Políticas Públicas e Regulação Socioambiental

O autor, ao conjugar o estudo das normas constitucionais pertinentes à função reguladora do Estado, (…) revela sua opção pelo método da pesquisa-ação de caráter contributivo. Para dar efetividade e eficácia à tarefa assim eleita, José Osório afasta-se dos instrumentos clássicos do Direito Administrativo, do Direito Econômico e do Direito Ambiental, para poder dedicar sua atenção (…) à busca de soluções para problemas inerentes a uma sociedade de riscos.” “O desenvolvimento, a ordem econômica e o planejamento são basicamente os alvos da parte inicial dos estudos desenvolvidos, os quais, uma vez perscrutados, são filtrados pelos processos da Análise Econômica do Direito Regulatório e Teorias das Escolhas Públicas. Com a bagagem assim reunida, José Osório passa, ao final, a apreciar os aspectos e peculiaridades relevantes das políticas públicas, a que procede de modo coordenado, tendo como preocupação a emergência socioambiental.” Trechos do Prefácio Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (Titular da PUC Paraná – Brasil, Catedrático da ABDConst)

“O autor deste livro é com toda certeza um dos profissionais mais preparados para o desenvolvimento de pesquisas e para a produção intelectual da mais elevada qualidade sobre assuntos atinentes a eficiência energética.” Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional)

“José Osório do Nascimento Neto fue acepto, admitido y recebido para un estancia de investigación por el Programa de Doctorado en Derecho Público del Estado de la Universidad Carlos III de Madrid. Como coorientador extranjero, emito mi parecer altamente favorable sobre los trabajos desarrollados por este Investigador en el exterior.” Prof. Dr. Luciano José Parejo Alfonso (Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidad Carlos III de Madrid, Director del Instituto Pascual Madoz del territorio, urbanismo y medio ambiente) 

“A obra do Prof. Dr. José Osório do Nascimento Neto trata do complexo tema do papel da infraestrutura energética brasileira para o desenvolvimento, mostrando a estreita relação entre os direitos fundamentais assegurados na Constituição e as questões econômicas. Mas, vai além ao propor algo mais do que os instrumentos clássicos, como os incentivos fiscais, apontando novas vias, como a necessidade de avaliação ambiental estratégica. Pela seriedade da pesquisa,  tem lugar assegurado nas bibliotecas dos estudiosos da matéria.” Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas (Titular de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pós-doc, Universidade de São Paulo)

“É uma obra cuja pesquisa é minuciosa, erudita, reflexiva e abrangente. Indispensável para todos que desejam aprofundar seus conhecimentos, científicos e práticos, relacionados às políticas públicas ambientais e de energia, e ao Direito Administrativo.” Profa. Dra. Angela Cassia Costaldello (Universidade Federal do Paraná, Pós-doc, Università degli Studi di Palermo)

“Nesta tese, José Osório do Nascimento Neto mostra sua vocação para pesquisa, que se diferencia não só pela profundidade, mas pela qualidade da escrita e das reflexões colocadas. Também é possível ver, no presente trabalho, o resultado positivo do período do seu Doutorado Sanduíche na Espanha.” Profa. Dra. Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade Federal do Paraná e Centro Universitário Internacional, Professora visitante da Università degli Studi di Palermo e da Faculdade de Direito de Toronto)

“O livro do Prof. José Osório do Nascimento Neto, resultado de uma vastíssima pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, explora de forma original e instigante as questões relativas às políticas públicas e à regulação socioambiental, revelando-se como verdadeira referência no tema.” Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Universidade Federal do Paraná, Professor visitante da Universitat Rovira i Virgili)