E-book Livre Acesso: Temas em Direito Sanitário & Saúde Coletiva – Tomo II

Reginaldo de Souza Vieira
Doutor (2013) e Mestre (2002) em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Unesc). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc). Professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, com atuação na graduação em Direito. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped/Unesc) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/Unesc). Membro da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Membro da Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (RDPP). Membro da Rede Egrupe. Membro da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (RECIJUR). Advogado.

Luciane Bisognin Ceretta
Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc, local em que atua como docente. Graduação em Direito (em andamento) na Unesc. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública e Educação na Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento e Gerência de Serviços de Saúde, Epidemiologia, Atenção as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Diabetes e Hipertensão Arterial) e Docência na Saúde. Coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). É articuladora do CIES (Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Carbonífera de SC). Na pesquisa, dedica-se aos estudos com Doenças Crônicas, especialmente Diabetes, Estudos Epidemiológicos e Processos de Gestão e de Educação Permanente em Saúde. É líder do Grupo de Pesquisa em gestão do cuidado, Vice-Líder do LADSSC – Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva; Integralidade e educação na saúde (Gecies), integrante do Grupo de Pesquisa em Epidemiologia, Laboratório de Psiquiatria Translacional e Coordena o Grupo de Pesquisa em Gestão Universitária da Unesc. Atualmente é Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc, Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Mestrado Profissional da Unesc, Presidente da Acafe, Conselheira Titular no Conselho Estadual de Educação de SC (CEE) e no Conselho Nacional de Educação (CNE), 3ª Titular no Conselho Fiscal na Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior ABRUC e 1ª Tesoureira no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB.

Marcelo Lamy
Pós-Doutorando em Políticas Públicas em Saúde no PPG da Escola FIOCRUZ de Governo/Brasília; Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP); Mestre em Direito Administrativo (USP); Bacharel em Direito (UFPR). Professor Permanente e Vice-Coordenador do PPG Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde (Unisanta); Professor da Faculdade de Direito (Unisanta, ESAMC); Líder do Grupo de Pesquisa CNPq/Unisanta “Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde”; Diretor geral do Observatório dos Direitos do Migrante (Unisanta); Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (Unisanta).

Sandra Mara Campos Alves
Doutora em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Pesquisadora em Saúde Pública e Coordenadora do Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF.