Novas Lições de Teoria Geral do Processo – Estudos em Homenagem ao Desembargador José Maurício Pinto de Almeida

Homenagem Adriana Cristina……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….17
Homenagem Paulo Adriano…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..19

Bioinformação: uso de perfis genéticos na investigação da verdade processual……………………………………………………………………………………………………………………..21
Maria da Gloria Colucci
1..Introdução…21
2..Bioinformação: limites princípiológicos à prova processual…25
3..Situações de excepcionalidade na prova judiciária e o interesse público…30
4..Conclusão…35
Referências…37

A estabilidade das tutelas de urgência antecipadas em caráter antecedente frente ao Recurso Especial 1760966/SP do Superior Tribunal de Justiça………………………39
Kennedy Josué Greca de Mattos
Pedro Manenti Vieira da Silva
1..Introdução…39
2..O sistema de tutelas e a estabilização da tutela de urgência antecipada em caráter antecendente…41
3..Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada…46
4..O REsp n. 1.760.966/SP e a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada…50
5..Conclusão…53
Referências…54

O filtro da relevância como novo pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial………………………………………………………………………………………………………….. 57
Ruy Alves Henriques Filho
João Rodolfo Siqueira
Referências… 67

Normas fundamentais e princípios do processo civil……………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 69
Roosevelt Arraes
Guilherme Isfer Garcia
1.. Introdução… 69
2.. Princípios e comandos normativos… 71
3.. Princípios infraconstitucionais… 74
4.. Conclusão… 76
Referências… 77

Processo e procedimento na lei de falências e recuperações: o uso racional da contagem de prazo dos atos em favor da celeridade processual……………………………… 79
Luiz Osório Moraes Panza
Referências… 92

Procedimento na convivência familiar judicializada no espaço laços e afetos………………………………………………………………………………………………………………………. 93
Lenice Bodstein
1.. Introdução… 93
2.. Convivência familiar com a prole pós separação conjugal… 95
2.1 Fundamentos legais… 96
2.2 Convivência familiar saudável… 98
2.3 Decisões judiciais… 98
2.4. Visitação livre, regulamentada, assistida e monitorada… 100
2.4.1 A visitação livre… 101
2.4.2 A visitação regulamentada… 101
2.4.3 A visitação assistida… 101
2.4.4 A visitação monitorada… 102
2.5 Efetividade das decisões pelo espaço laços e afetos… 102
3.. Considerações finais… 104
Referências… 105

Homenagem Alceu Pinto de Almeida Filho…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… 107
Homenagem Riad e Marlene Bark………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 109

O processo eleitoral no Novo Código Eleitoral: a tutela coletiva de direitos eleitorais metaindividuais……………………………………………………………………………………. 111
Luiz Gustavo de Andrade
Jéssica Teles de Almeida
1.. Introdução… 112
2.. O rompimento com o paradigma processual liberal-individual e o paradigma processual emergente… 114
3.. Ações coletivas e os direitos metaindividuais… 121
4.. Da proteção de bens jurídicos eleitorais individuais à proteção coletiva de direitos metaindividuais eleitorais… 125
5.. Ações eleitorais como demandas coletivas de tutela de direitos difusos e coletivos em sentido estrito… 128
6.. Conclusão… 132
Referências… 133

Homenagem João Pedro Gebran Neto………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 137
Homenagem Mansur Theóphilo Mansur……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… 140

Paridade de armas no processo penal: o direito fundamental à igualdade processual ………………………………………………………………………………………………………….. 141
Alexandre Knopfholz
Gustavo Britta Scandelari
Breves comentários sobre o homenageado… 142
1.. Introdução… 143
2.. A efetividade dos direitos fundamentais como elemento indispensável à democracia e ao estado democrático de direito… 143
3.. O direito fundamental à igualdade… 146
4.. A igualdade processual e a paridade de armas no processo penal… 149
5.. Conclusão… 154
Referências… 155

Prisão preventiva: uma abordagem dogmático-crítica…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 159
Michelle Gironda Cabrera
Marcia Leardini
1.. Prisão preventiva: uma abordagem dogmático-crítica… 159
2.. Sobre a motivação das decisões de decretação de prisão preventiva… 166
3.. Alterações provenientes da Lei n. 13.964/2019… 171
Referências… 174

Homenagem Adriano Bretas………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. 177
Homenagem Juliana Colle Bretas……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 179

As figuras jurídicas do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumentos concretizadores de direitos: incidências em matérias trabalhistas… 181
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore
1.. O mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão… 182
2.. A regulamentação por lei do mandado de injunção… 188
3.. Mandado de injunção coletivo… 189
4.. O caso do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e sua lei normatizadora… 192

Referências… 196