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Coordenação:
Katie Silene Cáceres Arguello
Organização:
Alana Emanuelle Plucinski Vicente
Amanda Bachmann da Silva
Daniel Fauth Washington Martins
Gabriela Silva Ferreira
Larissa Rahmeier de Souza
Priscilla Conti Bartolomeu
Stephanie Mercedes Meireles Aparício
Victor Sugamosto Romfeld
ISBN: 978-65-5765-075-2 | 2021
377p.
O presente livro é resultante do Simpósio Nacional de Criminologias e Políticas Criminais, organizado em 2020 através de uma parceria entre a gestão Contra-atacar do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS/Direito-UFPR) e o Núcleo de Criminologia e Política Criminal (NCPC/PPGD-UFPR). Uma iniciativa bem-sucedida de atuação conjunta da graduação e da pós-graduação. Os artigos que mais se destacaram no evento foram reunidos nesta obra, perpassando as mais diversas áreas das ciências criminais. Apesar da pluralidade dos vieses teóricos utilizados nos textos, o conjunto certamente está unificado a partir de uma perspectiva crítica do sistema penal, sobretudo em países como o Brasil, estruturalmente racista, classista e cisheteropatriarcal. Este livro pode ser considerado mais uma forma de resistência em face da (ir)racionalidade do poder punitivo.
CAPÍTULO I
FEMINISMOS, INTERSECCIONALIDADES E CIÊNCIAS CRIMINAIS
Feminismos e ciências criminais: o não lugar das mulheres no processo penal brasileiro…..12
Soraia da Rosa Mendes
Lugar de fala nas ciências criminais: um estudo a partir da doutrina penal brasileira
sobre os crimes sexuais………………………………………………………………………………………34
Priscilla Conti Bartolomeu | Victor Sugamosto Romfeld
Transfeminicídio e lesbocídio: corpos femininos abjetos e mortes invisibilizadas……………60
Ana Cláudia da Silva Abreu
Transfobia e Vidas Transviadas: a (in)compatibilidade de duas distintas criminalizações….81
Guilherme Santos Oliveira
CAPÍTULO II
(IN)SEGURANÇA PÚBLICA: CONTROLE SOCIAL E PUNITIVISMO
A monitoração de pessoas com tornozeleiras eletrônicas: do paradoxo da permanência
do dispositivo carcerário à esquizofrenia entre políticas penitenciárias e de segurança
pública……………………………………………………………………………………………………………109
Welliton Caixeta Maciel
Confisco alargado no pacote anticrime: uma análise de sua (in)constitucionalidade……..128
Giulia Helena Cavassim Medeiros | João Victor Stall Bueno
Criminologia midiática, pós-verdade e lawfare: desafios para a comunicação crítica da questão criminal………………………………………………………………………………………………148
Gabriela Silva Ferreira | Katie Silene Cáceres Arguello
Mídia e controle social: um retrato da criminalização da juventude negra e periférica no interior de um jornalismo corrompido atuante como ator político………………………………166
Milena Mayumi Sanches Midzuno | Stephanie Mercedes Meireles Aparicio
O início da execução da pena imposta pelo tribunal do júri após a lei n. 13.964/19:
Mais do mesmo – o punitivismo disfarçado de antinomia………………………………………..181
Karina Cofferri | Fabiano Murilo Faccin Anzileiro | Fabrício Antônio da Silva
Policiamento comunitário: um projeto de governamentalidade neoliberal…………………….196
Mariel Muraro
Rituais de justiçamento popular: do suplício do inimigo à catarse social…………………….207
Thays Carvalho Cesar
Seletividade penal na era tecnológica: o reconhecimento facial como instrumento de
reforço do estigma do criminoso…………………………………………………………………………224
Fernanda Abdala Candido Lopes | Isabela Tonon Furtado | Jairo Lemos Neto Junior
CAPÍTULO III
ENCARCERAMENTO EM MASSA: DO SINGULAR AO PLURAL
Encarceramento feminino como ferramenta de dominação e domesticação de gênero e
raça……………………………………………………………………………………………………………….241
Marina de Fátima da Silva | Isabel Ceccon Iantas
Ensaio sobre a cegueira da visita íntima de mulheres em situação de privação de
liberdade no Brasil……………………………………………………………………………………………258
Julia Heliodoro Souza Gitirana
Hiperencarceramento no Brasil: as múltiplas facetas do anseio punitivo em tempos de
pandemia do coronavírus…………………………………………………………………………………..273
Katie Silene Cáceres Arguello
O encarceramento das mães traficantes: um estudo empírico na penitenciária feminina
de Piraquara/Paraná………………………………………………………………………………………….298
Emanuelle de Oliveira Kuster | Giulia de Angelucci | Olívia Alves Gomes Pessoa
As “sacolas” e sua imprescindibilidade: o descaso do estado no tocante às questões
de gênero, raça e classe no cárcere brasileiro……………………………………………………….335
Amanda Bachmann da Silva | Alana Emanuelle Plucinski Vicente
Programa de penas alternativas ao encarceramento como direitos humanos acríticos:
o impacto racialmente desproporcional do gozo de direitos humanos………………………..348
Ísis Aparecida Conceição
Índice alfabético……………………………………………………………………………………………….363
Coordenadora:
Katie Silene Cáceres Arguello
Doutora em “Anthropologie et Sociologie du politique” pela Université Paris 8 (França). Mestra em Direito pela da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora de Criminologia da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora do Núcleo de Criminologia e Política Criminal da UFPR. E-mail: [email protected].
Organizadores:
Alana Emanuelle Plucinski Vicente
Graduanda de Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Auxiliar Jurídica. e-mail: [email protected].
Amanda Bachmann da Silva
Graduanda de Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora do Grupo de Simulação e Pesquisa em Tribunal do Júri Iuris Trivium (UFPR). Atualmente participa do Laboratório de Ciências Criminais 2021 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Tesoureira do Centro Acadêmico Hugo Simas do Direito UFPR – CAHS (2020 – 2021). E-mail: [email protected].
Daniel Fauth Washington Martins
Daniel Fauth Washington Martins. Graduado em Direito pela UFPR e em Psicologia pela PUCPR. Especialista em criminologia pelo ICPC. Especialista em Prática Clínica Psicanalítica pela PUCPR. Mestre em Direito pela UFPR. Doutorando em Psicologia pela UFSC. Membro do Grupo Margens (UFSC). Parceiro do TJPR e do CNJ na pesquisa e desenvolvimento de ações voltadas a homens autores de violência.
Gabriela Silva Ferreira
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela ABDConst e em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Residente técnica no Departamento de Assistência Social da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná. Advogada. E-mail: [email protected]
Larissa Rahmeier de Souza
Graduada em Direito pela UFPR.
Priscilla Conti Bartolomeu
Mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membra da Diretoria Acadêmica do Instituto Política por.de.para Mulheres. Pesquisadora na área das Ciências Criminais, com ênfase em raça, gênero, sexualidade e interseccionalidades. Advogada. E-mail: [email protected].
Stephanie Mercedes Meireles Aparício
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: [email protected].
Victor Sugamosto Romfeld
Doutorando e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Homoafetivo e Gênero pela Universidade Santa Cecília (Unisanta). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pesquisador na área das Ciências Criminais, com ênfase em raça, gênero, sexualidade e interseccionalidades. E-mail: [email protected].
Soraia da Rosa Mendes
Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasília. Advogada criminalista e especialista em direitos das mulheres. Contato: [email protected].
Priscilla Conti Bartolomeu
Mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membra da Diretoria Acadêmica do Instituto Política por.de.para Mulheres. Pesquisadora na área das Ciências Criminais, com ênfase em raça, gênero, sexualidade e interseccionalidades. Advogada. E-mail: [email protected].
Victor Sugamosto Romfeld
Doutorando e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Homoafetivo e Gênero pela Universidade Santa Cecília (Unisanta). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pesquisador na área das Ciências Criminais, com ênfase em raça, gênero, sexualidade e interseccionalidades. E-mail: [email protected].
Ana Cláudia da Silva Abreu
Doutoranda e mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora de Direito Penal do Centro Universitário Campo Real. Email: [email protected].
Guilherme Santos Oliveira
Acadêmico de Direito pela Universidade Federal do Paraná. [email protected]
Welliton Caixeta Maciel
Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com período de estágio doutoral no Centre de recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP/CNRS/Ministère de la Justice/Université de Versailles-Saint-Quentin – UVSQ/Université Paris-Saclay – UPS/Université de Cergy-Pontoise – UCP) e na École des hautes études en sciences sociales (EHESS), de Paris; mestre em Antropologia Social (UnB), graduado em Direito (UDF), Antropologia e Sociologia (UnB). Desde 2015, é professor substituto/voluntário de Direito Penal e Atualização e Prática do Direito – Antropologia do Direito, na Faculdade de Direito da UnB. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEViS/UnB), do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB) e do Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça (CAJU/DAN/UnB). E-mail: [email protected].
Giulia Helena Cavassim Medeiros
Acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Paraná. Estagiária no gabinete do 1º Procurador de Justiça do 5º Grupo Criminal, no Ministério Público do Estado do Paraná. Bolsista pela Fundação Araucária no PIBIC/UFPR, sob orientação do prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi. Coordenadora do Grupo de Simulação e Pesquisa em Tribunal do Júri Iuris Trivium (UFPR). Membra do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico (UFPR). Membra do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Endereço do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2717962447006656. E-mail para contato: [email protected].
João Victor Stall Bueno
Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Paraná. Estagiário do escritório Figueiredo Basto Advocacia. Pesquisador no PIBIC/UFPR, sob orientação do prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico (UFPR). Membro do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Endereço do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2847521008531794. E-mail para contato: [email protected].
Gabriela Silva Ferreira
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela ABDConst e em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Residente técnica no Departamento de Assistência Social da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná. Advogada. E-mail: [email protected]
Katie Silene Cáceres Arguello
Doutora em “Anthropologie et Sociologie du politique” pela Université Paris 8 (França). Mestra em Direito pela da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora de Criminologia da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora do Núcleo de Criminologia e Política Criminal da UFPR. E-mail: [email protected]
Milena Mayumi Sanches Midzuno
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: [email protected].
Stephanie Mercedes Meireles Aparicio
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: [email protected].
Karina Cofferri
Acadêmica do curso de Direito do Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas. E-mail: [email protected].
Fabiano Murilo Faccin Anzileiro
Acadêmico do curso de Direito do Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas. E-mail: [email protected].
Fabrício Antônio da Silva
Professor e coordenador do curso de Direito do Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. E-mail: [email protected].
Mariel Muraro
Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Criminologia e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), graduada em Direito pela UFPR. Advogada e professora do curso de Direito da Faculdade de Pinhais (Fapi) e da Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). E-mail: [email protected].
Thays Carvalho Cesar
Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal do Paraná (ICPC). Professora da área de Linguagens e Sociedade do Centro Universitário Internacional – Uninter. Email: [email protected]
Fernanda Abdala Candido Lopes
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Pesquisadora do Núcleo de Criminologia e Política Criminal da UFPR (NCPC-UFPR).
Isabela Tonon Furtado
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Jairo Lemos Neto Junior
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Marina de Fátima da Silva
Graduanda de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Isabel Ceccon Iantas
Graduanda de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Julia Heliodoro Souza Gitirana
Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Ciência Jurídica e Teoria do Estado pela PUC-RJ. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo UTP/ICPC (2016). Bacharela em Direito pela PUC-RJ. Atualmente é professora no curso de Graduação do Departamento de Direito da FAE Centro Universitário. Diretora Acadêmica do Grupo de Pesquisa Política Por/de/para Mulheres e Líder do Grupo de pesquisa Observatório dos Direitos de Gênero da FAE Centro Universitário. E-mail: [email protected].
Emanuelle de Oliveira Kuster
Graduada em Direito pela Universidade Positivo (UP). Ex-pesquisadora do CPJUS. Advogada. E-mail: [email protected].
Giulia de Angelucci
Graduanda em Direito pela Universidade Positivo (UP). Pesquisadora do CPJUS. E-mail: [email protected].
Olívia Alves Gomes Pessoa
Mestre em Direito Humanos pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do CPJUS. E-mail: [email protected].
Amanda Bachmann da Silva
Graduanda de Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora do Grupo de Simulação e Pesquisa em Tribunal do Júri Iuris Trivium (UFPR). Atualmente participa do Laboratório de Ciências Criminais 2021 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Tesoureira do Centro Acadêmico Hugo Simas do Direito UFPR – CAHS (2020 – 2021). E-mail: [email protected].
Alana Emanuelle Plucinski Vicente
Graduanda de Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Auxiliar Jurídica. e-mail: [email protected].
Ísis Aparecida Conceição
Professora adjunta de Direito Internacional do curso de Relações Internacionais da Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Malês/BA. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Connecticut (Programa Martin-Flynn Global Law Faculty). Professora Colaboradora do curso Gênero e Etnias da pós-graduação de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutora em Direito do Estado pela FD/USP. Doutora em Direito do Estado, pela FD/SUP. Mestre em Teoria Crítica Racial Internacional – UCLALaw. Mestre em Direito do Estado pela FD/USP. Pós-graduada em Direitos Humanos – ESMPU/ FDUSP e Bacharela em Direito Unesp/Franca. Foi assessora do Ministro Luís Roberto Barroso durante os anos de 2013/2014. E-mail: [email protected].
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