Descrição
Yduan de Oliveira May
ISBN: 978-85-5544-022-9
Número de Páginas: 184
Peso: 0,270
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Governança Corporativa Eficiente – 2ª Edição Revista e Ampliada
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Os espetaculares colapsos de grandes corporações transnacionais no início do novo milênio, somados a recentes e momentosos episódios de corrupção corporativa no Brasil poderiam, em grande medida, ter sido evitados ou, ao menos, contidos, caso houvesse a boa governança desempenhado o papel que lhe deveria caber em grandes organizações, empresariais ou não, na atualidade.
Enquanto o escopo principal do governo das sociedades é o de garantir a aderência dos principais atores corporativos a códigos de conduta que objetivem reduzir ou eliminar conflitos de interesse e quebras do dever fiduciário, uma corrente inovadora tem orientado a governança das corporações, também, na ciência econômica, com forte ênfase na maximização do valor das sociedades para os acionistas.
O autor defende que um importante desafio do atual capitalismo brasileiro não é o dilema de agência, mas a disparidade de poder de controle dentro da organização em razão da concentração acionária. Sugere, então, a conversão, em dispositivo legal, das melhores práticas internacionais de governança, incluindo aquelas da governança corporativa e ciente, constituída num sistema de organização e gestão orientadas por princípios de transparência, equidade, ética, accountability e compliance.
Prefácio 9
Introdução 11
APRESENTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES BRASILEIRAS
BREVE HISTÓRICO 16
A SOCIEDADE POR AÇÕES CONFORME O DECRETO-LEI N.º 2.627,
DE 26 DE SETEMBRO DE 1940 23
A ATUAL SOCIEDADE POR AÇÕES BRASILEIRA: ASPECTOS DESTACADOS DA LEI N.º 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, ALTERADA PELAS LEIS N.º 9.457/1997, 10.303/2001, 12.341/2011 E CÓDIGO CIVIL 30
ASPECTOS GERAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
O ESTUDO PRECURSOR DE BERLE E MEANS 42
CONCEITO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 49
MODELOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: CONSTATAÇÃO DA FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE ACIONÁRIA EM ALGUNS PAÍSES 52
TIPOLOGIA DOS CÓDIGOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 65
COMPARATIVO DE SEIS RELEVANTES CÓDIGOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 68
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE Sarbanes-Oxley ACT 79
A REALIDADE ACIONÁRIA BRASILEIRA
O MERCADO DE AÇÕES BRASILEIRO: ALGUMAS MUDANÇAS 84
BREVE ESTUDO CONSTITUCIONAL: OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO 91
A ATUAL ESTRUTURA BRASILEIRA DE CONTROLE ACIONÁRIO 109
GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL 114
PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES BRASILEIRAS NA PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE
CONCEITO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE 126
PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE 128
A ATUAL NECESSIDADE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EFICIENTE:
A PROTEÇÃO AO ACIONISTA NÃO CONTROLADOR 132
SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES:
RECONHECENDO LIMITES E POSSIBILIDADES 136
Conclusão 168
Referências 173
Yduan de Oliveira May
Bacharel (2000), Mestre (2003) e Doutor (2007) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Administração (2000) pela Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade do Estado de Santa Catarina. Advogado, sócio na Oliveira May Advocacia, e professor universitário. Pesquisador na área de direito empresarial, direitos humanos e novos direitos.
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