Criminalização secundária e justiça penal hegemônica

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………………….17

1 ASPECTOS METODOLÓGICOS………………………………………………………………………………….19
1.1 Para que falar de metodologia em ciências criminais?……………………………………… 21
1.2 Mas quais as metodologias para a criminologia crítica e para a crítica do
direito penal?……………………………………………………………………………………………. 30
1.3 Do concreto ao abstrato: o materialismo dialético como método expositivo
da pesquisa……………………………………………………………………………………………… 31

2 OS LABIRINTOS BUROCRÁTICOS DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA………………………37
2.1 Elementos prévios: dos outros caminhos burocráticos e de opressão…………………. 37
2.2 Revelações massacrantes………………………………………………………………………….. 66
2.3 Adesões ideológicas tanatológicas……………………………………………………………….. 70

3 SOBRE A VIOLÊNCIA DO ESTADO…………………………………………………………………………………75
3.1 Prolegômenos da violência do Estado…………………………………………………………… 75
3.2 Dialética entre violência institucional e violência anti-institucional………………………. 81
3.3 Sobre a forma de violência produzida pelo sistema de justiça penal hegemônico….. 84
3.4 A violência estrutural econômico-financeira no âmbito rural……………………………… 89
3.5 A violência institucional e a justiça penal hegemônica………………………………………. 94

4 COM A PALAVRA, OS MASSACRADOS……………………………………………………………………… 107
4.1 Da invasão-colonização……………………………………………………………………………. 107
4.2 Dos quilombos e os novos escravos…………………………………………………………… 108
4.3 Dos conflitos do século XIX e XX………………………………………………………………… 109
4.3.1 A cabanagem e a reprodução de sua tragédia…………………………………………. 111
4.4 Matrizes dos movimentos agrários no Brasil contemporâneo…………………………… 118
4.5 Raízes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e sua atuação
no Sul do Estado do Pará………………………………………………………………………….. 121
4.5.1 A pré-história do Massacre de Eldorado dos Carajás no Brasil…………………… 123
4.5.2 O Direito Penal privado retorna: Cooptação do poder econômico e político
em Eldorado dos Carajás………………………………………………………………… 125

5 A CRIMINOLOGIA DOS MASSACRES…………………………………………………….. 127
5.1 Criminologias do consenso dos massacres…………………………………………………. 127
5.1.1 O positivismo criminológico e suas origens……………………………………………. 128
5.1.1.1 A santa trindade do positivismo criminológico…………………………………… 131
5.1.1.2 O positivismo criminológico e sua recepção no Brasil………………………… 135
5.1.1.3 O sem-terra como inimigo social natural………………………………………….. 141
5.1.2 Subcultura e negação: A criminologia negacionista e a interpretação de
todos os massacres……………………………………………………………………….. 143
5.1.2.1 O discurso criminológico das técnicas de neutralização……………………… 143
5.1.2.2 O homo sacer…………………………………………………………………………….. 147
5.1.2.3 Do(s) perpetrador(es) de massacre(s)…………………………………………….. 149
5.1.2.4 Os perpetradores e o negacionismo………………………………………………… 151
5.1.2.5 O poder de aniquilar o homo sacer…………………………………………………. 153
5.1.2.6 Os sem-terra como bodes expiatórios……………………………………………… 154
5.1.3 A Escola de Chicago e a desorganização do espaço social……………………….. 159
5.1.4 Associação diferencial e eliminação dos diferentes………………………………….. 163
5.2 Teorias Criminológicas dos Conflitos e os Conflitos Massacrantes……………………. 170
5.2.1 Vold, a Criminologia Teórica e seu papel fundador da Criminologia do Conflito…….173
5.2.2 Ralf Dahrendorf e o conflito de classes………………………………………………….. 175
5.2.3 Lewis A. Coser: o conflito social e a teoria da mudança social…………………… 179
5.2.4 A criminologia da reação social……………………………………………………………. 183
5.2.4.1 Teoria da rotulagem……………………………………………………………………… 187
5.2.4.2 Teoria do estigma………………………………………………………………………… 196
5.2.4.3 Teoria do estereótipo……………………………………………………………………. 205
5.2.5 A Criminologia Crítica…………………………………………………………………………. 214
5.2.5.1 A insuficiência do labelling approach e os caminhos para a criminologia crítica……. 214
5.2.5.2 Os questionamentos da criminologia crítica……………………………………… 216
5.2.5.3 A contribuição marxista à teoria do conflito………………………………………. 218
5.2.5.4 A criminologia crítica na sua matriz do século XX………………………………. 232
5.2.5.5 A criminologia marxista e a compreensão dos conflitos massacrantes
como luta de classes……………………………………………………………………. 236
5.3 O objeto da criminologia e a justificativa da análise da Criminalização Secundária
e da Justiça Penal Hegemônica………………………………………………………………….. 242

6 DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E DA JUSTIÇA PENAL HEGEMÔNICA…………………..245
6.1 A criminalização primária e secundária dos movimentos sociais dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra…………………………………………………………………. 245
6.2 A seletividade da criminalização secundária como sistema de massacre dos sem-terra….. 254
6.3 O poder das agências de criminalização e a reprodução do holocausto na
atuação policial em confronto agrário: a vitimocriminalização secundária………….. 256
6.4 A Justiça Penal Hegemônica e a adesão à criminalização secundária……………….. 263

CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………………………….. 267

REFERÊNCIAS………………………………………………………………………………. 273

ANEXOS………………………………………………………………………. 291

ÍNDICE ALFABÉTICO………………………………………………………………………….. 293