021 pela Faculdade Pólis Civitas. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). Advogada.
CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR –
Governador do Estado do Paraná.
CORONEL QOPM JEAN RAFAEL PUCHETTI FERREIRA –
Chefe do Centro Estadual de Desburocratização da Casa Civil. Presidente do Comitê Permanente de Desburocratização do Estado.
DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA –
Doutor e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretor de Relações Institucionais e Alianças Estratégicas da Secretaria da Inovação. Modernização e Transformação Digital (SEI).
DIEGO BONALDO –
Secretário do Agronegócio, de Inovação, Turismo e de Desenvolvimento Econômico de Toledo, PR.
DIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES –
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Regulação Comercial e Financeira pela London School of Economics and Political Science (LSE). Procurador do Estado do Paraná.
EDUARDO FIGUEIREDO –
Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pela PUCPR. Advogado.
ELISEU RAPHAEL VENTURI –
Pós-Doutor em Direito e Novas Tecnologias pela Universidade Mediterrânea de Reggio Calabri, Itália. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Assessor técnico do Conecta399 na Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná.
ERIKA JULIANA DMITRUK –
Doutora em Serviço Social e Política Social Universidade Estadual de Londrina (UEL). Assessora na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Professora Adjunta do Departamento de Direito Público na UEL.
ESTER EMANUELE LIMA –
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Advogada e estagiária de pós-graduação da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI).
FERNANDA FARET OLIVEIRA DE ANDRADE –
Advogada e sócia diretora do Grupo RecicleX.
GUILHERME DOUGLAS BEITUM –
Pós-graduando em Inovação, Transformação Digital e E-GOV pela universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Centro Universitário da Católica de Santa Catarina. Técnico em Informática para Internet pela Escola Técnica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (TECPUC).
GUTO SILVA –
Secretário de Estado de Planejamento. Doutorando em Gestão de Negócios pela Universidade Nacional de Misiones/Argentina e tem Pós-MBA em TrendsInnovation, pela Inova Business School.
HERALDO ALVES DAS NEVES –
Diretor-Presidente da Fomento Paraná.
IGOR OLIVEIRA –
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Assaí, PR.
JOÃO CARLOS ORTEGA –
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná.
JOYCE FINATO PIRES –
Doutoranda e mestra pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil, PR). Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), da CAPES. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil, PR. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
JÚLIO CEZAR BITTENCOURT SILVA –
Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Procurador da Fundação Araucária.
LUIZ PINHEIRO –
Prof. Dr. & Head do Lab.IA (AiLaBs) da Universidade Positivo.
MARCELINO MANHANI JUNIOR –
Graduado em Direito pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Graduado em Administração pelo Centro Universitário OPET (UniOPET). Coordenador de Apoio ao Planejamento Municipal da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL/PR).
MARIANE YURI SHIOHARA LÜBKE –
Doutora e mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora do Programa de Pós-Graduação – mestrado e doutorado – do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogada.
MICHEL ÂNGELO BOMTEMPO –
Prefeito do Município de Assaí, PR.
NORBERTO ORTIGARA –
Secretário da Fazenda do Estado do Paraná.
PAULO ROBERTO SONEGO –
Especialista em Artificial Intelligence for Business pelo Centro Educacional I2A2. Bacharel em Processamento de Dados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). MBA em Gestão Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
RENATO TRATCH –
Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico (Funtec) de Toledo, PR.
ROSIELI TRACZ –
Economista pela Universidade Positivo.
ROSINALDO NUNES CARDOSO –
Mestre em Administração: Empreendedorismo, Inovação e Mercado. Especialista em Inteligência Competitiva e Gestão de Pessoas. Diretor de Inovação do Município de Campo Mourão.
THIAGO MARCELINO –
Coordenador de Desburocratização de Serviços Públicos da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI). Membro do Conselho Estadual de Tecnologia.
WILSON BLEY LIPSKI –
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
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