Descrição
Cláudio Henrique de Castro
ISBN: 978-65-5765-065-3 | 2021
Peso: 0.250g
120p.
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Os jurisconsultos e a justiça
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O livro, Os jurisconsultos e a justiça. Do direito romano à contemporaneidade, regressa ao passado para inquietar o presente.
(Prefácio do Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto)
Um livro sobre a Justiça na nossa atualidade pandémica – com o acentuar das desigualdades e a exposição das muitas fragilidades das nossas instituições políticas que deveriam garantir a construção de sociedades justas em liberdade – é sempre de saudar.
(Prefácio do Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto)
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….19
1. Quem inventou o Direito………………………………………………………………20
2. Quem inventou a Justiça………………………………………………………………..21
1. O DIREITO COMO SEGREDO……………………………………………………..23
1.1. Os sacerdotes do Direito…………………………………………………………….23
1.2. A adivinhação e o direito…………………………………………………………….24
1.3. O saber jurídico e seu acesso ao povo…………………………………………28
2. O JURISCONSULTO LAICO…………………………………………………………..29
2.1. As quebras dos segredos pontificiais…………………………………………..29
2..2. O que é ius………………………………………………………………………………….31
2.3. A decadência do ius e da República……………………………………………..35
3. O CONHECIMENTO DOS JURISCONSULTI………………………………37
3.1. Quem são os jurisconsultos…………………………………………………………37
3.2. Esvaziamento do saber jurídico e a sua substituição pelos
legisladores………………………………………………………………………………….39
4. A AUTORIDADE DOS JURISCONSULTOS………………………………….41
4.1. O reconhecimento social e o prestígio da sua função………………….41
4.2. A responsa…………………………………………………………………………………….43
5. A DECADÊNCIA DOS JURISCONSULTOS CLÁSSICOS……………45
5.1. O império e a perda do poder popular e do saber jurídico………….45
6. OS JURISCONSULTOS NAS FONTES DO DIGESTO………………..47
7. CARACTERÍSTICAS DO LABOR DOS JURISCONSULTOS……….49
7.1. O reconhecimento e o labor dos jurisconsultos………………………….49
8. OS JURISCONSULTOS NA CONTEMPORANEIDADE……………..53
8.1. Comparação entre jurisconsultos e juristas………………………………….53
9. POSTURAS TEÓRICAS DOS JURISTAS CONTEMPORÂNEOS….55
9.1. Despreocupação com o tema da Justiça………………………………………55
9.2. Critérios de classificação e tipologia de juristas……………………………57
10. OS JURISCONSULTOS COMPROMETIDOS COM A JUSTIÇA….61
10.1. Os vocacionados para o Direito e para a Justiça………………………..61
10.2. Quem quer Justiça?……………………………………………………………………64
11. O QUE É JUSTIÇA…………………………………………………………………………67
11.1. A Justiça dentro das academias e fora da realidade……………………67
11.2. A Justiça e os injustiçados…………………………………………………………70
11.3. Procedimentos em prol da Justiça……………………………………………..74
12. PROFISSÕES QUE DISPENSAM O OLHAR DA JUSTIÇA……….81
12.1. Profissionais que não entendem ou não discutem a justiça……………81
12.2. O que dizem as normas sobre a justiça?……………………………………82
13. OS JURISCONSULTOS RELIGIOSOS…………………………………………85
13.1. As religiões e a justiça divina……………………………………………………..85
13.2. Os jurisconsultos e os religiosos………………………………………………..86
13.3. As jurisdições religiosas…………………………………………………………….86
14. JURISDIÇÕES ANÔMALAS E SEUS ATORES…………………………..89
15. OS JURISCONSULTOS ROMANOS E A JUSTIÇA……………………..93
15.1. Os jurisconsultos em busca da justiça……………………………………….93
15.2. O jeitinho como obstáculo à justiça…………………………………………..95
16. A SOCIEDADE, OS JURISTAS E A JUSTIÇA …………………………….97
CONCLUSÕES………………………………………………………………………………….. 101
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………. 103
ÍNDICE ALFABÉTICO……………………………………………………………………. 115
Cláudio Henrique de Castro
Historiador, jornalista e advogado. Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019), com estágios doutorais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, e na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Espanha. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2000). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC (2006). Especialista em Direito Administrativo pelo IDRFB (2005). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Instituto Sílvio Meira. Analista de controle – área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, onde ministra a disciplina de História do Direito, tendo ministrado aulas de Direito Romano, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Oratória Forense.
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