Descrição
Gustavo de Souza Preussler
ISBN: 978-85-5544-012-0
Número de Páginas: 110
Peso: 0,170
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Criminologias do Conflito
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Se fossemos dividir a Criminologia Oficial enquanto ciência, poderíamos separá-las em duas famílias. A primeira família denomina-se Criminologia do Consenso. Podemos usar a alegoria de que, nesta “casa”, as prioridades são a higiene (social), a lei e a ordem, o controle social e a pedagogia punitivista. Divide-se esta casa em diversos cômodos: A Escola de Chicago, teoria da anomia, teoria da associação diferencial e a teoria da subcultura delinquente. A outra residência tem como morador a Criminologia do Conflito. Nesta “casa”, a crítica do sistema é a ordem do dia. Tem como principais acomodações, pequenos quartos, que, em um primeiro momento, podem parecer quase vazios, mas quando devidamente observados, desvelam o sistema penal pós-ideológico. Os cômodos se dividem, nesta casa, em Criminologia Radical e Labelling Approach.
As teorias ou modelos criminológicos do conflito enxergam a sociedade como algo em permanente mutação. Essa mudança perene ocorre por conflitos desenvolvidos no meio social. Tudo o que está inserido na sociedade é, na verdade, algo que contribui para essa mutação. Este é o objeto do respectivo trabalho.
INTRODUÇÃO 09
1. ELEMENTOS PRELIMINARES DO ESTUDO DO CONFLITO 11
2. PENSAMENTOS E PRECURSORES DAS CRIMINOLOGIAS
DO CONFLITO 17
2.1 Georg B. Vold e a criminologia teórica 17
2.2 Ralf Dahrendorf e o conflito de classes 20
2.3 Lewis A. Coser: o conflito social e a teoria da mudança social 24
3. A CRIMINOLOGIA DA REAÇÃO SOCIAL 31
3.1 Teoria da rotulagem 36
3.2 Teoria do estigma 46
3.3 Teoria do estereótipo 55
4. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 67
4.1 A insuficiência do labelling approach e os caminhos
para a criminologia crítica 67
4.2 Os questionamentos da criminologia crítica 68
4.3 A contribuição marxista à teoria do conflito 71
4.4 A criminologia crítica na sua matriz do século XX 88
4.5 A criminologia marxista e a compreensão dos conflitos
como luta de classes 93
CONCLUSÕES 99
REFERÊNCIAS 103
Quadro 1 – Estrutura sociológica do consenso e a teoria
sociológica do conflito segundo Ralf Dahrendorf 21
Quadro 2 – Diferenças entre a postura positivista do desvio
e o desvio como reação social 34
Quadro 3 – Hipóteses funcionais e hipóteses dialéticas
inspiradas na criminologia crítica 90
Gráfico 1 – Fluxograma sobre a estrutura de classes e
a criação de normas 63
GUSTAVO DE SOUZA PREUSSLER
O autor é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2009) e Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). É autor das obras Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva no Injusto Negligente (2006), Abuso de Autoridade (2007), Dominação Punitiva (2008), Direito Penal da Opressão (2010) e Genocídio de Indígenas Guarani-Kaiowã (2012). Também atua como tradutor de obras jurídicas: “La palabra de los muertos” do autor argentino Eugenio Raúl
Zaffaroni, “El delincuente e sus jueces” de Hugo Staub e Franz Alexander, “Class, state and crime” de Richard Quinney, “Society and it´s criminals” de Paul Reiwald e “Crime and social conditions” de autoria de Willen Bonger.
Foi Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e ministra as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Também ministra a disciplina de Criminologia e Direitos Humanos da pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UFGD. Coordena o Observatório de Estudos de Sistema Penal e Direitos Humanos, onde se desenvolvem estudos sobre Controle social e expansão punitiva; Criminologia Queer e; Psicanálise, decisão judicial e o Poder Judiciário.
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