Direito, Saber Jurídico e Democracia

Uma teoria do direito para o direito democrático…13
Carlos Magno Spricigo
1. Seria a teoria do direito um aborrecimento inútil?…13
2. Uma teoria do direito para a democracia…14
3. Algumas palavras sobre a democracia…17
4. Resgatando conceitos úteis no espólio do positivismo jurídico…20
4.1. Norma jurídica como ato de vontade…22
4.2. Ordenamento jurídico como sistema dinâmico…23
4.3. Autonomia do direito frente às moralidades…24
4.4. Uma teoria da decisão judicial…25
5. Positivismo jurídico democrático…28
Referências…29

O senso comum teórico dos juristas e razão cínica…33
Vladimir de Carvalho Luz
1. Introdução…33
2. O problema da crítica do direito no pensamento waratiano: a semiologia do poder e o senso como teórico dos juristas…34
3. O neocinismo como problema filosófico contemporâneo: razão cínica e crise da teoria crítica da ideologia …40
4. Conclusão…49
Referências…50

O que é um liberal italiano em 1946: a controvérsia entre Gaetano Salvemini e Benedetto Croce…53
Gaetano Pecora
Referências…62

Uma introdução à “Introdução ao pensamento político de Hans Kelsen” de Gaetano Pecora…63
Rogerio Dultra dos Santos
Referências…71

Fascismo: Reconhecimento, implementação e a manipulação de massas nas palavras de seus líderes…73
Liney Lindsay Nascimento de Araújo
1. Introdução…73
2. Como reconhecer o fascismo?…76
3. Das fases de implementação…78
4. Da manipulação de massas e o comparativo discursivo…81
5. Outros pontos de convergência nos discursos…89
6. Conclusão…96
Referências…97

Hipertrofia judicial e seu impacto mitigador do federalismo brasileiro: o princípio da simetria como argumento de uma nova etapa do federalismo de características centralizadoras brasileiro…99
Paulo Eduardo Sampaio Barreto da Rocha
1. À guisa de introdução: desafios conceituais e práticos do conceito de federalismo e inquietações diante de sua aplicação ao cenário brasileiro…99
2. Refinando a concepção de estado federal: apontamentos para a convergência entre aspectos formais, institucionais e materiais na essência da federação…102
3. Uma concentração de poder contrária à ideia de federalismo: a hipertrofia judicial e o princípio da simetria…111
4. Considerações finais…114
Referências…115

O juiz Hércules e o corporativismo antiliberal: um paralelo entre o neoconstitucionalismo e a organização estado-novista…117
Clara Vidal Barbosa
Vinicius Leandro Santos Da Roz
1. Introdução…117
2. Francisco Campos e a ideologia antiliberal…119
3. Hipertrofia executiva e corporativismo…122
4. O modelo neoconstitucional e o “juiz Hércules” Dworkiniano…126
5. Hipertrofia judicial e o novo antiliberalismo…131
6. Considerações finais…135
Referências…136

Impactos do Art. 27 da LINDB na indenizabilidade de dano decorrente do processo judicial: possíveis mudanças nos julgamentos das ações de improbidade administrativas pelo Superior Tribunal de Justiça…139
Luisa Lindenmayer Bürkle
1. Introdução…139
2. O papel da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na aplicação do direito nos julgamentos dos casos de improbidade…145
3. Impacto do art. 27 da LINDB na perspectiva de responsabilidade objetiva processual…150
4. Conclusão…155
Referências…156

Análise comparativa do entendimento das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre o Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas…159
Marcelo Lelis de Aguiar
Nicole Estevão dos Santos
1. Introdução…159
2. Da análise dos julgamentos de crimes de desaparecimento forçado de pessoas para fins de aferição da integração jurisprudencial entre as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos…162
3. Dos casos analisados…166
3.1. Caso Gomes Lund e outros versus Brasil (Guerrilha do Araguaia)…166
3.2. O Caso Çakici versus Turquia…169
4. Dos debates jurídicos realizados pelas Cortes de Direitos Humanos…170
4.1. Análise do Caso Gomes Lund e outros versus Brasil (Guerrilha do Araguaia) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…170
4.2. Análise do Caso Çakici versus Turquia pela Corte Europeia de Direitos Humanos…174
5. O impacto das decisões nos Sistemas Regionais e Domésticos de Direitos Humanos…177
6. Das convergências e diferenças relevantes entre os julgados…179
Referências…182

A conceituação clássica do fenômeno da Mutação Constitucional…185
Rebecca Lavagnole Nascimento
1. Introdução…185
2. Alterações formais da Constituição…188
3. A Mutação da Constituição…191
4. Conclusão…203
Referências…204

Mecanismos de proteção dos Direitos Humanos, segundo a ótica sobre a sociedade cosmopolita de Jürgen Habermas, na contemporaneidade…207
Fernanda Beatriz Menezes Lima
1. Introdução…207
2. Esfera pública e democracia…209
3. Sociedade cosmopolita, organizações e Direitos Humanos…212
4. Brics…215
5. Conclusão…218
Referências…220

Índice Alfabético…223