Para Além da Globalização e dos Direitos Humanos

S U M Á R I O

C A P Í T U L O 1
A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE SEQUESTROS INTERNACIONAIS
E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO……….9
Alaerte Antônio Martelli Contini | Bruno Henrique Caetano dos Santos

C A P Í T U L O 2
ALTERIDADE, MULTICULTURALIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
UMA ANÁLISE PARA A TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS……………………………………35
Rafael de Oliveira Luna

C A P Í T U L O 3
A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA PARA AS REGIÕES DE FRONTEIRA COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO…………………………………………….47
Elvis Fernandes Ferreira Lima | Gicelma da Fonseca Chacarosqui Torchi

C A P Í T U L O 4
O GARANTISMO COMO MECANISMO DIMINUTIVO DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO……. 59
Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann

C A P Í T U L O 5
EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA…………………………………………………71
Daniela Menin

C A P Í T U L O 6
GLOBALIZAÇÃO, EXCLUSÃO E VIOLÊNCIA: A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE JOVENS
ENVOLVIDOS COM O CRIME………………………………………………………………………………89
Joselma Gomes Pereira

C A P Í T U L O 7
A LAICIDADE E A (IM)POSSIBILIDADE DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
BRASIL: OS PERIGOS DA “CATEQUIZAÇÃO” INSTITUCIONALIZADA…………………………………103
Matheus Paulo de Andrade | Arthur Ramos do Nascimento

C A P Í T U L O 8
O CONFLITO COLETIVO COMO PRODUTO DA GLOBALIZAÇÃO: CONSEQUÊNCIAS E REFLEXÕES…………………………………………………………………………………………………… 143
Guilherme Mungo Brasil

C A P Í T U L O 9
O ESTUDO DA TEORIA DA GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO NA SEGUNDA GUERRA DO GOLFO
(2003)………………………………………………………………………………………………………………….161
Luiz Paulo Gomes Pimentel | Tomaz Espósito Neto

C A P Í T U L O 10
DIREITO DOS ANIMAIS NAS CONSTITUIÇÕES DOS PÁISES DO MERCOSUL: OLHARES COMPARADOS
E OS CAMINHOS PARA UM ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NOS PAÍSES-MEMBROS…………………………………………………………………………………………………………….179
Heidi Michalski Ribeiro | Arthur Ramos do Nascimento

C A P Í T U L O 11
GLOBALIZAÇÃO E REFUGIADOS – REFUGO HUMANO E O PERMANENTE ESTADO DE EXCEÇÃO
NA CONCEPÇÃO DE ZYGMUNT BAUMAN E GIORGIO AGAMBEN ……………………………………207
Luciana Ramires Fernandes Magalhães

C A P Í T U L O 12
PELA GLOBALIZAÇÃO DE DEMOCRACIAS CONTRA-HEGEMÔNICAS……………………………….217
Patrícia Berti de Assis

C A P Í T U L O 13
A IMPORTÂNCIA DO TRATADO DE MADRI NA FORMAÇÃO DA FRONTEIRA OESTE: A DINÂMICA
SOCIAL NA FRONTEIRA DO MATO GROSSO DO SÉCULO XVIII………………………………………..229
Tomaz Espósito Neto | Gabriela Luise Cavassini

C A P Í T U L O 14
GLOBALIZAÇÃO COMO CONTRIBUIÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PENAL DO INIMIGO…………………………………………………………………………………………………….. 253
Gustavo de Souza Preussler

C A P Í T U L O 15
TEORIA GERAL DE DIREITOS HUMANOS E A PROPOSTA DE ALTERIDADE PARA A CRISE DOS
REFUGIADOS…………………………………………………………………………………………………………271
Elaine Dupas | Leonardo Chaves de Carvalho

C A P Í T U L O 16
POLÍTICA GOVERNAMENTAL E A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE FRONTEIRA…….283
Bruno Alexandre Rumiatto

C A P Í T U L O 17
TRÁFICO DE MULHERES: A GLOBALIZAÇÃO COMO UMA DAS CAUSAS FACILITADORAS……295
Lucas Gomes da Silva