Descrição
Autores:
Gustavo Jaques
Suzéte da Silva Reis
ISBN: 978-65-5765-193-3 | 2023
194p
350g
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A Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo a Partir da Ótica dos Direitos Humanos e do Princípio da Solidariedade
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No mundo contemporâneo, marcado pelos inúmeros avanços tecnológicos e sociais, tratar ainda da escravidão soa estranho. No entanto, ao menos no Brasil, a premissa de igualdade e respeito entre os seres humanos não está completamente consolidada nas relações de trabalho. A escravidão contemporânea mudou a forma (não apenas correntes ou vigilância armada), mas manteve a raiz de desigualdade social, cultural e econômica. Assim, o trabalho forçado, a jornada exaustiva, o trabalho em condições degradantes e a restrição de locomoção em razão de dívida contraída são modos atuais de submeter uma pessoa a condições análogas à de escravo. Portanto, aprofundar o exame dessas condições é necessário, a fim de erradicar a escravidão, a partir da educação e da atuação estatal. Logo, o tema perpassa os direitos humanos, o princípio da solidariedade e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Os direitos humanos, após as Guerras Mundiais, foram construídos na consolidação da dignidade da pessoa humana. Essa matriz paradigmática se expande também ao Direito do Trabalho, interagindo com os pilares do trabalho livre, igual e digno. A solidariedade social-jurídica ganha relevo para que a vida em sociedade seja mais humana e fraterna, com prevalência do ser humano, e não do capital. A partir da premissa dos direitos humanos e da solidariedade, é possível uma política pública em prol da igualdade, da liberdade e do trabalho digno, com univocidade de resultado – a melhoria da condição social dos trabalhadores, de maneira que, com redução das desigualdades sociais, culturais e econômicas e investimento na educação, o trabalho escravo contemporâneo seja erradicado no Brasil.
Introdução……………………………………………………………………………………………………………….9
1. Direitos humanos …………………………………………………………………………………………………15
1.1 Antecedentes históricos e a reconstrução dos direitos humanos …………………………….. 16
1.2 O retorno da ética………………………………………………………………………………………………..22
1.3 Direitos humanos na perspectiva trabalhista – uma visão internacional…………………..29
1.4 Dignidade da pessoa humana……………………………………………………………………………….39
1.5 Direitos fundamentais…………………………………………………………………………………………45
2. Princípio da solidariedade ……………………………………………………………………………………55
2.1 Evolução, origens e tipos de solidariedade social-jurídica……………………………………….56
2.2 A solidariedade social como elemento fundamental de direitos
humanos e do direito ao trabalho………………………………………………………………………………65
2.3 A fraternidade no preâmbulo e a solidariedade como objetivo
fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988……………………………………………..72
2.4 A função social da empresa………………………………………………………………………………….79
2.5 John Rawls – o princípio de justiça (diferença) na proteção dos
desfavorecidos na perspectiva da solidariedade social…………………………………………………85
3. Trabalho escravo contemporâneo………………………………………………………………………….97
3.1 Breve histórico. Definições. Contextualização do trabalho escravo
contemporâneo: aspectos da realidade social, econômica, fiscalizatória e jurídica…………98
3.2 Corte interamericana de direitos humanos: decisão paradigmática no
contexto da aceitação do outro e do resgaste da dignidade dos trabalhadores……………….119
3.3 Trabalho decente e digno……………………………………………………………………………………136
3.4 Política pública e o combate ao trabalho em condições análogas à de escravo………….147
3.5 A justificada atuação administrativa e as diretrizes para a
reformulação das políticas públicas…………………………………………………………………………..156
Conclusão……………………………………………………………………………………………………………….169
Referências……………………………………………………………………………………………………………..177
Gustavo Jaques
Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito (PUCRS e UNISC). Pós-graduado em Direito do Trabalho e especialista em Processo Civil. Professor. Parecerista da Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Foi Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, procurador do Estado do Rio Grande do Sul e professor da PUCRS. Juiz do Trabalho (TRT da 4ª Região).
Suzéte da Silva Reis
Doutora em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito, área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes)
pela UNISC. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, na UNISC. Professora
de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Relações de Trabalho na contemporaneidade”, vinculado ao Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo Contemporâneo”, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNISC. Professora em cursos de especialização latu sensu na área de Direito do Trabalho, em diversas universidades.
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