Descrição
Anahi Philbois | Dafne Reichel Cabral – Orgs.
João Paulo Lacerda da Silva – Rev.
ISBN: 978-65-5765-173-5 – 2023
Peso: 0.450g
268p.
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Anahi Philbois | Dafne Reichel Cabral – Orgs.
João Paulo Lacerda da Silva – Rev.
ISBN: 978-65-5765-173-5 – 2023
Peso: 0.450g
268p.
A inovação, tanto na gestão quanto na prestação de serviços públicos, tem se tornado, cada vez mais, algo urgente. Principalmente nos últimos anos, em que governos estão tendo que se adaptar às mudanças, tanto no campo tecnológico como no surgimento de necessidades da população com maior complexidade, o papel do Estado demanda, justamente, inovações disruptivas.
Atendendo aos anseios de estudos neste viés, a presente obra traz artigos acerca de Governança Pública, Inovação e Desenvolvimento de novas práticas que tragam mais eficiência na prestação dos serviços públicos. Trabalha-se, assim, com os principais pilares sobre os quais se edifica uma sociedade mais justa, digna e desejada. No desenvolvimento do livro, é possível verificar temas que refletem as diversidades existentes nos problemas enfrentados na prestação dos serviços públicos, bem como as mais diferentes práticas que podem ser adotadas e métodos desenvolvidos ou melhor estudados para solucioná-los ou ao menos mitigar seus efeitos. Também se pode notar, ao longo da leitura, conceitos e tecnologias de gestão inspiradas em práticas do setor privado e criticamente ressignificadas para a realidade da Administração Pública. Apura-se nessa majestosa obra coletiva, por meio de variados estudos, realizados por diversos profissionais, que, mesmo considerando os obstáculos existentes, a inovação na Administração Pública é possível e pode resolver necessidades internas, de modo que a sociedade receba os merecidos serviços públicos de qualidade.
GOVERNANÇA NOS CONTRATOS DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS … 7
Ronaldo Chadid | Thaís Xavier Ferreira da Costa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Um breve estudo sobre a nova sistemática introduzida pela Lei n. 13.019/2014 … 27
Eduardo dos Santos Dionizio
CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO… 45
Alessandro Gustavo Souza Arruda | Fernando Thiago | Marcelo Luis Melara Cordova | Marcelo Silva | Rogério Pogliesi Fernandes
EXTRAFISCALIDADE NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: MECANISMO ALTERNATIVO DE VIABILIDADE …63
Welington O. de Souza dos Anjos Costa
LEGALIDADE ESTRITA, JURIDICIDADE E EXCEPCIONALIDADE: AS CONFORMAÇÕES DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA… 81
Flávio Garcia Cabral
O USO DE MECANISMOS DE ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 93
Joana Stelzer | Thyago de Pieri Bertoldi | Michelle de Medeiros Fidélis
PESQUISA DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO PÚBLICA DE MEDICAMENTOS: METODOLOGIA PARA FORMAÇÃO DA CESTA DE PREÇOS ACEITÁVEIS E GERAÇÃO DE ECONOMIA AO ERÁRIO… 107
Haroldo Oliveira de Souza| Dafne Reichel Cabral
JURIMETRIA DE CONTAS: UMA ANÁLISE SOBRE O USO DA JURIMETRIA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS… 133
Anahi L. A. Philbois
INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS NA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL… 149
Luciano de Barros Mandetta
EXECUÇÃO FINANCEIRA VERSUS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS ANOS 2018, 2019 E 2020 NA UFMS… 171
Byron Mariano de Oliveira | Fernando Gallina | Luciano de Barros Mandetta
A CULTURA DA DENÚNCIA ENTRE CONTADORES E CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: UM ESTUDO COM PROFISSIONAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE BRASILEIRA … 193
Edicreia Andrade dos Santos | Luiz Miguel Renda dos Santos |
Flávia de Oliveira Ribeiro | Beatriz Felix Guimarães | Gabriel Cunha Bagatoli
UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO COMPLIANCE SOB O VIÉS DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS … 219
Renata Alves Amorim | Telma Flores Porfírio
CREDENCIAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA… 241
Giovanna Araujo Felix Maravieski
Anahi Philbois – Org.
Cursando MBA em Inovação e Auditoria em Serviços Públicos pela USP; Especialista em Gestão do Conhecimento, da Informação e de Novas Tecnologias pela Novoeste; Especialista em Direito Público pela UNIGRAN; Auditora Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Dafne Reichel Cabral – Org.
Mestre em Direitos Fundamentais pela UFMS; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP; Auditora Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
João Paulo Lacerda da Silva – Rev.
Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP; Especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela UNISUL; Pós-graduado em Direito Municipal e Direito Eleitoral pela Universidade Anhanguera – Uniderp; Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS); Associado honorário do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ); Associado efetivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN); Membro da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas (ANATRICON); Advogado
Administrativista; Consultor Jurídi-
co; Palestrante; Parecerista.
Alessandro Gustavo Souza Arruda
Doutor em Administração pela USCS; Pós-doutor em Administração pela Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade-FEA-RP/USP; Professor da UFMS.
Anahi Philbois
Cursando MBA em Inovação e Auditoria em Serviços Públicos pela USP; Especialista em Gestão do Conhecimento, da Informação e de Novas Tecnologias pela Novoeste; Especialista em Direito Público pela UNIGRAN; Auditora Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Beatriz Felix Guimarães
Bacharel em Ciências Contábeis pela UFMS.
Byron Mariano de Oliveira
Mestrando no Mestrado Profissional em Rede – Profiap pela UFMS; Pós-graduado lato sensu em educação profissional, científica e tecnológica pelo IFMS; Servidor do IFMS no setor de Direção de Orçamento e Finanças (DIROF).
Dafne Reichel Cabral
Mestre em Direitos Fundamentais pela UFMS; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP; Auditora Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Edicreia Andrade dos Santos
Doutora em Contabilidade pela UFSC. Professora da UFPR.
Eduardo dos Santos Dionizio
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS; Especialista em Direito do Estado com ênfase em Controle Externo pela Universidade UNIGRAN-Capital/MS; Especialista em Gestão Escolar pela UFMS; Advogado inscrito na OAB/MS. Professor em Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Instrutor na Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS; Conferencista; Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS.
Fernando Gallina
Mestrando no Mestrado Profissional em Rede – Profiap pela UFMS; Pós-graduado lato sensu em gestão pública pela UFMS; Servidor do IBGE na coordenação de divulgação do Censo em MS.
Fernando Thiago
Doutor em Administração pela USCS; Mestre em Ciências Ambientais pela UNEMAT; Professor da UFMS.
Flávia de Oliveira Ribeiro
Mestra em Ciências Contábeis pela UFMS. Auditora Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Flávio Garcia Cabral
Pós-Doutor pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; Professor do INSTED; Procurador da Fazenda Nacional.
Gabriel Cunha Bagatoli
Bacharel em Ciências Contábeis pela UFMS.
Giovanna Araujo Felix Maravieski
Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – PR, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco de Mato Grosso do Sul e Auditora de Controle Externo do TCE-MS.
Haroldo Oliveira de Souza
Mestrando em Administração Pública pela UFMS; Especialista em Direito Público Contemporâneo pela EDAMP/MP-MS; Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela UNINTER; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Elpídio Donizete; Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Joana Stelzer
Doutora em Direito pela USP; Doutora em Direito pela UFSC; Professora Associada III na UFSC; Professora credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC; Líder do Grupo de Estudos em Fair Trade/Comércio Justo (NEFT).
Luciano de Barros Mandetta
Mestrando em Administração Pública (PROFIAP/ESAN/UFMS); Especialista (latu sensu) em Gerência Estratégica da Informação-GEI- INDEC/ Escola de Engenharia-UFRJ; Especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês/SP – IEP/HSL; Especialista em Direito Público pela Universidade UNIGRAN Capital / Escola do Ministério Público de MS. Auditor Estadual de Controle Externo na Divisão de Fiscalização em Gestão da Saúde do TCE-MS.
Luiz Miguel Renda dos Santos
Doutor em Financiación e Investigación Comercial pela Universidad Autonoma de Madrid (Espanha). Professor de Ciências Contábeis na Escola de Administração e Negócios da UFMS.
Marcelo Luis Melara Cordova
Mestrando em Administração Pública pela UFMS; Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Marcelo Pereira da Silva
Mestrando em Administração Pública pela UFMS; Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Michelle de Medeiros Fidélis
Mestranda em Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável na UFSC. Pós-graduada em Jurisdição Federal pela ESMAFESC; Assessora Jurídica do TJSC.
Renata Alves Amorim
Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra; Mestre em Direito pela UFMS; Membro fundadora e secretária-geral da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MS, Pesquisadora da Academia Paulista de Direito, Professora de Direito Administrativo na UNEMAT; Advogada.
Rogério Pogliesi Fernandes
Mestrando em Administração Pública pela UFMS; Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-MS
Ronaldo Chadid
Doutor em Função Social do Direito pela FADISP; Pós-Doutor em Direito – Especialidade Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa; Conselheiro do TCE-MS; Presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público; Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro; Diretor da Sociedade Paulista de Direito Financeiro; Diretor da Sociedad Hispanobrasileña de Derecho Comparado.
Telma Flores Porfírio
Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Graduada em Direito pela UFMS; Advogada.
Thaís Xavier Ferreira da Costa
Doutoranda em Direito pela FADISP; Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Auditora Estadual de Controle Externo do TCE-MS.
Thyago de Pieri Bertoldi
Mestrando em Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável na UFSC. Especialista em Direito Público pela UniBrasil; Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE; Advogado da União; Integrante dos grupos de pesquisa Laboratório de Dados e Metodologias de Pesquisa sobre a Advocacia Pública da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Welington O. de Souza dos Anjos Costa
Pós-doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, campus Ribeirão Preto. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Especialista em Educação em Direitos Humanos e em Gestão Pública na Administração também pela UFMS. Especialista em Direito Processual Civil e Responsabilidade Civil pela Escola de Direito de Campo Grande/MS – EDCG
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