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Chatbots na Administração Pública

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Descrição

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza – Org.

David Matalon Neto – Autor

ISBN: 978-65-5765-222-0 | 2024

176p.

0350g.

A Coleção Direito e Sustentabilidade adveio de pesquisas elaboradas no âmbito da parceria acadêmica por meio do curso de mestrado interinstitucional (Minter) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). O convênio realizado entre as destacadas instituições é de suma importância para as regiões Norte e Sul, servindo de terreno fértil para o aprimoramento da área da sustentabilidade.
Promove de forma plena a pessoa humana por meio do ensino de excelência, do fomento à pesquisa e do foco no desenvolvimento sustentável da região amazônica. Dessa forma, a implementação do curso de mestrado interinstitucional contribui com o desenvolvimento cultural, econômico, educacional, político, solidário e social dessa região.
Um trabalho de excelência, fruto do esforço pessoal e institucional de muitos, a quem somos imensamente gratos, a começar pelo coordenador do PPCJ/Univali, Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, o qual, com dedicação e liderança, aliou tradição e inovação, reunindo professores eméritos, de longa trajetória na pesquisa e na docência do Direito, trabalho que foi devidamente reconhecido pela Capes, ao atribuir conceito 6 — destacando a excelência do programa, evidenciando uma forte dinâmica de produção científica, sempre atenta às mudanças no Estado, na produção e aplicação do Direito, bem como nos movimentos que ultrapassam as fronteiras nacionais, como as linhas de pesquisa que tratam de sustentabilidade e transnacionalidade, consolidando a internacionalização do PPCJ/Univali.
Nossos agradecimentos aos dedicados alunos do MINTER/CIESA e integrantes do grupo de pesquisa em “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, apresentando nesta oportunidade a conclusão de suas pesquisas.
Reafirmamos a nossa alegria e satisfação em coordenar e contribuir na elaboração desta coleção, cuja finalidade é servir de instrumento teórico e prático aos atores estatais e sociais. Convidamos o leitor a participar do debate proposto nesta produção intelectual, com a esperança renovada e a perspectiva de um futuro sustentável.

INTRODUÇÃO…21

1. APRENDIZADO DE MÁQUINA…25
1.1 O QUE É APRENDIZADO DE MÁQUINA?…25
1.1.1 Contornos Distintivos e Definições…25
1.1.2 Vantagens da Abordagem Orientada por Dados…30
1.2 COMO OS ALGORITMOS APRENDEM?…32
1.2.1 Modelo, Treinamento e Generalização…32
1.2.2 Features…40
1.3 TIPOS MAIS USUAIS DE APRENDIZADO DE MÁQUINA…47
1.3.1 Aprendizado Supervisionado, Não Supervisionado, Semissupervisionado e por Reforço…47
1.3.2 Aprendizado Paramétrico e não Paramétrico…51
1.4 A IMPORTÂNCIA DO DATASET…52
1.4.1 Organização do Dataset: os Três Conjuntos…52
1.4.2 Principais Desafios Relacionados ao Dataset de Treinamento…54

2. CHATBOTS…61
2.1 ASPECTOS GERAIS, APLICAÇÕES E CLASSIFICAÇÃO…61
2.1.1 Aspectos Gerais…61
2.1.2 Aplicações…65
2.1.2.1 Atendimento ao Cliente…65
2.1.2.2 Compras e Comércio Eletrônico…65
2.1.2.3 Notícias e Descoberta de Conteúdo…66
2.1.2.4 Medicina e Saúde…67
2.1.2.5 Jurídico…67
2.1.3 Classificação dos Chatbots…68
2.1.3.1 Classificação Segundo as Características da Interação com o Usuário…68
2.1.3.1.1 “FAQ Bots” ou “Bots de Resposta Exata”…68
2.1.3.1.2 Bots Baseados em Fluxo de Conversação…69
2.1.3.1.3 Bots de Domínio Aberto…70
2.1.3.2 Classificação Conforme a Orientação (ou não) a Tarefas…70
2.1.3.2.1 Chatbots Orientados a Tarefas…70
2.1.3.2.2 Chatbots Não Orientados a Tarefas…71
2.2 UM BREVE HISTÓRICO…71
2.3 PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL (NLP): GENERALIDADES E APLICAÇÕES…74
2.3.1 O que é Linguagem Natural?…74
2.3.2 O que é Processamento de Linguagem Natural?…76
2.3.3 Aplicativos de NLP…76
2.3.4 NLP e Linguística…77
2.3.4.1 Fonemas…78
2.3.4.2 Morfemas…80
2.3.4.3 Lexemas…81
2.3.4.4 Sintaxe…82
2.3.4.5 Contexto…83
2.3.5 Desafios do NLP…84
2.3.6 Abordagens de Desenvolvimento de Aplicativos de NLP…86
2.3.6.1 NLP Baseado em Regras…86
2.3.6.2 NLP com Aprendizado de Máquina…87
2.3.6.3 Abordagens Híbridas de NLP…88
2.3.7 Tarefas de NLP…89
2.3.7.1 Tarefas complexas de NLP…89
2.3.7.2 Tarefas Fundamentais de NLP…92
2.3.8 Corpus Linguístico: Papel e Relevância…97
2.4 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DE NLP PARA CONSTRUÇÃO DE CHATBOTS…99
2.5 ESTRUTURA DO SISTEMA DE DIÁLOGO…100
2.5.1.1 Reconhecimento de Fala (Speech Recognition)…101
2.5.1.2 Compreensão de Linguagem Natural (NLU)…101
2.5.1.3 Gerenciador de Diálogo (DM)…102
2.5.1.4 Geração de Linguagem Natural (NLG)…103
2.5.1.5 Sintetização de Voz…104

3. ATENDIMENTO DOS ADMINISTRADOS VIA CHATBOTS…105
3.1 O PRISMA DA INTERAÇÃO FACILITADA…105
3.2 O PRISMA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA…107
3.2.1 O Princípio Constitucional da Eficiência…107
3.2.2 Chatbots e o Princípio da Eficiência Administrativa…109
3.3 O PRISMA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO…112
3.3.1 Direitos Fundamentais: Aspectos Gerais…112
3.3.1.1 Distinção: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos…113
3.3.1.2 Classificação dos Direitos em Dimensões…114
3.3.1.3 Titulares dos Direitos Fundamentais…120
3.3.2 O Direito à Informação e o Direito de Acesso à Informação…124
3.3.2.1 Distinção e Recorte…124
3.3.2.2 O Direito à Informação na CRFB…125
3.3.2.3 Objeto do Direito à Informação…127
3.3.2.4 Titulares e Sujeitos Passivos…128
3.3.2.5 Dimensões Subjetiva e Objetiva…129
3.3.3 Chatbots e Direito de Acesso à Informação…130
3.4 O PRISMA DA SUSTENTABILIDADE…132
3.4.1 Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável…132
3.4.2 O Papel do Direito à Informação no Estado Democrático e Socioambiental de Direito…142
3.4.3 Chatbots e Sustentabilidade…147

CONSIDERAÇÕES FINAIS…151

REFERÊNCIAS…157

ÍNDICE ALFABÉTICO…169

David Matalon Neto
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Procurador do município de Manaus, advogado e cientista da computação.

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Doutora e mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, na Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professora permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de doutorado e mestrado da Univali. Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional – Minter, Univali-Ciesa. Lider do Grupo de Pesquisa: “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Autora de inúmeras obras e artigos científicos nacionais e internacionais. Advogada e consultora jurídica.

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